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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aproveitou a cerim\u00f4nia de an\u00fancio do plano de conting\u00eancia para os setores afetados pelo tarifa\u00e7o para criticar o presidente americano Donald Trump, denunciar a oposi\u00e7\u00e3o por supostas atitudes contra a soberania brasileira e refor\u00e7ar o multilateralismo via alian\u00e7a com os Brics \u2013 bloco antog\u00f4nico ao Estados Unidos.<\/p>\n
O presidente assinou nesta quarta-feira (13), no Pal\u00e1cio do Planalto, medida provis\u00f3ria que destina um cr\u00e9dito de ao menos R$ 30 bilh\u00f5es para minimizar o impacto das tarifas de 50%. Do total de 4 mil produtos exportados para os Estados Unidos, cerca de 700 ficaram de fora da sobretaxa. Ainda assim, o tarifa\u00e7o atinge 35,9% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, afetando itens estrat\u00e9gicos como carne, caf\u00e9 e frutas.<\/p>\n
“O Brasil n\u00e3o tinha, efetivamente, nenhuma raz\u00e3o para ser taxado e tampouco aceitaremos qualquer pecha de que no Brasil n\u00f3s n\u00e3o respeitamos os direitos humanos. E que o jogo do Parlamento t\u00e1 sendo feito de forma arbitr\u00e1ria”, afirmou o mandat\u00e1rio.<\/p>\n
Lula destacou a aposta na busca de novos parceiros comerciais na estrat\u00e9gia anti-tarifa\u00e7o. “A gente vai continuar fazendo tudo que estiver ao nosso alcance para minimizar o problema que foi causado. Agora, a verdade \u00e9 que n\u00e3o d\u00e1 para imaginar que o governo v\u00e1 substituir os nossos parceiros comerciais. Mas vamos ter que procurar outros”, afirmou.<\/p>\n
“Da minha parte, eu sou vendedor de qualquer coisa. Liguei para o Xi Jinpig [presidente da China] esta semana e, entre as coisas que falei, estava o “p\u00e9 de galinha” [sobre exporta\u00e7\u00e3o de frango]. Quer dizer, eu falei \u201ccarne de frango\u201d, mas no fundo \u00e9 “p\u00e9 de galinha”. E se os Estados Unidos n\u00e3o querem comprar, n\u00f3s vamos procurar outro pa\u00eds para vender o que o Brasil produz.”<\/p>\n
Lula descartou, no entanto, a inten\u00e7\u00e3o de retaliar os EUA. “N\u00e3o vamos fazer para piorar as nossas rela\u00e7\u00f5es.” Mesmo com a ressalva, Lula n\u00e3o poupou cr\u00edticas e voltou a dizer que Trump seria responsabilizado pela Justi\u00e7a se o epis\u00f3dio da invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, em 2020, tivesse acontecido no Brasil. “E eu disse ao presidente Trump: ‘Se tivesse acontecido no Brasil o que aconteceu no Capit\u00f3lio, ele estaria sendo julgado aqui tamb\u00e9m'”, afirmou.<\/p>\n
Pacote anti-tarifa\u00e7o destina cr\u00e9dito e prev\u00ea Fundo Garantidor <\/h2>\n
O pacote contra o tarifa\u00e7o inclui linhas emergenciais de cr\u00e9dito, compras governamentais e um programa de prote\u00e7\u00e3o ao emprego em setores impactados. A MP foi embalada com o r\u00f3tulo Brasil Soberano, como marketing da medidas relacionadas a conte\u00fado nacional.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez quest\u00e3o de frisar que o programa ser\u00e1 pontual e restritos \u00e0s empresas mais prejudicadas. Tamb\u00e9m afirmou que o aporte federal no plano de conting\u00eancia ser\u00e1 feito via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal, mas dentro da meta de resultado prim\u00e1rio deste ano. A meta deste ano \u00e9 de d\u00e9ficit zero, com intervalo de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, o equivalente a R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Veja a s\u00edntese das medidas divulgadas em rea\u00e7\u00e3o ao tarifa\u00e7o <\/h2>\n
Linhas de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n- R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE) ser\u00e3o usados como funding para concess\u00e3o de cr\u00e9dito permitindo taxas acess\u00edveis.<\/li>\n
- Prioridades por: depend\u00eancia do faturamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es para os EUA, tipo de produto e porte de empresa. Ser\u00e3o priorizados os mais afetados.<\/li>\n
- As pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o recorrer a fundos garantidores para acessar o cr\u00e9dito.<\/li>\n
- O acesso \u00e0s linhas estar\u00e1 condicionado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos.<\/li>\n<\/ul>\n
Prorroga\u00e7\u00e3o de prazos do regime de drawback<\/strong><\/p>\n\n- Extens\u00e3o excepcional do prazo para comprova\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de produtos fabricados a partir de insumos importados ou adquiridos no Brasil com suspens\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/li>\n
- O governo vai prorrogar, por um ano, o prazo para que as empresas consigam exportar suas mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo regime. Esses produtos poder\u00e3o ser exportados para os EUA ou para outros destinos. Com isso, elas n\u00e3o ter\u00e3o que pagar multa e juros se n\u00e3o conseguirem exportar aos EUA no prazo originalmente previsto.<\/li>\n
- A medida vale para as empresas que contrataram exporta\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos que seriam realizadas at\u00e9 o final deste ano. Dos US$ 40 bilh\u00f5es exportados em 2024 para os Estados Unidos, US$ 10,5 bilh\u00f5es foram realizados via regime de drawback.<\/li>\n
- A prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem impacto fiscal, pois apenas posterga o prazo para cumprimento dos compromissos de exporta\u00e7\u00e3o assumidos pelas empresas brasileiras.<\/li>\n<\/ul>\n
Diferimento de tributos federais<\/strong><\/p>\n\n- A Receita Federal fica autorizada a fazer diferimento de cobran\u00e7a de impostos para as empresas mais afetadas pelo tarifa\u00e7o.<\/li>\n
- Como funcionar\u00e1: adiamento do pagamento dos pr\u00f3ximos dois meses para empresas mais afetadas.<\/li>\n<\/ul>\n
Compras p\u00fablicas: apoio a produtores rurais e agroind\u00fastrias<\/strong><\/p>\n\n- De forma extraordin\u00e1ria, por ato infralegal, Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios poder\u00e3o fazer compras para seus programas de alimenta\u00e7\u00e3o (para merenda escolar, hospitais etc) por meio de procedimento simplificado e m\u00e9dia de pre\u00e7o de mercado, garantidos a transpar\u00eancia e o controle dos processos.<\/li>\n
- A medida vale apenas para produtos afetados pelas sobretaxas unilaterais.<\/li>\n<\/ul>\n
Moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n- Amplia\u00e7\u00e3o das regras da garantia \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, instrumento que protege o exportador contra riscos como inadimpl\u00eancia ou cancelamento de contratos.<\/li>\n
- As mudan\u00e7as visam fortalecer empresas exportadoras de m\u00e9dia e alta intensidade tecnol\u00f3gica e investimentos produtivos em economia verde.<\/li>\n
- O Plano Brasil Soberano permitir\u00e1 que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de opera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
- Prev\u00ea mecanismos de compartilhamento de risco entre governo e setor privado, utilizando o Fundo Garantidor do Com\u00e9rcio Exterior (FGCE) como mecanismo de primeiras perdas, aumentando o acesso a cr\u00e9dito e reduzindo custos.<\/li>\n<\/ul>\n
Fundos garantidores<\/strong><\/p>\n\n- Aportes adicionais de\u00a0R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong>\u00a0no Fundo Garantidor do Com\u00e9rcio Exterior (FGCE), de\u00a0R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do BNDES, e\u00a0R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong>\u00a0no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), do Banco do Brasil, voltados prioritariamente ao acesso de pequenos e m\u00e9dios exportadores.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n
Novo Reintegra para empresas afetadas<\/strong><\/p>\n\n- O Regime Especial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios (Reintegra) para as Empresas Exportadoras devolve aos exportadores brasileiros parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva, na forma de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, ajudando a reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado externo.<\/li>\n
- A medida antecipa os efeitos da Reforma Tribut\u00e1ria, desonerando a atividade exportadora.<\/li>\n
- Atualmente, empresas de grande e m\u00e9dio porte de produtos industrializados t\u00eam al\u00edquota fixada em 0,1%; enquanto micro e pequenas, por meio do programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o, recebem de volta 3% de al\u00edquota.<\/li>\n
- A medida aumenta em at\u00e9 3 pontos percentuais o benef\u00edcio para empresas cujas exporta\u00e7\u00f5es de produtos industrializados foram prejudicadas por medidas tarif\u00e1rias unilaterais. Ou seja, para continuarem competitivas no mercado norte-americano, grandes e m\u00e9dias empresas passam a contar com at\u00e9 3,1% de al\u00edquota, e as micro e pequenas, com at\u00e9 6%.<\/li>\n
- As novas condi\u00e7\u00f5es do Reintegra valer\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2026 e ter\u00e3o impacto de at\u00e9 R$ 5<\/li>\n<\/ul>\n
Prioridade na Ajuda a Setores Afetados:<\/strong><\/p>\n\u2022 Pequenas empresas<\/strong>: Estas ter\u00e3o prioridade, pois as grandes empresas possuem “mais poder de resist\u00eancia”.<\/p>\n\u2022 Empresas de alimentos perec\u00edveis<\/strong>: Setores que exportam produtos como espinafre, frutas e mel ser\u00e3o focos da ajuda.<\/p>\n\u2022 Empresas de m\u00e1quinas<\/strong>: Este segmento tamb\u00e9m ser\u00e1 priorizado na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aproveitou a cerim\u00f4nia de an\u00fancio do plano de conting\u00eancia para os setores afetados pelo tarifa\u00e7o para criticar o presidente americano Donald Trump, denunciar a oposi\u00e7\u00e3o por supostas atitudes contra a soberania brasileira e refor\u00e7ar o multilateralismo via alian\u00e7a com os Brics \u2013 bloco antog\u00f4nico ao Estados Unidos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":37407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-37406","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37406\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}