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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) aprovou a contrata\u00e7\u00e3o de um complexo de gera\u00e7\u00e3o de energia a carv\u00e3o no estado de Santa Catarina por um valor 62% acima da m\u00e9dia das demais usinas, e que pode gerar uma receita anual de R$ 1,89 bilh\u00e3o at\u00e9 2040 para a empresa beneficiada. De acordo com dados obtidos atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a Diamante Energia tem como s\u00f3cio o sobrinho do presidente do PSD, Gilberto Kassab, mesmo partido do ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD-MG).<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o, publicada nesta quinta (15) pela Folha de S. Paulo<\/em>, aponta que a contrata\u00e7\u00e3o do Complexo Termel\u00e9trico Jorge Lacerda, na cidade de Capivari de Baixo (SC), custar\u00e1 R$ 564,37 por megawatt-hora. A negocia\u00e7\u00e3o foi permitida por uma lei de 2022 e conclu\u00edda ap\u00f3s, pelo menos, 25 reuni\u00f5es entre representantes da empresa e o minist\u00e9rio desde 2023.<\/p>\n Apesar da suspeita de favorecimento pol\u00edtico pela liga\u00e7\u00e3o da empresa com o sobrinho de Kassab e a filia\u00e7\u00e3o de Silveira ao PSD, o MME negou qualquer rela\u00e7\u00e3o e recha\u00e7ou \u201cinterpreta\u00e7\u00f5es que distor\u00e7am fatos ou omitem elementos essenciais \u00e0 correta compreens\u00e3o do processo\u201d.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Eduardo chama Moraes de \u201cpsicopata\u201d e diz que ir\u00e1 \u201c\u00e0s \u00faltimas consequ\u00eancias\u201d para tir\u00e1-lo do poder<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A contrata\u00e7\u00e3o foi determinada pela lei sancionada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tornou obrigat\u00f3ria a compra de energia do complexo. O c\u00e1lculo do pre\u00e7o, de acordo com o MME, seguiu rigorosamente os par\u00e2metros legais, incluindo custos operacionais, de combust\u00edvel e remunera\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n O processo passou por duas consultas p\u00fablicas e contou com a an\u00e1lise t\u00e9cnica da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n \u201cForam recebidas 40 contribui\u00e7\u00f5es da empresa, das quais 10 foram integralmente aceitas, 7 parcialmente aceitas e 23 rejeitadas. Das 17 aceitas ou parcialmente aceitas, 9 eram ajustes meramente redacionais para individualizar as quatro usinas do Complexo, sem impacto econ\u00f4mico\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n O contrato final foi assinado por Alexandre Silveira e publicado no Di\u00e1rio Oficial h\u00e1 menos de um m\u00eas. Antes disso, a EPE havia sugerido um pre\u00e7o inicial de R$ 536,35\/MWh, valor que subiu ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, inclus\u00e3o de custos de combust\u00edvel secund\u00e1rio e uso de dados mais recentes homologados pela Aneel.<\/p>\n Parte dos dados usados nos c\u00e1lculos veio da pr\u00f3pria Diamante Energia e auditorias foram feitas por consultorias contratadas pela empresa, como Promon Engenharia e EY. Esta segunda, no entanto, afirmou que prestou apenas consultoria.<\/p>\n Para a Diamante Energia, \u201cn\u00e3o houve qualquer influ\u00eancia pol\u00edtica no pre\u00e7o\u201d e as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a outras usinas se explicam por fatores t\u00e9cnicos e estruturais.<\/p>\n \u201cO custo da usina \u00e9 majoritariamente do carv\u00e3o, vendido por mineradoras sem v\u00ednculo com investidores da empresa, e diferen\u00e7as se explicam por fatores t\u00e9cnicos e estruturais da usina, que n\u00e3o pode ser comparada a outras unidades em localidade com condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas e log\u00edsticas distintas\u201d, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n O minist\u00e9rio tamb\u00e9m destacou que, em janeiro de 2025, atuou para barrar um aumento ainda maior no pre\u00e7o e no prazo contratual. Na ocasi\u00e3o, recomendou veto a trechos de outra lei que prorrogariam o contrato at\u00e9 2050 e elevariam o valor em dezenas de reais por megawatt-hora, medida considerada contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n As decis\u00f5es, afirma, \u201cforam baseadas exclusivamente em par\u00e2metros t\u00e9cnicos e legais, com transpar\u00eancia e lisura, e n\u00e3o em a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou interesses pessoais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n\n