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O ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 2 de setembro o in\u00edcio do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O pedido para que ele marcasse o julgamento foi feito na v\u00e9spera pelo ministro Alexandre de Moraes ap\u00f3s o recebimento das alega\u00e7\u00f5es finais dos envolvidos no chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d do alegado plano golpista. O grupo \u00e9 tido como \u201cn\u00facleo crucial\u201d e, de acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), teria Bolsonaro como l\u00edder.<\/p>\n
Al\u00e9m de Bolsonaro e Cid, tamb\u00e9m est\u00e3o no \u201cn\u00facleo 1\u201d: o ex-ministro Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Como fica a sa\u00fade de Bolsonaro com restri\u00e7\u00f5es de Moraes sobre interna\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Zanin reservou oito sess\u00f5es da Primeira Turma para o julgamento de Bolsonaro e aliados, para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro:<\/p>\n
A Primeira Turma \u00e9 composta pelos ministros: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (relator do caso), Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia. Com isso, a maioria \u00e9 formada quando tr\u00eas ministros votam num mesmo sentido.<\/p>\n
Os integrantes da Turma tamb\u00e9m podem pedir vista, ou seja, mais tempo para an\u00e1lise do processo. Neste caso, o ministro ter\u00e1 90 dias para revisar os autos. Ap\u00f3s esse prazo, a a\u00e7\u00e3o volta para a pauta de julgamento.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet,\u00a0pediu a condena\u00e7\u00e3o\u00a0do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa de Bolsonaro pediu sua\u00a0absolvi\u00e7\u00e3o\u00a0e denunciou o que classificou como um \u201cambiente de massacre\u201d, em que a imprensa j\u00e1 antecipa a pris\u00e3o do ex-mandat\u00e1rio com base \u201cem fontes n\u00e3o identificadas\u201d.<\/p>\n
\u201cOs r\u00e9us s\u00e3o tratados como golpistas, como culpados, muito antes de a defesa ser apresentada. Uma parte expressiva do pa\u00eds, a maioria da imprensa n\u00e3o quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta\u201d, diz um trecho do documento.<\/p>\n<\/div>\n