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A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) decidiu que empresas n\u00e3o precisam mais usar o prefixo 0303 para identificar chamadas de telemarketing. Antes obrigat\u00f3rio para quem fazia mais de 10 mil liga\u00e7\u00f5es por dia, o prefixo permitia que consumidores reconhecessem chamadas corporativas. No entanto, a ag\u00eancia considerou que a numera\u00e7\u00e3o acabou estigmatizando essas liga\u00e7\u00f5es, levando muitos usu\u00e1rios a bloque\u00e1-las ou ignor\u00e1-las.<\/p>\n
Agora, o uso do c\u00f3digo n\u00e3o geogr\u00e1fico (CNG) ser\u00e1 facultativo. Ao mesmo tempo, a Anatel estabeleceu que empresas que realizarem mais de 500 mil chamadas por m\u00eas devem obrigatoriamente usar a autentica\u00e7\u00e3o da chamada. O sistema garante rastreabilidade e ajuda a prevenir fraudes, mas n\u00e3o serve para indicar ao consumidor que se trata de telemarketing.<\/p>\n
A ag\u00eancia deu 90 dias para que as empresas se adaptem \u00e0 medida. Segundo a Anatel, o CNG 303 foi criado para combater liga\u00e7\u00f5es em massa, muitas vezes n\u00e3o completadas ou de curta dura\u00e7\u00e3o, que geravam \u201cinc\u00f4modo social\u201d e deterioravam a comunica\u00e7\u00e3o por telefone. Por\u00e9m, a medida passou a prejudicar atividades leg\u00edtimas. O prefixo acabou criando a percep\u00e7\u00e3o de que todas as chamadas eram indesejadas, levando ao bloqueio ou n\u00e3o atendimento.<\/p>\n
A an\u00e1lise considerou contribui\u00e7\u00f5es de entidades como Legi\u00e3o da Boa Vontade, Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Apaes, Instituto GEOC, Feninfra, ABT e Conexis. Elas apontaram dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o Origem Verificada, que exibe dados da empresa e um selo de seguran\u00e7a indicando a integridade da liga\u00e7\u00e3o. A funcionalidade, lan\u00e7ada em setembro do ano passado, continuar\u00e1\u00a0facultativa.<\/p>\n
\u201cReconhe\u00e7o, portanto, a avers\u00e3o demonstrada pelos usu\u00e1rios \u00e0s chamadas e considero, portanto, pertinente que a utiliza\u00e7\u00e3o desse c\u00f3digo n\u00e3o seja compuls\u00f3ria\u201d, afirmou o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo.<\/p>\n
O Conselho Diretor da Anatel destaca que j\u00e1 existem ferramentas mais eficazes no combate \u00e0s chamadas abusivas. Entre elas est\u00e1 o Origem Verificada, sistema que identifica golpes por telefone usando n\u00fameros falsos e robocalls, chamadas autom\u00e1ticas que desligam ao serem atendidas.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, \u201co servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o no Origem Verificada revela maior utilidade no fomento ao tr\u00e1fego leg\u00edtimo do que na inibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego abusivo, devendo, portanto, permanecer facultativo\u201d.<\/p>\n
Desenvolvido por operadoras em parceria com a Anatel, o sistema mostra quem est\u00e1 ligando e, em alguns casos, at\u00e9 o motivo da chamada, mesmo que o n\u00famero n\u00e3o esteja salvo no aparelho. Para os consumidores, o servi\u00e7o \u00e9 gratuito e n\u00e3o exige instala\u00e7\u00e3o de aplicativos.<\/p>\n
Nem todos os celulares, por\u00e9m, s\u00e3o compat\u00edveis. O aparelho precisa estar conectado a redes 4G ou 5G e atender aos requisitos de modelo e sistema operacional. Mesmo nos dispositivos compat\u00edveis, as informa\u00e7\u00f5es exibidas na tela podem variar.<\/p>\n
O Origem Verificada identifica nome, logotipo e motivo da liga\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir integridade e rastreabilidade dos dados. Atualmente, 48 operadoras oferecem a tecnologia, que cobre mais de 95% das linhas fixas e m\u00f3veis no pa\u00eds e autentica cerca de 1,8 bilh\u00e3o de chamadas por m\u00eas.<\/p>\n
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