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O secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (13) a revoga\u00e7\u00e3o de vistos de autoridades cubanas e brasileiras acusadas de intermediar pagamentos que financiam o regime de Havana por meio de programas de exporta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. Segundo Rubio, no Mais M\u00e9dicos, no Brasil, gestores usaram a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas) para repassar parte substancial do sal\u00e1rio devido aos profissionais diretamente ao regime comunista cubano.<\/p>\n
O programa lan\u00e7ado em 2013 no Brasil, durante o governo Dilma Rousseff (PT), que canalizou bilh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 ditadura de Cuba, \u00e9 um modelo que se repete em diversas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Levantamento feito pela ONG Observatory of Cuban Health<\/em> (OCH) indica que, at\u00e9 setembro de 2024, mais de 50 mil profissionais cubanos atuavam no exterior em miss\u00f5es organizadas pela ditadura castrista presentes na Am\u00e9rica Latina, \u00c1frica, Caribe e Europa.<\/p>\n Segundo a ONG, na Venezuela, cerca de 13 mil m\u00e9dicos cubanos atuam sob supervis\u00e3o direta do regime cubano, que possui forte parceria com a ditadura de Nicol\u00e1s Maduro. Parte substancial dos sal\u00e1rios que s\u00e3o pagos pela ditadura chavista aos profissionais s\u00e3o retidos por Havana. No M\u00e9xico, j\u00e1 s\u00e3o aproximadamente 5 mil profissionais, contratados sem v\u00ednculo direto com o sistema de sa\u00fade local e sob gest\u00e3o exclusiva da estatal cubana Comercializadora de Servicios M\u00e9dicos Cubanos (CSMC). No Caribe e na \u00c1frica, pa\u00edses como Belize, Guiana, Trinidad e Tobago e Angola tamb\u00e9m mant\u00eam conv\u00eanios semelhantes, frequentemente criticados por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos.<\/p>\n Esses programas, de acordo com a ONG, s\u00e3o considerados pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) como de \u201calto risco de explora\u00e7\u00e3o laboral\u201d, pois o regime comunista que controla Cuba ret\u00e9m a maior parte do sal\u00e1rio e imp\u00f5e controle pol\u00edtico aos trabalhadores.<\/p>\n Na Europa, o caso mais emblem\u00e1tico \u00e9 o da It\u00e1lia. O portal independente CubaNet <\/em>revelou em junho que, mesmo com contratos que preveem pagamento integral, m\u00e9dicos enviados pela ditadura castrista \u00e0 regi\u00e3o da Cal\u00e1bria recebem apenas 1.200 euros mensais, enquanto o governo italiano desembolsa cerca de 4.700 euros por profissional. Segundo o CubaNet<\/em>, o restante \u00e9 transferido para a estatal CSMC, que pertence ao regime comunista. Horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es, como o \u201c13\u00ba sal\u00e1rio\u201d italiano, sofrem descontos que podem chegar a 80%, pr\u00e1tica considerada ilegal por especialistas.<\/p>\n Segundo a ONG Prisoners Defenders<\/em>, os valores retidos por Havana, multiplicados pelo contingente global de m\u00e9dicos, representam bilh\u00f5es de euros e d\u00f3lares anuais em receita para a ditadura comunista. A ONG apontou que menos de 2% desse montante \u00e9 reinvestido no sistema de sa\u00fade da ilha, sendo a maior parte direcionada para o setor tur\u00edstico, investimentos do regime e manuten\u00e7\u00e3o do aparato de repress\u00e3o interna. Al\u00e9m disso, m\u00e9dicos que abandonam as miss\u00f5es ficam proibidos de retornar a Cuba por oito anos, o que separa fam\u00edlias e impede a livre circula\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n Ainda segundo a Prisoners Defenders<\/em>, documentos internos mostram que o controle de Cuba sobre os m\u00e9dicos que integram o programa internacional vai al\u00e9m da quest\u00e3o financeira: eles n\u00e3o podem se deslocar sem autoriza\u00e7\u00e3o, afiliar-se a sindicatos locais, participar de manifesta\u00e7\u00f5es ou manter rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o informadas com residentes. Tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a participar de atos pol\u00edticos e campanhas de propaganda do regime, inclusive em redes sociais, sob monitoramento constante da chamada \u201cmiss\u00e3o m\u00e9dica internacional\u201d, que \u00e9 como a ditadura se refere ao programa.<\/p>\n Lan\u00e7ado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, o Mais M\u00e9dicos foi apresentado como solu\u00e7\u00e3o para a escassez de m\u00e9dicos em \u00e1reas remotas. No entanto, telegramas diplom\u00e1ticos revelados posteriormente mostraram que a iniciativa partiu do pr\u00f3prio regime cubano, que via nessas miss\u00f5es uma fonte bilion\u00e1ria de renda para sustentar a ditadura. Documentos confirmaram tamb\u00e9m que o Brasil aceitou todas as exig\u00eancias de Havana, incluindo a obrigatoriedade de retorno \u00e0 ilha mesmo para m\u00e9dicos cubanos que desejassem permanecer no pa\u00eds.<\/p>\n O acordo internacional entre o Brasil e o regime comunista canalizou bilh\u00f5es aos cofres cubanos. Entre 2013 e 2017, o Brasil gastou cerca de R$ 13 bilh\u00f5es com o programa; mais da metade – aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es – foi enviada a Cuba. O modelo previa que os m\u00e9dicos recebessem apenas entre 15% e 25% do valor pago, com o restante transferido ao regime. Para evitar passar pelo Congresso, o governo Dilma articulou a contrata\u00e7\u00e3o via Opas, garantindo um \u201cmarco jur\u00eddico\u201d para o repasse.<\/p>\n Apesar das den\u00fancias e das novas san\u00e7\u00f5es de Washington, o chanceler cubano, Bruno Rodr\u00edguez, afirmou nesta quarta-feira (13) que as miss\u00f5es s\u00e3o \u201cprogramas leg\u00edtimos de coopera\u00e7\u00e3o\u201d e acusou os EUA de adotar uma \u201cnova doutrina de pol\u00edtica externa\u201d para pressionar Havana. Ele tamb\u00e9m garantiu que o programa continuar\u00e1 a existir.<\/p>\n<\/div>\nIniciativa do regime<\/h2>\n