A possibilidade de os Estados Unidos estenderem a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a san\u00e7\u00e3o aplicada a Alexandre de Moraes, um desalento pessoal, e o interesse por uma vaga no tribunal, fizeram crescer, em Bras\u00edlia, as especula\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel plano de Lu\u00eds Roberto Barroso de deixar o cargo de ministro.<\/p>\n
H\u00e1 12 anos no STF, o atual presidente do STF tem 67 anos e pode ficar na Corte at\u00e9 mar\u00e7o de 2033, quando completa 75, idade da aposentadoria compuls\u00f3ria. Nada impede que saia antes, no entanto, se quiser.<\/p>\n
O rumor de uma sa\u00edda antecipada \u00e9 refor\u00e7ado pelo interesse de aspirantes \u00e0 vaga que seria aberta, e que j\u00e1 se movimentam para ventilar – por meio de interlocutores, no meio pol\u00edtico e jur\u00eddico e tamb\u00e9m na imprensa – que seriam \u201ccotados\u201d ou \u201cfavoritos\u201d para ocupar a cadeira.<\/p>\n
Desde 2022, ap\u00f3s presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso passou a ser alvo de hostilidades mais intensas, nas redes sociais e nas ruas, inclusive fora do Brasil, por suas declara\u00e7\u00f5es. As mais embara\u00e7osas foram o \u201cperdeu, man\u00e9!\u201d, em 15 de novembro de 2022, que ele disse para um eleitor do ex-presidente Jair Bolsonaro que o importunava em Nova York; e o \u201cn\u00f3s derrotamos o bolsonarismo\u201d, em discurso exaltado para estudantes esquerdistas, que o vaiavam durante evento da UNE Bras\u00edlia, em julho de 2023.<\/p>\n
A animosidade popular contra o STF e sua atua\u00e7\u00e3o em particular aumentou, o que tem frustrado o ministro no autodeclarado esfor\u00e7o de \u201crecivilizar\u201d o pa\u00eds.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, advogados que circulam em Bras\u00edlia e t\u00eam contato com Barroso dizem que ele anda desanimado e cogita deixar o cargo ap\u00f3s seu mandato como presidente do STF, que termina no fim de setembro. Interlocutores mais pr\u00f3ximos, no entanto, dizem que, nas \u00faltimas semanas, ele tem se mostrado mais disposto a ficar.<\/p>\n
Um fator que pesa \u00e9 a amea\u00e7a de novas san\u00e7\u00f5es dos EUA. Sem o cargo de ministro do STF, ele ficaria mais exposto a ofensivas pol\u00edticas externas e internas. Uma solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aventada por gente no governo, \u00e9 dar a ele uma embaixada na Europa. Com isso, manteria o foro privilegiado e ficaria longe de intrigas no Brasil.<\/p>\n
Uma ideia \u00e9 Barroso ficar por mais alguns meses \u201cat\u00e9 a poeira abaixar\u201d, nas palavras de um conhecido, aguardando, por exemplo, que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) aprove as contas do STF durante sua gest\u00e3o, em 2026.<\/p>\n
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Barroso tem rela\u00e7\u00e3o antiga com os EUA<\/h2>\n
A recente san\u00e7\u00e3o a Alexandre de Moraes no \u00e2mbito da Lei Magnitsky Global, seguida da suspens\u00e3o de vistos do ministro e seus familiares, elevou a desola\u00e7\u00e3o de Barroso.<\/p>\n
O ministro tem rela\u00e7\u00e3o afetuosa, de longa data, com os EUA. Quando era adolescente, fez interc\u00e2mbio e passou uma temporada morando com uma fam\u00edlia americana. Em 1989, concluiu seu mestrado na Faculdade de Direito de Yale, em Connecticut. Nessa \u00e9poca, tornou-se advogado associado do escrit\u00f3rio norte-americano Arnold & Porter.<\/p>\n
Desde 2011, \u00e9 professor visitante da Escola de Direito de Harvard, para onde costuma ir todos os anos para um per\u00edodo de estudos, palestras e para escrever artigos.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, por exemplo, esteve na Harvard Kennedy School, em Yale e Princeton, para defender o papel do STF na \u201cdefesa da democracia e na resist\u00eancia institucional ao populismo autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Barroso tem amigos nos EUA e contato frequente com acad\u00eamicos e intelectuais, os quais costuma trazer ao Brasil para palestras no STF \u2013 a convite dele, j\u00e1 veio ao pa\u00eds, por exemplo, o professor de Filosofia de Harvard e best-seller<\/em> Michael Sandel.<\/p>\n
A filha, Luna, fez mestrado em Yale, e o filho, Bernardo, \u00e9 diretor do BTG Pactual em Miami. Neste m\u00eas, Barroso recomendou que ele voltasse ao Brasil ap\u00f3s as f\u00e9rias na Europa, por receio de que o filho fosse barrado na imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 hoje a fam\u00edlia n\u00e3o sabe ao certo se est\u00e1 sem visto e, assim como outros ministros, Barroso teme ser sancionado na Magnitsky, que imp\u00f5e severas restri\u00e7\u00f5es financeiras em transa\u00e7\u00f5es internacionais \u2013 o ministro tem um im\u00f3vel declarado na Fl\u00f3rida.<\/p>\n
Destino de Barroso no STF \u00e9 outro fator que pesa pela sa\u00edda<\/h2>\n
Outro fator que pesa a favor da sa\u00edda \u00e9 o destino de Barroso no STF ap\u00f3s deixar a presid\u00eancia: a Segunda Turma, formada hoje por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Edson Fachin. Barroso ocuparia a vaga de Fachin, que assumir\u00e1 a presid\u00eancia do STF e herda tamb\u00e9m seus processos.<\/p>\n
Com isso, Barroso ficar\u00e1 tamb\u00e9m com as a\u00e7\u00f5es que restam da extinta Lava Jato, que tem sido aniquilada h\u00e1 anos pelo trio Gilmar-Toffoli-Kassio. Apesar de manter rela\u00e7\u00e3o cordial, Barroso n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3ximo dos futuros colegas de Segunda Turma, que nunca ocupou desde que chegou \u00e0 Corte, em 2013.<\/p>\n
No colegiado, Barroso, que j\u00e1 defendeu com unhas e dentes a opera\u00e7\u00e3o e o combate firme \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, sofreria derrotas sucessivas com os processos remanescentes. Do ponto de vista simb\u00f3lico, encerraria melhor sua carreira no STF pela porta da presid\u00eancia, como fez sua antecessora, Rosa Weber.<\/p>\n
Deixaria como legado decis\u00f5es como a descriminaliza\u00e7\u00e3o do uso da maconha, o plano para reduzir a viol\u00eancia policial nas favelas e a maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por conte\u00fados nocivos e “antidemocr\u00e1ticos”; al\u00e9m de uma s\u00e9rie de projetos que implementou no comando do Judici\u00e1rio, com destaque para a promo\u00e7\u00e3o de negros e mulheres na magistratura e o incentivo ao uso da linguagem simples nos tribunais.<\/p>\n
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Aspirantes a ministro se movimentam para herdar vaga de Barroso no STF<\/h2>\n
O rumor de que Barroso poderia sair, de qualquer modo, levou aspirantes a uma vaga no STF a se movimentar em Bras\u00edlia. Hoje, os mais interessados s\u00e3o o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do TCU Bruno Dantas; e o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Carvalho.<\/p>\n
O primeiro tem a simpatia do governo, do PT e do grupo de advogados lulistas Prerrogativas, em raz\u00e3o da defesa ferrenha de Lula em qualquer tema pol\u00edtico. Nas palavras de um advogado influente no meio jur\u00eddico, seria mais governista que Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino, os dois \u00faltimos indicados do presidente.<\/p>\n
J\u00e1 Pacheco tem simpatia dentro do STF, porque blindou os ministros no per\u00edodo que presidiu o Senado, recusando sucessivos pedidos de impeachment \u2013 gostam dele Barroso, Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux; mas existe a avalia\u00e7\u00e3o que Lula n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o dele porque precisa ter um palanque em Minas em 2026 \u2013 o senador quer o governo estadual, embora prefira a cadeira vital\u00edcia do STF.<\/p>\n
Dantas tem o apoio do Centr\u00e3o \u2013 ex-consultor do Senado, chegou ao TCU pelas m\u00e3os de Renan Calheiros (PMDB-AL) \u2013, mas hoje est\u00e1 em baixa e cogitaria deixar o servi\u00e7o p\u00fablico para atuar na iniciativa privada. J\u00e1 Vin\u00edcius Carvalho tem apoio de uma ala minorit\u00e1ria do Prerrogativas e de Gilmar Mendes, o decano do STF, mas \u00e9 considerado muito t\u00e9cnico e pouco pol\u00edtico para o cargo.<\/p>\n
A campanha antecipada pela vaga \u2013 sempre acirrada quando surge uma cadeira \u2013tamb\u00e9m tem contribu\u00eddo para Barroso recuar da cogita\u00e7\u00e3o de sair do STF. Quanto mais tempo demorar uma eventual sa\u00edda, mais candidatos surgir\u00e3o e, com isso, mais especula\u00e7\u00f5es e notas plantadas na imprensa de um pretendente contra o outro.<\/p>\n<\/div>\n
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