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O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que preside a C\u00e2mara, disse nesta quinta (14) que espera celeridade da Corregedoria da casa para apurar a conduta dos 14 parlamentares que s\u00e3o alvos de den\u00fancias por terem ocupado a mesa diretora por quase dois dias na semana passada. A manifesta\u00e7\u00e3o foi um protesto contra a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pression\u00e1-lo a pautar o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a PEC do fim do foro privilegiado.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, terminou em uma troca de declara\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, de um lado, dizendo que teria feito um acordo. E, do outro, de Motta afirmando que n\u00e3o houve \u201cnenhum tipo de negocia\u00e7\u00e3o para a retomada dos trabalhos\u201d. \u201cIsso \u00e9 inegoci\u00e1vel\u201d afirmou o deputado um dia depois e repetindo nesta quinta (14).<\/p>\n
\u201cPenso que antes desse prazo de 45 dias, sem preju\u00edzo daquilo que tem que ser feito, que \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o desses parlamentares, a Corregedoria ir\u00e1 se manifestar e a mesa, com certeza, ir\u00e1 tomar as provid\u00eancias cab\u00edveis. N\u00e3o podemos permitir que o que aconteceu volte a se repetir\u201d, disse Motta em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Den\u00fancias contra deputados que ocuparam Congresso t\u00eam poucas chances de puni\u00e7\u00e3o efetiva<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Pelo menos metade dos deputados alvos de den\u00fancias j\u00e1 foi notificada pela Corregedoria, que posteriormente encaminhar\u00e1 o relat\u00f3rio a Motta e aos demais integrantes da mesa diretora \u201cpara que esses parlamentares possam ser responsabilizados cumprindo o rito regimental, nada fora do regimento\u201d.<\/p>\n \u201cA Corregedoria precisa ser en\u00e9rgica, precisa ser firme e respaldada pela mesa diretora, e n\u00e3o tenho d\u00favida que estar\u00e1\u201d, frisou o deputado.<\/p>\n Os denunciados por Motta \u00e0 Corregedoria s\u00e3o todos da oposi\u00e7\u00e3o: S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Zucco (PL-RS); Bia Kicis (PL-DF); Allan Garc\u00eas (PP-MA); Pr. Marco Feliciano (PL-SP); Domingos S\u00e1vio (PL-MG); Marcel Van Hatten (Novo-RS); Julia Zanatta (PL-SC); Marcos Pollon (PL-MS); Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC); Carlos Jordy (PL-RJ); Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).<\/p>\n Hugo Motta refor\u00e7ou a insatisfa\u00e7\u00e3o com o protesto, citando que a ocupa\u00e7\u00e3o foi \u201cfora do razo\u00e1vel\u201d e que a defesa de pautas espec\u00edficas deve ser feita no col\u00e9gio de l\u00edderes, que se reuniu na \u00faltima ter\u00e7a (12) e n\u00e3o colocou a pauta do foro privilegiado na previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas semanas. A oposi\u00e7\u00e3o retrucou e decidiu obstruir novamente os trabalhos da C\u00e2mara, mas no limite do permitido pelo regimento e sem uma nova ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O deputado afirmou, ainda, n\u00e3o admitir \u201cchantagem\u201d e que uma negocia\u00e7\u00e3o por pautas espec\u00edficas para retomar o trabalho na C\u00e2mara abrira um precedente para que outros partidos fizessem o mesmo. \u201cEsse precedente n\u00e3o vamos abrir\u201d, pontuou.<\/p>\n Apesar disso, ele se disse aberto a discutir propostas sens\u00edveis da oposi\u00e7\u00e3o, como a da anistia, que ele v\u00ea que continuar\u00e1 em evid\u00eancia pelo grupo. J\u00e1 a do foro, Motta v\u00ea com muita “preocupa\u00e7\u00e3o”, sobre o que determina o texto para n\u00e3o dar a sensa\u00e7\u00e3o de que a “C\u00e2mara est\u00e1 procurando a impunidade” — n\u00e3o h\u00e1 maioria a favor neste momento, disse.<\/p>\n “A atividade [parlamentar] tem que estar, de certo ponto, protegida para o livre exerc\u00edcio da democracia. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que parlamentares estejam sendo criminalizados, por exemplo, por crimes de opini\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o de deputados de oposi\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 5 ap\u00f3s mais uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra Bolsonaro. Deputados do PL lideraram o ato e foram denunciados pelo PT, PSB e PSOL.<\/p>\n Sem acordo para retomar as sess\u00f5es, Hugo Motta amea\u00e7ou aplicar suspens\u00e3o de mandato com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 seis meses para quem mantivesse a obstru\u00e7\u00e3o. A Pol\u00edcia Legislativa refor\u00e7ou a seguran\u00e7a, mas ele conseguiu retomar o comando da casa apenas duas horas depois de chegar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n Ainda na sexta (8), Motta oficializou as den\u00fancias contra os deputados ap\u00f3s analisar imagens da ocupa\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e decidiu atender pedidos de deputados governistas de mandar o caso para o corregedor.<\/p>\n<\/div>\n\n