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A Uni\u00e3o Europeia (UE) come\u00e7ou nesta quarta-feira (13) a revisar uma lei que serve para impedir que empresas estrangeiras, como grandes companhias da China, consigam contratos p\u00fablicos na Europa usando vantagens ilegais. Segundo as autoridades europeias, o governo chin\u00eas ajuda financeiramente algumas empresas do pa\u00eds, o que permite que elas fa\u00e7am ofertas mais baratas e deixem as concorrentes europeias em desvantagem.<\/p>\n
Essa lei foi criada em 2023 e se chama Regulamento de Subven\u00e7\u00f5es Estrangeiras. Ela permite que a Comiss\u00e3o Europeia – o \u00f3rg\u00e3o executivo da UE – bloqueie contratos ou compras se descobrir que uma empresa recebeu dinheiro do seu governo para ganhar vantagem na disputa. Bruxelas afirma que esse tipo de ajuda \u00e9 comum na China, especialmente em setores<\/p>\n
O primeiro relat\u00f3rio sobre como essa lei est\u00e1 funcionando ser\u00e1 apresentado em julho de 2026. \u201cSer\u00e1 uma oportunidade para fazer um balan\u00e7o da aplica\u00e7\u00e3o e do cumprimento do regulamento at\u00e9 a data e de prever poss\u00edveis melhorias\u201d, disse Teresa Ribera, vice-presidente da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio de Estrat\u00e9gia Industrial, St\u00e9phane S\u00e9journ\u00e9, lembrou que as compras feitas por governos e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos representam cerca de 15% de toda a economia da UE. \u201cDada a magnitude dessa cifra, os europeus esperam que o processo de sele\u00e7\u00e3o seja equitativo e n\u00e3o esteja distorcido por subven\u00e7\u00f5es de terceiros pa\u00edses\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para preparar essa revis\u00e3o, a UE vai ouvir empresas, governos, especialistas e at\u00e9 cidad\u00e3os comuns, em um processo de consulta p\u00fablica. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar as regras para proteger o mercado europeu de pr\u00e1ticas comerciais que, segundo Bruxelas, est\u00e3o sendo usadas pela China para expandir sua influ\u00eancia econ\u00f4mica no continente.<\/p>\n<\/div>\n