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A gest\u00e3o Donald Trump revogou nesta quarta-feira (13) os vistos americanos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de Cuba e outros pa\u00edses, incluindo dois ex-integrantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff (2011-2016), em raz\u00e3o do envio de m\u00e9dicos cubanos para trabalharem em outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde 2018, tramita na Justi\u00e7a federal dos Estados Unidos uma a\u00e7\u00e3o contra a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas, que tem sede em Washington), apresentada por quatro m\u00e9dicos cubanos que trabalharam no Brasil no programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
\u201cOs m\u00e9dicos n\u00e3o tiveram escolha a n\u00e3o ser ir ao Brasil; seus documentos foram confiscados e a sua circula\u00e7\u00e3o foi limitada no Brasil; eles foram obrigados a doutrinar a popula\u00e7\u00e3o local; seus familiares foram mantidos ref\u00e9ns em Cuba; eles foram vigiados 24 horas por dia, sete dias por semana, por agentes da intelig\u00eancia cubana empregados pela Opas; e Cuba e a Opas confiscaram de 80% a 90% do valor pago pelo Brasil por seus servi\u00e7os\u201d, afirmou num comunicado a Funda\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos em Cuba.<\/p>\n
Segundo a ONG, entre 2013 e 2018, o Brasil pagou \u00e0 Opas US$ 2,58 bilh\u00f5es pelo trabalho de mais de 10 mil profissionais cubanos dentro do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
A Opas, bra\u00e7o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para as Am\u00e9ricas, enviou pelo menos US$ 2,3 bilh\u00f5es para Havana e ficou com 5% do total; os m\u00e9dicos receberam menos de 10% do valor total pago pelo Brasil por seus servi\u00e7os, relatou a Funda\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos em Cuba.<\/p>\n
Em junho, a ONG pediu que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogue a imunidade de integrantes da Opas ligados ao Mais M\u00e9dicos \u2013 uma decis\u00e3o judicial de 2022 determinou que a organiza\u00e7\u00e3o poderia ser processada por acusa\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso, mas a Opas recorreu com base na Lei de Imunidade de Organiza\u00e7\u00e3o Internacional (Ioia, na sigla em ingl\u00eas) e numa ordem executiva de 1960 do ent\u00e3o presidente Dwight Eisenhower, que confere \u00e0 entidade o status de organiza\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
Entretanto, a Funda\u00e7\u00e3o para os Direitos Humanos em Cuba lembrou que a Ioia estabelece que o presidente dos Estados Unidos tem permiss\u00e3o para retirar, modificar ou revogar a imunidade de uma organiza\u00e7\u00e3o e que o pedido dos m\u00e9dicos e seus apoiadores diz respeito apenas a a\u00e7\u00f5es decorrentes ou relacionadas ao programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n<\/div>\n