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Edson Fachin foi eleito para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) no bi\u00eanio de 2025 a 2027, com Alexandre de Moraes na vice-presid\u00eancia, nesta quarta-feira (13). A posse ser\u00e1 em 29 de setembro, quando Fachin suceder\u00e1 ao presidente Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no STF \u00e9 secreta e realizada pelos pr\u00f3prios ministros, uma formalidade que normalmente consagra o ministro mais antigo que ainda n\u00e3o presidiu a corte. Fachin e Moraes foram eleitos com dez votos cada, respeitando o regimento interno que veda o voto no pr\u00f3prio nome. Al\u00e9m da presid\u00eancia do STF, Fachin tamb\u00e9m comandar\u00e1 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Com 67 anos, Edson Fachin \u00e9 natural de Rondinha, Rio Grande do Sul, e foi indicado ao STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff (PT). Doutor em Direito Civil, atua como professor titular na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR). Antes da corte suprema, trabalhou como procurador do Estado do Paran\u00e1 e participou da reforma do Judici\u00e1rio e da elabora\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
No STF, Fachin acumulou experi\u00eancia em mais de 53 mil processos, incluindo a relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki. A nova gest\u00e3o do STF dever\u00e1 ser marcada pelo perfil discreto e conciliador de Fachin, com foco na harmonia entre os Poderes e na constru\u00e7\u00e3o de consensos.<\/p>\n
A defesa dos direitos humanos e a autonomia do Judici\u00e1rio s\u00e3o prioridades em seu discurso. Fachin alertou para \u201ctentativas de eros\u00e3o democr\u00e1tica\u201d e \u201cataques \u00e0 independ\u00eancia judicial\u201d, posi\u00e7\u00e3o interpretada como rea\u00e7\u00e3o a tens\u00e3o com os Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cRecebo (a presid\u00eancia) com o sentido de miss\u00e3o e com a consci\u00eancia de um dever a cumprir e, portanto, agrade\u00e7o (ao presidente Barroso) a condu\u00e7\u00e3o de vossa excel\u00eancia, (…) n\u00f3s continuaremos buscando fortalecer a colegialidade e a pluralidade sempre abertos ao di\u00e1logo\u201d, destacou em seu discurso. J\u00e1 Alexandre de Moraes lembrou que trabalhou com Fachin no TSE. \u201c\u00c9 uma grande honra de novamente poder ser vice-presidente do ministro Fachin\u201d, declarou.<\/p>\n
Lu\u00eds Roberto Barroso felicitou Fachin e Moraes, destacando que a presid\u00eancia \u00e9 \u201cdura, mas \u00e9 boa\u201d. Alexandre de Moraes, al\u00e9m de vice-presidente, \u00e9 apontado para a presid\u00eancia do STF a partir de 2027, seguindo a sequ\u00eancia hist\u00f3rica baseada na antiguidade.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o para presidentes futuros inclui Kassio Nunes Marques (2029-2031), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a (2031-2033) e Cristiano Zanin (2033-2035), respeitando o crit\u00e9rio de antiguidade e experi\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n