\n<\/p>\n
Com a repercuss\u00e3o do v\u00eddeo do Felca sobre a adultiza\u00e7\u00e3o infantil, parlamentares e integrantes do Executivo usam o epis\u00f3dio para defender regulamenta\u00e7\u00e3o da internet. O projeto de lei 2628\/2022, o mais avan\u00e7ado no Congresso, causa preocupa\u00e7\u00e3o na oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o avaliam obstruir a vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei que incluam dispositivos que possam impor censura \u00e0 internet. \u201cVamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de censura, n\u00e3o vamos apoiar\u201d, disse o l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ).<\/p>\n
O l\u00edder do partido Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmou que a proposta n\u00e3o pode ser usada para restringir a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cSe for pra tratar de censura de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e legal, com certeza [seremos contra]. Tem que ser para coibir crimes, n\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2628\/22, em uma postagem nas redes sociais, na segunda-feira (11). \u201cO Felca arrasou. Agora v\u00e3o brotar projetos de criminaliza\u00e7\u00e3o de ped\u00f3filos. J\u00e1 existem leis que tratam dessa criminaliza\u00e7\u00e3o. (Em) Primeiro lugar, \u00e9 (necess\u00e1ria) a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 2628, de 2022, que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Ele trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as no ambiente digital, est\u00e1 preocupado n\u00e3o somente com a amplia\u00e7\u00e3o de penas sobre os violadores, mas principalmente em estancar a sangria das plataformas digitais, que n\u00e3o controlam o que \u00e9 veiculado e muitas vezes servem de escudo de prote\u00e7\u00e3o para os violadores\u201d, afirmou.<\/p>\n
O projeto de lei 2628\/22 ganhou repercuss\u00e3o nas redes sociais. O movimento Sleeping Giants postou na rede X a necessidade de urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Sleeping Giants \u00e9 um grupo de ativismo digital, que visa pressionar empresas a retirarem an\u00fancios de ve\u00edculos de m\u00eddia que consideram propagadores de not\u00edcias falsas, discurso de \u00f3dio ou desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que estabelece regras para proteger crian\u00e7as e adolescentes em aplicativos, jogos e redes sociais. O descumprimento pode gerar advert\u00eancia, proibi\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os e multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es, destinada a um fundo voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de menores no ambiente digital.<\/p>\n
O texto j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e est\u00e1 com as comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara. Hoje, tramitam na Casa ao menos 32 projetos relacionados ao tema. Todos surgiram ap\u00f3s o v\u00eddeo do influenciador Felca, que denunciou a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d de crian\u00e7as nas redes.<\/p>\n
O PL 2628\/22 obriga fornecedores de produtos e servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos a adotar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, incluindo controle parental, restri\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o entre adultos e menores e limita\u00e7\u00e3o do tempo de uso. Tamb\u00e9m determina medidas para evitar bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam causar v\u00edcios ou transtornos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto exige que provedores removam conte\u00fados denunciados, criem relat\u00f3rios semestrais sobre a atua\u00e7\u00e3o das plataformas e retenham dados relacionados a casos de explora\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n
A publicidade digital dirigida a menores tamb\u00e9m ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es. Conte\u00fados n\u00e3o podem estimular discrimina\u00e7\u00e3o, ofensa, viol\u00eancia, degrada\u00e7\u00e3o ambiental ou induzir sentimento de inferioridade. As plataformas devem sinalizar a publicidade e n\u00e3o podem usar perfilamento para atingir crian\u00e7as e adolescentes. Elas s\u00f3 podem coletar dados com consentimento dos respons\u00e1veis e devem proibir a cria\u00e7\u00e3o de perfis comportamentais.<\/p>\n
Os infratores est\u00e3o sujeitos a advert\u00eancia, suspens\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os. A multa m\u00e1xima \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o, revertida ao Fundo Nacional para a Crian\u00e7a e o Adolescente. \u201cAs mudan\u00e7as buscam a seguran\u00e7a das redes, respeitando a autonomia e o desenvolvimento progressivo do indiv\u00edduo, conforme melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d, disse Alessandro Vieira.<\/p>\n
Para o Instituto Sivis, associa\u00e7\u00e3o apartid\u00e1ria que promove a cultura democr\u00e1tica no Brasil, por meio da educa\u00e7\u00e3o e da liberdade de express\u00e3o, proteger crian\u00e7as \u00e9 essencial. Mas prote\u00e7\u00e3o excessiva “pode infantilizar, sufocar e, no limite, impedir que a juventude fale por si”.<\/p>\n
Para Jamil Assis, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Sivis, uma lei equilibrada deve prever a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que causem dano real e imediato, mas garantindo espa\u00e7o para o contradit\u00f3rio. “Toda democracia exige equil\u00edbrio: entre cuidado e liberdade, ordem e risco, medo e confian\u00e7a. A li\u00e7\u00e3o principal \u00e9 clara: regimes bem-intencionados que cedem ao p\u00e2nico moral tendem a sacrificar direitos individuais em nome da maioria”, afirma o diretor.<\/p>\n
O diretor faz um alerta tamb\u00e9m sobre o risco de censurar os pr\u00f3prios adolescentes. “Hoje, estamos criando por lei um mecanismo de censura terceirizada \u2014 n\u00e3o pelo Estado, mas por agentes privados submetidos \u00e0 press\u00e3o regulat\u00f3ria. E o paradoxo \u00e9 evidente: em nome da prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, corremos o risco de silenciar justamente os\u00a0adolescentes”, conclui.<\/p>\n<\/div>\n