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O recente relat\u00f3rio divulgado pelos Estados Unidos sobre liberdade de express\u00e3o no mundo apontou que \u201ca situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil sofreu decl\u00ednio ao longo do ano\u201d e trouxe cr\u00edticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Enquanto o documento da gest\u00e3o Trump cita que foram tomadas \u201cmedidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de express\u00e3o\u201d, \u201csuprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e pol\u00edticos eleitos\u201d, a edi\u00e7\u00e3o publicada em 2024, \u00faltimo ano do governo Joe Biden, trouxe apontamentos diferentes sobre liberdade de express\u00e3o, antissemitismo e as institui\u00e7\u00f5es do Brasil.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de 2024, que analisava o ano anterior, apontou uma melhoria na liberdade de imprensa, alegando ainda uma diminui\u00e7\u00e3o dos ataques a jornalistas, em decorr\u00eancia da sa\u00edda de Jair Bolsonaro (PL) da Presid\u00eancia.<\/p>\n
O documento da gest\u00e3o democrata, que considerou o pleito que elegeu Lula pela terceira vez livre de abusos e justo, afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, assim como as leis do pa\u00eds, preveem a liberdade de express\u00e3o e que o governo federal respeita este direito fundamental.<\/p>\n
No texto, Bolsonaro \u00e9 apontado como um ex-presidente que “atacava verbalmente jornalistas e ve\u00edculos de imprensa”.<\/p>\n
Observa\u00e7\u00f5es de como um sistema pol\u00edtico democr\u00e1tico, imprensa independente e um Poder Judici\u00e1rio eficaz podem ser combinados para garantir a liberdade de express\u00e3o s\u00e3o listadas no relat\u00f3rio.<\/p>\n
O documento citava tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o com o “discurso de \u00f3dio” disseminado nas redes: “O uso amplo das m\u00eddias sociais facilitou o discurso de \u00f3dio online contra jornalistas, cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
No documento divulgado nesta ter\u00e7a-feira (12) pelo governo Trump, Lula \u00e9 criticado por declara\u00e7\u00f5es sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza, que configurariam antissemitismo.<\/p>\n
J\u00e1 a gest\u00e3o Biden elogiou medidas do governo federal no combate ao antissemitismo. Os democratas citaram pris\u00f5es de membros de c\u00e9lulas neonazistas e a\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o do nazismo como um avan\u00e7o no combate ao \u00f3dio aos judeus.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil o documento divulgado pela gest\u00e3o Trump tamb\u00e9m alegou situa\u00e7\u00e3o preocupante em pa\u00edses da Europa, China e Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
No continente europeu, os Estados Unidos citam uma \u201cpiora\u201d na situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos na Alemanha, no Reino Unido e na Fran\u00e7a, as tr\u00eas maiores pot\u00eancias econ\u00f4micas e militares da Europa.<\/p>\n
\u201cQuest\u00f5es significativas de direitos humanos inclu\u00edram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e relatos confi\u00e1veis de crimes, viol\u00eancia ou amea\u00e7as de viol\u00eancia motivados pelo antissemitismo\u201d, afirmou o Departamento de Estado sobre a Alemanha.<\/p>\n
Em Cuba, o documento aponta para uma s\u00e9rie de relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo desaparecimentos, torturas, pris\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de imprensa, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa, tr\u00e1fico de pessoas e proibi\u00e7\u00e3o de sindicatos e de associa\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
Sobre a ditadura venezuelana, o texto cita que o pa\u00eds \u201cpiorou significativamente\u201d em 2024, ano da fraude eleitoral que manteve o chavismo no poder.<\/p>\n
\u201cAo longo do ano, e particularmente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho, Nicol\u00e1s Maduro e seus representantes cometeram graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, atingindo \u2018um novo marco na degrada\u00e7\u00e3o do Estado de Direito\u2019 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, de acordo com a Miss\u00e3o Internacional Independente de Investiga\u00e7\u00e3o da ONU no pa\u00eds em setembro\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Na Nicar\u00e1gua, \u00e9 apontado que \u201co governo intensificou os ataques \u00e0s liberdades civis e tamb\u00e9m violou a liberdade religiosa, perseguindo e detendo fi\u00e9is e l\u00edderes religiosos\u201d.<\/p>\n
Sobre a China, os EUA a acusam de “genoc\u00eddio e crimes contra a humanidade”, que, para a gest\u00e3o Trump, “ocorreram durante o ano todo contra uigures predominantemente mu\u00e7ulmanos e membros de outros grupos \u00e9tnicos e religiosos minorit\u00e1rios em Xinjiang\u201d.<\/p>\n<\/div>\n