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Esse epis\u00f3dio do Podcast 15 Minutos discute a poss\u00edvel instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)<\/strong>, apelidada de Vazatoga<\/strong>, no Senado Federal. A iniciativa, proposta pelo senador Esperidi\u00e3o Amin, visa investigar supostas irregularidades na conduta de servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e n\u00e3o propriamente no teor das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n \u00a0O programa contextualiza essa nova tentativa com hist\u00f3ricos de CPIs anteriores<\/strong> que tangenciaram ou investigaram o Poder Judici\u00e1rio, como a que envolveu o “juiz Lalau” em 1999 e a que apurou escutas telef\u00f4nicas clandestinas de ministros do STF em 2007, al\u00e9m de uma tentativa frustrada de CPI em 2019 contra o pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n A discuss\u00e3o aponta para a crescente press\u00e3o do Congresso Nacional sobre o STF<\/strong>, com destaque para o recente relat\u00f3rio do Departamento de Estado Americano que cita viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o que teriam sido cometidas por Moraes na condu\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n Bras\u00edlia<\/strong> \u2013 A articula\u00e7\u00e3o para instalar no Senado uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ganhou for\u00e7a nesta semana. O requerimento foi apresentado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e j\u00e1 conta com ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Batizada informalmente de \u201cCPI Vazatoga\u201d<\/strong>, a comiss\u00e3o se prop\u00f5e a apurar a atua\u00e7\u00e3o de servidores ligados a Moraes em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, evitando, contudo, investigar o conte\u00fado das decis\u00f5es judiciais do ministro. Essa delimita\u00e7\u00e3o busca atender ao artigo 58 da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante \u00e0s CPIs poder de investiga\u00e7\u00e3o, mas respeita a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Nos bastidores, senadores lembram que j\u00e1 existem 41 assinaturas favor\u00e1veis a um pedido de impeachment contra Moraes. Como a CPI exige apenas 27 apoios para ser instalada, o n\u00famero indica margem de sobra para aprova\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma oportunidade de investigar condutas administrativas, n\u00e3o decis\u00f5es judiciais\u201d, afirmou Amin ao justificar o pedido.<\/p>\n A oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea na CPI uma chance de obter documentos, convocar depoentes e, se necess\u00e1rio, autorizar quebras de sigilo de servidores para esclarecer eventuais abusos. Para aliados de Moraes, trata-se de mais uma ofensiva pol\u00edtica contra o ministro, que, segundo eles, apenas cumpre seu papel constitucional.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Legislativo investiga temas relacionados ao Judici\u00e1rio. Em 1999, uma CPI revelou desvios milion\u00e1rios na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo, no caso que ficou conhecido como \u201cjuiz Lalau\u201d<\/strong>. Em 2007, outra comiss\u00e3o apurou den\u00fancias de escutas clandestinas que teriam envolvido ministros do STF.<\/p>\n J\u00e1 em 2019, uma tentativa de criar a \u201cCPI da Lavatoga\u201d<\/strong> fracassou por falta de assinaturas. O epis\u00f3dio mostrou a resist\u00eancia de parte do Senado em avan\u00e7ar sobre investiga\u00e7\u00f5es ligadas a magistrados.<\/p>\n O novo movimento contra Moraes ocorre em meio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre direitos humanos, que cita o ministro em casos ligados \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o contra desinforma\u00e7\u00e3o. Recentemente, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitski<\/strong> resultou em san\u00e7\u00f5es a autoridades de outros pa\u00edses por viola\u00e7\u00f5es de direitos, alimentando especula\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel aumento da press\u00e3o internacional.<\/p>\n Para que a CPI seja instalada, o requerimento precisar\u00e1 ser lido em plen\u00e1rio e encaminhado \u00e0 Mesa Diretora do Senado, presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em seguida, as indica\u00e7\u00f5es de membros ser\u00e3o feitas pelos l\u00edderes partid\u00e1rios. Enquanto isso, o clima em Bras\u00edlia segue tenso, com oposi\u00e7\u00e3o e governo travando mais um cap\u00edtulo na j\u00e1 desgastada rela\u00e7\u00e3o entre Legislativo e Supremo.<\/p>\n<\/div>\nSenado articula CPI \u201cVazatoga\u201d para investigar gabinete de Alexandre de Moraes<\/h2>\n
Ambiente pol\u00edtico prop\u00edcio<\/h3>\n
Precedentes no Senado<\/h3>\n
Contexto internacional<\/h3>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n
Se confirmada, a \u201cVazatoga\u201d ter\u00e1 prazo inicial de 120 dias, prorrog\u00e1veis, para concluir os trabalhos. A depender de seu alcance, o relat\u00f3rio final poder\u00e1 recomendar encaminhamentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n