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\u00c0s v\u00e9speras de assumir a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin elevou o tom contra “tentativas de enfraquecer a democracia”. Durante evento no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), nesta ter\u00e7a-feira (12), ele destacou a import\u00e2ncia de proteger direitos humanos e preservar a independ\u00eancia judicial na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Por isso, Fachin afirmou que vive-se \u201cum tempo de apreens\u00e3o\u201d, marcado por ofensivas contra institui\u00e7\u00f5es. Segundo ele, tais ataques atingem conven\u00e7\u00f5es internacionais e decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ministro frisou que o Brasil tem obriga\u00e7\u00f5es claras. Para ele, \u00e9 dever do pa\u00eds respeitar e aplicar os tratados internacionais dos quais \u00e9 signat\u00e1rio, sobretudo na \u00e1rea de direitos humanos.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, Fachin advertiu que a legisla\u00e7\u00e3o interna deve se alinhar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o internacional. \u201c\u00c9 preciso integrar e harmonizar as normas para proteger direitos fundamentais\u201d, declarou.<\/p>\n
Nesse contexto, o discurso foi interpretado como um recado diante da tens\u00e3o diplom\u00e1tica com os Estados Unidos. A rela\u00e7\u00e3o se desgastou ap\u00f3s san\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes, que assumir\u00e1 a vice-presid\u00eancia do STF.<\/p>\n
Assim, Fachin ser\u00e1 escolhido presidente da Corte nesta quarta-feira (13) em elei\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, seguindo o crit\u00e9rio de antiguidade. Ele tomar\u00e1 posse em 29 de setembro, sucedendo Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
Por fim, o futuro presidente refor\u00e7ou que a estabilidade democr\u00e1tica depende da defesa permanente dos direitos humanos e da autonomia do Judici\u00e1rio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 democracia s\u00f3lida sem justi\u00e7a independente\u201d, concluiu.<\/p>\n
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