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O governo dos Estados Unidos divulgou nesta ter\u00e7a-feira (12) seu relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos em outros pa\u00edses em 2024, e a parte que avalia o Brasil traz cr\u00edticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O trecho come\u00e7a afirmando que \u201ca situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil sofreu decl\u00ednio ao longo do ano\u201d.<\/p>\n
\u201cOs tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de express\u00e3o e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milh\u00f5es de usu\u00e1rios a informa\u00e7\u00f5es em uma importante plataforma de m\u00eddia social em resposta a um caso de ass\u00e9dio\u201d, afirmou o Departamento de Estado americano no texto.<\/p>\n
\u201cO governo minou o debate democr\u00e1tico ao restringir o acesso a conte\u00fado online considerado como \u2018amea\u00e7a \u00e0 democracia\u2019, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e pol\u00edticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal\u201d, acrescentou a pasta.<\/p>\n
\u201cO governo tamb\u00e9m suprimiu discursos politicamente desfavor\u00e1veis, alegando que constitu\u00edam \u2018discurso de \u00f3dio\u2019, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos\u201d, disse o Departamento de Estado.<\/p>\n
No trecho que fala especificamente de censura por entes governamentais, o relat\u00f3rio afirmou que Moraes \u201cordenou pessoalmente a suspens\u00e3o de mais de cem perfis de usu\u00e1rios na plataforma de m\u00eddia social X (antigo Twitter), suprimindo desproporcionalmente o discurso de defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro em vez de tomar medidas mais rigorosas para penalizar conte\u00fado que incitasse a\u00e7\u00f5es ilegais iminentes ou ass\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
Essa parte do relat\u00f3rio menciona o per\u00edodo de 38 dias em que o X ficou bloqueado no Brasil devido a uma decis\u00e3o de Moraes, que alegou recusa da empresa de nomear um representante legal no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cOutras empresas de m\u00eddia [social] foram sujeitas a ordens semelhantes de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Essa ampla repress\u00e3o bloqueou o acesso dos brasileiros a informa\u00e7\u00f5es e pontos de vista sobre uma s\u00e9rie de quest\u00f5es nacionais e globais\u201d, alegou o Departamento de Estado.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m abordou outras quest\u00f5es de direitos humanos no Brasil, como relatos de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais e tortura por parte de policiais e casamentos infantis, e no trecho que trata de atos de antissemitismo e incita\u00e7\u00e3o antissemita, o departamento mencionou declara\u00e7\u00f5es de Lula a respeito da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a resposta militar de Israel em Gaza aos ataques terroristas do Hamas em outubro de 2023, em 18 de fevereiro, o presidente Lula da Silva declarou que \u2018o que est\u00e1 acontecendo na Faixa de Gaza… \u00e9 um genoc\u00eddio\u2019. No discurso, ele comparou o que estava ocorrendo na Palestina com \u2018o momento em que Hitler decidiu matar os judeus\u2019\u201d, disse o Departamento de Estado.<\/p>\n
A pasta mencionou a resposta da Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib), \u201cafirmando que o governo havia adotado uma \u2018postura extrema e desequilibrada em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1gico conflito no Oriente M\u00e9dio\u2019\u201d.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> solicitou \u00e0 assessoria de imprensa do STF e \u00e0 do Itamaraty um posicionamento sobre as cr\u00edticas do relat\u00f3rio americano, mas ainda n\u00e3o obteve resposta. Este texto ser\u00e1 atualizado caso haja retorno.<\/p>\n<\/div>\n