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Nesta ter\u00e7a-feira (12), o Departamento de Estado da gest\u00e3o Donald Trump divulgou seu relat\u00f3rio de 2024 a respeito da situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Al\u00e9m do Brasil, onde, segundo o governo do mandat\u00e1rio republicano, foram tomadas \u201cmedidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de express\u00e3o\u201d, \u201csuprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e pol\u00edticos eleitos\u201d, o documento alegou situa\u00e7\u00e3o preocupante em outros pa\u00edses. Confira abaixo alguns casos:<\/p>\n
O relat\u00f3rio alegou que ocorreu uma \u201cpiora\u201d na situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos na Alemanha, no Reino Unido e na Fran\u00e7a, as tr\u00eas maiores pot\u00eancias econ\u00f4micas e militares da Europa.<\/p>\n
\u201cQuest\u00f5es significativas de direitos humanos inclu\u00edram restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e relatos confi\u00e1veis de crimes, viol\u00eancia ou amea\u00e7as de viol\u00eancia motivados pelo antissemitismo\u201d, afirmou o Departamento de Estado sobre a Alemanha.<\/p>\n
A pasta citou como exemplo de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o a exig\u00eancia por lei de que \u201cempresas de internet, incluindo as plataformas de internet dos EUA, removessem o discurso de \u00f3dio em 24 horas ou enfrentassem multas pesadas\u201d.<\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es semelhantes foram feitas sobre a Fran\u00e7a e o Reino Unido, mas no caso dos brit\u00e2nicos, o Departamento de Estado afirmou que \u201cpor vezes, o governo tomou medidas confi\u00e1veis para identificar e punir autoridades que cometiam abusos de direitos humanos, mas o processo e a puni\u00e7\u00e3o por tais abusos foram inconsistentes\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apontou que, ap\u00f3s um ataque em Southport em julho de 2024 no qual tr\u00eas meninas foram mortas a facadas, \u201cautoridades governamentais locais e nacionais intervieram repetidamente para restringir a liberdade de express\u00e3o quanto \u00e0 identidade e aos motivos do agressor (posteriormente identificado como Axel Rudakubana, cidad\u00e3o brit\u00e2nico de origem ruandesa)\u201d.<\/p>\n
\u201cO governo instou empresas, incluindo empresas americanas, a censurar discursos considerados desinforma\u00e7\u00e3o ou \u2018discurso de \u00f3dio\u2019\u201d, afirmou o Departamento de Estado.<\/p>\n
A respeito da ditadura castrista, o governo Trump citou uma s\u00e9rie de relatos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo desaparecimentos; tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante pelo governo; pris\u00e3o e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1rias; repress\u00e3o transnacional contra indiv\u00edduos em outro pa\u00eds; s\u00e9rias restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 liberdade de imprensa, incluindo viol\u00eancia ou amea\u00e7as de viol\u00eancia contra jornalistas, pris\u00f5es ou processos injustificados contra jornalistas e censura; restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade religiosa; tr\u00e1fico de pessoas, incluindo trabalho for\u00e7ado patrocinado pelo Estado; e proibi\u00e7\u00e3o de sindicatos independentes e restri\u00e7\u00f5es significativas e sistem\u00e1ticas \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apontou que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Venezuela \u201cpiorou significativamente\u201d em 2024, ano da fraude eleitoral que manteve o chavismo no poder.<\/p>\n
\u201cAo longo do ano, e particularmente ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho, Nicol\u00e1s Maduro e seus representantes cometeram graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, atingindo \u2018um novo marco na degrada\u00e7\u00e3o do Estado de Direito\u2019 ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, de acordo com a Miss\u00e3o Internacional Independente de Investiga\u00e7\u00e3o da ONU no pa\u00eds em setembro\u201d, destacou o Departamento de Estado.<\/p>\n
O pa\u00eds centro-americano, governado pelo ditador Daniel Ortega, foi outro cuja situa\u00e7\u00e3o de direitos humanos piorou em 2024, segundo o Departamento de Estado.<\/p>\n
\u201cO governo intensificou os ataques \u00e0s liberdades civis e tamb\u00e9m violou a liberdade religiosa, perseguindo e detendo fi\u00e9is e l\u00edderes religiosos\u201d, alertou.<\/p>\n
O documento mencionou as sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es de Pequim contra os direitos humanos, como repress\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 liberdade de express\u00e3o, mas abriu a parte do relat\u00f3rio que fala da China lembrando da persegui\u00e7\u00e3o aos uigures.<\/p>\n
\u201cGenoc\u00eddio e crimes contra a humanidade ocorreram durante o ano na China contra uigures predominantemente mu\u00e7ulmanos e membros de outros grupos \u00e9tnicos e religiosos minorit\u00e1rios em Xinjiang\u201d, afirmou o Departamento de Estado.<\/p>\n<\/div>\n