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A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) informou nesta segunda-feira (11) que recebeu o pedido formal do Brasil para abrir um procedimento de consultas com os Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de tarifas imposto pelo governo do presidente Donald Trump.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o foi comunicada hoje a todos os pa\u00edses-membros da OMC. No dia 9 de julho, a Casa Branca anunciou um tarifa\u00e7o de 50% sobre produtos importados do Brasil para os Estados Unidos, total superior aos 10% anunciados em abril no “Dia da Liberta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
As tarifas entraram em vigor na \u00faltima quarta-feira (6), mas cerca de 700 produtos, como suco de laranja e aeronaves civis, n\u00e3o foram inclu\u00eddos.<\/p>\n
O Brasil alega que essas medidas s\u00e3o incompat\u00edveis com as obriga\u00e7\u00f5es que os EUA assumiram em acordos comerciais negociados no \u00e2mbito da OMC, o que inclui sua inten\u00e7\u00e3o de buscar uma esp\u00e9cie de repara\u00e7\u00e3o por seu d\u00e9ficit comercial atrav\u00e9s das tarifas.<\/p>\n
\u00c0 OMC, o Itamaraty afirmou que os Estados Unidos \u201cviolam flagrantemente\u201d os compromissos que assumiram na organiza\u00e7\u00e3o, como o \u201cprinc\u00edpio da na\u00e7\u00e3o mais favorecida e os tetos tarif\u00e1rios negociados no \u00e2mbito daquela organiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cAs consultas bilaterais, concebidas para que as partes busquem uma solu\u00e7\u00e3o negociada para a disputa antes do eventual estabelecimento de um painel, s\u00e3o a primeira etapa formal no \u00e2mbito do sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias na OMC. O governo brasileiro reitera sua disposi\u00e7\u00e3o para negocia\u00e7\u00e3o e espera que as consultas contribuam para uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o\u201d, disse o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em nota.<\/p>\n
O governo do presidente Lula espera receber uma resposta \u00e0 sua peti\u00e7\u00e3o de consultas bilaterais e que sejam fixadas as datas para as reuni\u00f5es correspondentes, um processo que, no total, deve durar um m\u00e1ximo de 60 dias.<\/p>\n
Caso n\u00e3o se chegue a um acordo, o Brasil pode solicitar a cria\u00e7\u00e3o de um painel de especialistas para resolver este lit\u00edgio comercial, um passo ao qual – de acordo com as regras vigentes – os Estados Unidos n\u00e3o podem se opor.<\/p>\n
M\u00eas passado, a delega\u00e7\u00e3o dos EUA \u201ctomou nota\u201d da cr\u00edtica do Brasil ao tarifa\u00e7o na OMC e disse que o governo americano est\u00e1 “preocupado” com as atuais condi\u00e7\u00f5es desleais do com\u00e9rcio global.<\/p>\n
A Casa Branca se disse ”preocupada com o fato de os trabalhadores e as empresas norte-americanas serem for\u00e7ados a competir em condi\u00e7\u00f5es desiguais com os pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o seguindo as regras e as disciplinas com as quais concordaram ao se tornarem membros dessa institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo Washington, os membros da OMC “se esquivaram de suas responsabilidades coletivas por muito tempo, o que contribuiu para a situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos atualmente”.<\/p>\n
Sobre as cr\u00edticas do Brasil, a delega\u00e7\u00e3o americana afirmou burocraticamente que “tomou nota” das declara\u00e7\u00f5es, reiterando a posi\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump de que as rela\u00e7\u00f5es dos EUA com outros pa\u00edses n\u00e3o parece justa.<\/p>\n<\/div>\n