O avan\u00e7o do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado esbarrou em um n\u00famero simb\u00f3lico: 41 senadores assinaram o requerimento para que a den\u00fancia seja protocolada. No entanto, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 54 votos favor\u00e1veis para que o processo prospere e seja aprovado no plen\u00e1rio do Senado – o equivalente a dois ter\u00e7os da Casa. A base aliada ao governo e o pr\u00f3prio comando do Senado trabalham para manter a blindagem ao ministro, apontando falta de justificativa legal e risco institucional como principais argumentos.<\/p>\n
Se os 41 senadores que assinaram o pedido de impeachment mantiverem seus votos, ainda faltar\u00e3o 13 votos para atingir o qu\u00f3rum de 54. A tend\u00eancia, no entanto, \u00e9 de que nem todos os que assinaram votem a favor, j\u00e1 que h\u00e1 parlamentares que assinaram em apoio \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o necessariamente com voto certo pela aprova\u00e7\u00e3o do impedimento definitivo de Moraes.<\/p>\n
Com 81 senadores no total, e considerando os apoios expl\u00edcitos ao governo e ao STF, alguns especialistas avaliam que \u00e9 improv\u00e1vel que o Senado aprove o impeachment de Moraes no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Davi Alcolumbre, que tem o poder de pautar ou engavetar o pedido, se apresenta como um dos principais fiadores da harmonia entre os Poderes, e dificilmente colocar\u00e1 o processo em vota\u00e7\u00e3o sem uma press\u00e3o pol\u00edtica significativa.<\/p>\n
De acordo com o levantamento sobre os votos para o impeachment, 21 senadores ainda est\u00e3o indecisos. Na pr\u00e1tica, isso significa que, mesmo se os 41 signat\u00e1rios mantiverem seus votos, dificilmente o n\u00famero final alcan\u00e7ar\u00e1 os 54 necess\u00e1rios. A tend\u00eancia majorit\u00e1ria entre os indecisos \u00e9 pela rejei\u00e7\u00e3o, o que refor\u00e7a a leitura de que o processo n\u00e3o deve prosperar no Senado.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Elias Tavares, o governo Lula n\u00e3o tem maioria folgada, mas consegue barrar iniciativas com o apoio de partidos como PSD, MDB e parte do Uni\u00e3o Brasil. J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o, embora articulada, n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar os 54 votos exigidos para o afastamento no atual cen\u00e1rio. \u201cHoje esse pedido tem uma chance muito remota de acontecer e avan\u00e7ar no Senado. Alcolumbre tem sinalizado uma postura de preservar o equil\u00edbrio institucional\u201d, afirma.<\/p>\n
Tavares ainda ressalta que a movimenta\u00e7\u00e3o visa marcar posi\u00e7\u00e3o, alimentar narrativas e mobilizar a base de apoio oposicionista, especialmente entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro. \u201c\u00c9 um movimento simb\u00f3lico e ret\u00f3rico, que tensiona a rela\u00e7\u00e3o com o STF e ativa a base. Mas n\u00e3o h\u00e1 ambiente pol\u00edtico para que esse processo avance\u201d, avalia.<\/p>\n
Embora a Constitui\u00e7\u00e3o traga previs\u00e3o de impeachment de ministros do STF e estabele\u00e7a um rito claro, o processo depende da decis\u00e3o pol\u00edtica do presidente do Senado. \u201cMesmo com base legal, o impeachment de um ministro do Supremo depende diretamente da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as pol\u00edticas do Senado\u201d, diz Tavares.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Por que Alcolumbre n\u00e3o pauta o impeachment de Moraes<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nPress\u00e3o por anistia e impeachment de Moraes escalam crise no Congresso<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Blindagem pol\u00edtica no Senado deve travar vota\u00e7\u00e3o <\/h2>\n
No atual cen\u00e1rio, o governo Lula e seus aliados t\u00eam margem de seguran\u00e7a para barrar o avan\u00e7o do processo, mesmo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), eventualmente resolva pautar o pedido. Ao menos 19 senadores j\u00e1 declararam oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa, entre eles parlamentares do PT, PDT, PSB, PSD e MDB. Alguns deles s\u00e3o nomes fortes da base governista, como o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT-BA).<\/p>\n
Segundo relatos de governistas, Alcolumbre minimizou a mobiliza\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, e teria afirmado que as assinaturas n\u00e3o influenciar\u00e3o na sua decis\u00e3o. O senador Randolfe Rodrigues disse que \u201co presidente Davi deixou claro que o Senado n\u00e3o vai se curvar \u00e0 chantagem\u201d. \u201cO que est\u00e1 acontecendo \u00e9 uma chantagem com o uso da for\u00e7a, que n\u00e3o ser\u00e1 aceito e n\u00e3o ser\u00e1 admitido\u201d, declarou ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes.\u00a0<\/p>\n
Na mesma linha, o senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou que a movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve prosperar e refor\u00e7ou a confian\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o de Alcolumbre: \u201cO senador Davi \u00e9 experiente e sabe separar o barulho da realidade. Ele n\u00e3o vai se deixar pressionar.\u201d<\/p>\n
At\u00e9 mesmo senadores da oposi\u00e7\u00e3o demonstram ceticismo sobre a viabilidade do pedido. Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, reconheceu a fragilidade do cen\u00e1rio. \u201cSinceramente s\u00f3 entro em impeachment quando puder acontecer, como foi o caso da Dilma. O Congresso n\u00e3o tem 54 senadores para aprovar um impeachment\u201d, disse. Nogueira ainda comentou a press\u00e3o sobre Alcolumbre: \u201cMesmo que houvesse 80 assinaturas, ele n\u00e3o abriria o processo.\u201d<\/p>\n
Alcolumbre ainda n\u00e3o deu sinais claros se ir\u00e1 pautar ou n\u00e3o o pedido de impeachment. Por\u00e9m, o senador afirmou que n\u00e3o se trata de uma \u201cquest\u00e3o meramente num\u00e9rica, mas de uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-politica, que envolve justa causa, prova, adequa\u00e7\u00e3o legal e viabilidade\u201d.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o cabe ao presidente do Senado, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao di\u00e1logo democr\u00e1tico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, reafirmo que qualquer pedido ser\u00e1 analisado com seriedade e responsabilidade\u201d, disse Alcolumbre em entrevista ao g1,<\/em> na sexta-feira (8). Mais uma vez, o senador recorreu ao artif\u00edcio protelat\u00f3rio de condicionar a decis\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da assessoria jur\u00eddica, que sempre leva \u00e0 gaveta.<\/p>\n
Al\u00e9m dos senadores petistas e aliados diretos do Planalto, nomes de partidos do Centr\u00e3o com bom tr\u00e2nsito no governo tamb\u00e9m j\u00e1 sinalizaram contrariedade ao movimento, como Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) tamb\u00e9m criticou a ofensiva contra Moraes e classificou o pedido de impeachment como uma tentativa de deslegitimar o exerc\u00edcio regular da magistratura. Para ele, o ministro cumpre seu papel ao conduzir julgamentos relacionados aos “atos que colocaram em risco a democracia brasileira”. \u201cN\u00e3o cabe destituir um ministro do Supremo Tribunal Federal pelo exerc\u00edcio regular da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o petista.<\/p>\n
Contarato destacou que as decis\u00f5es de Moraes t\u00eam sido respaldadas pelos demais ministros do STF, e que eventuais discord\u00e2ncias jur\u00eddicas devem ser tratadas nos meios legais apropriados, n\u00e3o por \u201cmedidas pol\u00edticas, chantagens ou amea\u00e7as\u201d que colocam em risco a independ\u00eancia entre os Poderes. Ele tamb\u00e9m demonstrou confian\u00e7a de que o processo ser\u00e1 barrado ainda na fase inicial. \u201cConfio na serenidade e no compromisso institucional do presidente do Senado para que esses pedidos infundados n\u00e3o prosperem\u201d, disse.<\/p>\n
Em contrapartida, o senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) celebrou o apoio p\u00fablico de 41 senadores ao pedido de impeachment de Moraes, o \u201cque parecia imposs\u00edvel h\u00e1 pouco tempo\u201d. Para ele, o n\u00famero ainda precisa crescer para garantir margem de seguran\u00e7a diante de press\u00f5es governistas, mas os 41 j\u00e1 condicionariam a postura do presidente do Senado, hoje contr\u00e1rio \u00e0 pauta.<\/p>\n
\u201cTeremos de continuar pressionando, valorizando o princ\u00edpio democr\u00e1tico de ser maioria, e contando com um fator a mais nesta equa\u00e7\u00e3o: o que se descobre sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moraes, com os novos vazamentos de conversas com assessores, revela uma arbitrariedade que escandaliza o mundo. Os fatos trabalham a nosso favor\u201d, opinou.<\/p>\n
O \u00faltimo a se declarar favor\u00e1vel pelo impeachment de Moraes foi o senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE). Seu partido, o PP, integra a base do governo Lula. Mas grupos conservadores indicam que seu posicionamento recente se aproxima da linha cr\u00edtica ao STF e a Moraes, j\u00e1 que em abril de 2024 Bolsonaro esteve em Aracaju (SE), e o senador La\u00e9rcio Oliveira acompanhou o ex-presidente em todo o trajeto.<\/p>\n
Cen\u00e1rio \u00e9 limitado para oposi\u00e7\u00e3o, avalia especialista<\/h2>\n
O cientista pol\u00edtico e professor Ricardo Caldas, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), avalia que o\u00a0cen\u00e1rio \u00e9 limitado para a oposi\u00e7\u00e3o. Ele afirma que o pedido pode at\u00e9\u00a0avan\u00e7ar inicialmente, mas cita que a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar o n\u00famero necess\u00e1rio para o afastamento de Moraes. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui os votos para a perda do cargo\u201d, afirma Caldas.<\/p>\n
Ainda assim, ele n\u00e3o descarta um desfecho inusitado: \u201cPelo car\u00e1ter in\u00e9dito do caso e pela press\u00e3o p\u00fablica crescente \u2014 inclusive nas redes sociais, r\u00e1dio e TV \u2014 seria poss\u00edvel que o ministro\u00a0renunciasse antes do final do processo, como fez Fernando Collor durante o seu processo de impeachment. Isso poderia poupar sua imagem e, sobretudo, preservar a exposi\u00e7\u00e3o dos familiares, que j\u00e1 estariam sob escrut\u00ednio e com suas carreiras amea\u00e7adas\u201d, analisa.<\/p>\n
Caldas ainda destaca que o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes tem fundamentos tanto jur\u00eddicos quanto pol\u00edticos. Ele aponta que h\u00e1 ind\u00edcios de\u00a0crime de responsabilidade\u00a0por parte do ministro, como a\u00a0restri\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos\u00a0sem o devido processo legal, em refer\u00eancia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e a\u00a0falta de probidade administrativa, mencionando o epis\u00f3dio em que Moraes fez um gesto obsceno contra um torcedor, em um est\u00e1dio de futebol.<\/p>\n
\u201d[Moraes] condenou quase 2 mil pessoas \u00e0 pris\u00e3o sem o devido processo legal. A tentativa de golpe n\u00e3o se qualificou como tal, pois as pessoas n\u00e3o estavam armadas”. Al\u00e9m disso, usou o seu gabinete para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de alvos selecionados – a oposi\u00e7\u00e3o – sem um claro objeto de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Do ponto de vista\u00a0pol\u00edtico, o cientista afirma que o uso da m\u00e1quina do Judici\u00e1rio para perseguir opositores “sem objeto de investiga\u00e7\u00e3o claro” compromete a legitimidade das a\u00e7\u00f5es de Moraes. \u201cN\u00e3o permitiu aos r\u00e9us ampla defesa\u201d, critica.<\/p>\n
Por outro lado, na avalia\u00e7\u00e3o de Tavares, falta base jur\u00eddica consistente no pedido, que est\u00e1 sendo usado como instrumento de press\u00e3o pol\u00edtica, o que pode dificultar o andamento do processo. \u201cA maior parte dos argumentos at\u00e9 agora \u00e9 de contesta\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es judiciais. E isso, por si s\u00f3, n\u00e3o configura crime de responsabilidade. Se fosse assim, qualquer decis\u00e3o que desagradasse uma parte poderia levar a um pedido de impeachment. E esse n\u00e3o \u00e9 o esp\u00edrito da lei\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n
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