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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a constitucionalidade de uma lei estadual do Amazonas, que pro\u00edbe crian\u00e7as e adolescentes de participarem de paradas LGBTQIA+, foi suspenso nesta sexta-feira (8) ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.<\/p>\n
A decis\u00e3o interrompe temporariamente o processo que estava sendo conduzido em formato virtual e j\u00e1 contava com quatro votos favor\u00e1veis \u00e0 derrubada da norma \u2014 dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia. Com mais dois dos sete votos faltantes, o tribunal aprovaria integramente a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em paradas gay, por exemplo.<\/p>\n
O relator, ministro Gilmar Mendes, havia sustentado que a lei do Amazonas representa um \u201cinstrumento de exclus\u00e3o social\u201d, por cercear \u201co pr\u00f3prio pluralismo que orienta nosso texto constitucional\u201d. Al\u00e9m disso, considerou que ela invade compet\u00eancia legislativa da Uni\u00e3o e refor\u00e7a estigmas discriminat\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n