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No jogo de poder do Supremo Tribunal Federal para manter o Congresso Nacional em subordina\u00e7\u00e3o, mensagens de amea\u00e7a e recados nada sutis se tornaram pr\u00e1tica recorrente. S\u00e3o as chantagens jur\u00eddico-pol\u00edticas que causam vergonha alheia. Ministros da Corte n\u00e3o hesitam em avisar pela imprensa, ou at\u00e9 de forma escancarada nas redes sociais, que t\u00eam muni\u00e7\u00e3o guardada contra parlamentares caso avancem processos de impeachment de integrantes do STF.<\/p>\n
Aconteceu de novo nesta semana: ministros amea\u00e7aram \u201clevantar o merc\u00fario\u201d contra o Congresso se algum processo contra eles prosperar. Traduzindo, pretendem retomar inqu\u00e9ritos engavetados contra deputados e senadores \u2014 muitos deles por meras postagens em redes sociais.<\/p>\n
Levantamento da Gazeta do Povo<\/em> mostra que 34 deputados s\u00e3o alvos no Supremo, 83% alinhados \u00e0 direita. No Senado, outro mapeamento indica que 31 dos 81 senadores t\u00eam pend\u00eancias na Corte.<\/p>\n Esse clima de faca no pesco\u00e7o acelerou uma rea\u00e7\u00e3o. PL e partidos do Centr\u00e3o articulam prioridade m\u00e1xima para votar a PEC que acaba com o foro privilegiado. Isso tiraria das m\u00e3os do STF o poder de julgar diretamente parlamentares e devolvendo o tr\u00e2mite tradicional de tr\u00eas inst\u00e2ncias. A medida tamb\u00e9m afetaria casos de ex-presidentes, como Jair Bolsonaro, que poderia deixar de ser julgado por Alexandre de Moraes.<\/p>\n Na reforma proposta, os congressistas seriam julgados em tr\u00eas inst\u00e2ncias: primeiro nos tribunais regionais federais, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a. S\u00f3 depois, em terceira hip\u00f3tese, o caso subiria para o STF.\u00a0<\/p>\n A mudan\u00e7a pode ser a primeira grande derrota do STF nesse embate, abrindo caminho para outras pautas sens\u00edveis, como a anistia aos manifestantes de 8 de janeiro e at\u00e9 pedidos de impeachment de ministros.<\/p>\nTr\u00eas inst\u00e2ncias diminuiriam espa\u00e7o para alegadas chantagens do STF <\/h2>\n