\n<\/p>\n
Em um artigo divulgado nesta sexta-feira (8) em sua conta oficial de assuntos governamentais, a rede social X, controlada por Elon Musk, elogiou a decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi adotada pelo governo do presidente Donald Trump com base na Lei Magnitsky, que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es contra autoridades acusadas de corrup\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos.<\/p>\n
\u201cEm uma era em que regulamenta\u00e7\u00f5es governamentais amea\u00e7am o discurso global, o X elogia as a\u00e7\u00f5es ousadas da Administra\u00e7\u00e3o Trump para proteger a liberdade de express\u00e3o. A livre express\u00e3o \u00e9 um pilar da democracia, mas governos em todo o mundo utilizam cada vez mais seu poder para silenciar dissidentes, muitas vezes mirando plataformas e cidad\u00e3os americanos\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o, Moraes liderou uma \u201ccampanha de censura e viola\u00e7\u00e3o do devido processo legal\u201d no Brasil, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o da plataforma em 2024 por descumprir ordens secretas que determinavam a \u201cremo\u00e7\u00e3o de contas de pol\u00edticos e jornalistas \u2013 inclusive norte-americanos \u2013 cr\u00edticos ao ministro e a seus aliados\u201d.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o recente do STF que declarou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limitava a responsabilidade de plataformas por conte\u00fado de terceiros. Para a empresa, a mudan\u00e7a \u201cremoveu uma salvaguarda essencial para a liberdade de express\u00e3o\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n
O X ampliou o alerta para o cen\u00e1rio global, citando medidas na Uni\u00e3o Europeia, Austr\u00e1lia, \u00cdndia e Reino Unido que, segundo a rede, configuram \u201cferramentas de censura internacional\u201d e amea\u00e7am o livre debate.<\/p>\n
\u201cEmbora as a\u00e7\u00f5es de Moraes representem um caso extremo de abuso de poder, amea\u00e7as semelhantes persistem em outros lugares. Na Uni\u00e3o Europeia, a Lei de Servi\u00e7os Digitais (Digital Services Act) tem sido usada como ferramenta de censura global, violando a liberdade de express\u00e3o, conforme documentado pelo Departamento de Estado dos EUA e por relat\u00f3rios do Congresso. Na Austr\u00e1lia, as exig\u00eancias da Comiss\u00e1ria de Seguran\u00e7a Online (eSafety Commissioner) para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em n\u00edvel mundial provocaram conflitos, com o X conseguindo contestar excessos na Justi\u00e7a para proteger a express\u00e3o. Na \u00cdndia, tentativas do governo de sufocar a liberdade de express\u00e3o levaram a batalhas judiciais cont\u00ednuas com plataformas como o X. No Reino Unido, a Lei de Seguran\u00e7a Online (Online Safety Act) exige que plataformas removam conte\u00fado considerado nocivo e imponham verifica\u00e7\u00e3o de idade, enfrentando rea\u00e7\u00e3o negativa de defensores da liberdade de express\u00e3o e da privacidade\u201d, cita o texto.<\/p>\n
A plataforma afirmou que as san\u00e7\u00f5es a Moraes \u201cestabelecem um precedente de dissuas\u00e3o\u201d e refor\u00e7ou apoio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo Trump para \u201cdefender a internet aberta e o discurso livre no mundo\u201d.<\/p>\n
\u201cAo enfrentar abusos de poder em pa\u00edses como Brasil, integrantes da Uni\u00e3o Europeia, Reino Unido e outros, preserva-se a internet aberta e inspira-se o livre discurso em escala mundial\u201d, disse o X.<\/p>\n<\/div>\n