Ap\u00f3s vencer resist\u00eancias internas e reunir 41 assinaturas – n\u00famero que representa a maioria do Senado – para abrir o processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposi\u00e7\u00e3o esbarrou em obst\u00e1culo bem mais desafiador: a prerrogativa constitucional e exclusiva do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), em acatar ou n\u00e3o tais pedidos. O hist\u00f3rico \u00e9 de negativas.<\/p>\n
Sob press\u00e3o de senadores de nove partidos de direita e centro, incluindo o Uni\u00e3o Brasil – partido de Alcolumbre -, que at\u00e9 obstru\u00edram fisicamente o plen\u00e1rio do Senado por dois dias na tentativa de garantir seu compromisso com a pauta, o presidente do Senado avisou que n\u00e3o acolher\u00e1 a iniciativa de pronto, recorrendo ao artif\u00edcio protelat\u00f3rio de condicionar a decis\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da assessoria jur\u00eddica, que sempre leva \u00e0 gaveta.<\/p>\n
Diante de dezenas de pedidos de impeachment nos \u00faltimos anos, pol\u00edticos e analistas atribuem essa postura recorrente de Alcolumbre e seus antecessores, Eun\u00edcio de Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao temor de retalia\u00e7\u00e3o pelo STF \u2014 onde tramitam processos contra parlamentares \u2014 e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de interesses cruzados entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Pressionar o presidente do Senado \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o<\/li>\n
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![\"impeachment](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/07155354\/alexandre-moraes-impeachment-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\n41 senadores garantiriam afastamento de Moraes durante impeachment; entenda a import\u00e2ncia do n\u00famero<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea cen\u00e1rio contra Moraes e a favor de nova postura de Alcolumbre<\/h2>\n
A aposta da oposi\u00e7\u00e3o para que o caso de Moraes tenha desfecho distinto est\u00e1 no contexto excepcional, com press\u00e3o internacional vinda dos Estados Unidos, novas revela\u00e7\u00f5es sobre condutas reprov\u00e1veis atribu\u00eddas ao ministro e uma articula\u00e7\u00e3o mais coesa entre for\u00e7as de centro e direita, al\u00e9m da insatisfa\u00e7\u00e3o popular, que se manifesta nas ruas em favor do impeachment.<\/p>\n
Segundo o relato de l\u00edderes partid\u00e1rios que se reuniram com Alcolumbre na noite de quarta-feira (6), o presidente do Senado declarou a eles que n\u00e3o pautar\u00e1 o impeachment de Moraes nem se todos os 81 senadores, incluindo ele pr\u00f3prio, assinassem o requerimento. Ele ainda fez quest\u00e3o de sublinhar que a prerrogativa de pautar afastamento de ju\u00edzes do STF \u00e9 exclusiva dele.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (8), Alcolumbre afirmou que a demanda do impeachment de Moraes n\u00e3o \u00e9 “quest\u00e3o meramente num\u00e9rica, mas de avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica”, que envolve “justa causa, prova, adequa\u00e7\u00e3o legal e viabilidade”. Em outras palavras, sinalizou que recorrer\u00e1 \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es de bastidores e ao crivo de assessores para decidir sobre o pedido, minimizando sua recusa.<\/p>\n
\u201cEm respeito ao di\u00e1logo democr\u00e1tico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, reafirmo que qualquer pedido ser\u00e1 analisado com seriedade e responsabilidade\u201d, disse ele ao g1.<\/em> Contudo, em rela\u00e7\u00e3o a todos os pedidos de impeachment j\u00e1 feitos, Alcolumbre e antecessores s\u00f3 frisaram o papel de fiadores de di\u00e1logo para evitar confronto institucional, sempre evocando a prerrogativa de poder recusar os pedidos.<\/p>\n
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![\"Nikolas](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/07172607\/alcolumbre-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nDavi Alcolumbre pode ser alvo da Lei Magnitsky, sugere Paulo Figueiredo<\/li>\n
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<\/picture><\/div>\nCinco pontos para entender a press\u00e3o pelo impeachment de Alexandre de Moraes<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Demanda da oposi\u00e7\u00e3o vem na esteira das san\u00e7\u00f5es dos EUA contra Moraes<\/h2>\n
O Brasil atravessa intensa turbul\u00eancia pol\u00edtica desde julho, com o avan\u00e7o no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (STF) no STF e a sua iminente condena\u00e7\u00e3o. A crise ganhou dimens\u00e3o internacional ap\u00f3s o presidente americano Donald Trump impor san\u00e7\u00f5es comerciais ao pa\u00eds e ao ministro Alexandre de Moraes, justificadas como resposta a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e persegui\u00e7\u00e3o judicial e pol\u00edtica.<\/p>\n
O cen\u00e1rio culminou neste m\u00eas na pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro, seguida de protestos de rua em diversas cidades e rea\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, que cobra uma resposta do Legislativo ao caos diplom\u00e1tico, pol\u00edtico e judicial. Para isso, parlamentares da direita apresentaram o chamado \u201cpacote da paz\u201d, que inclui, al\u00e9m do impeachment de Moraes, fim do foro privilegiado e anistia aos r\u00e9us do 8 de janeiro.<\/p>\n
Alcolumbre condenou, desde o in\u00edcio, as san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, afirmando que o Congresso \u201crejeita interfer\u00eancia externa nos Poderes da Rep\u00fablica\u201d. Sem mencionar diretamente o magistrado, defendeu o Judici\u00e1rio como \u201cessencial \u00e0 soberania nacional, que \u00e9 inegoci\u00e1vel\u201d. Desde ent\u00e3o, mant\u00e9m resist\u00eancia \u00e0 press\u00e3o de senadores para pautar o pedido de impeachment.<\/p>\n
A assessoria do presidente do Senado disse \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que ele n\u00e3o comentaria o alerta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que Alcolumbre tamb\u00e9m corre risco ser alvo da Magnitsky, caso se recuse a pautar o impeachment de Moraes. Tal possibilidade foi renovada pelo jornalista Paulo Figueiredo. J\u00e1 o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu, na quinta-feira (7), que os senadores avaliem o afastamento de Alcolumbre, caso ignore o apoio da maioria \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
Atualmente, Alcolumbre n\u00e3o responde \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal no STF, mas j\u00e1 foi alvo de investiga\u00e7\u00f5es. Dois inqu\u00e9ritos que apuravam supostos crimes eleitorais na campanha de 2014 foram arquivados em 2019 pela ministra Rosa Weber, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), por falta de provas.<\/p>\n
Em 2021, ap\u00f3s not\u00edcia-crime do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a PGR abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre suposta \u201crachadinha\u201d no gabinete, mas a investiga\u00e7\u00e3o se concentrou no ex-chefe de gabinete Paulo Boudens. O caso tamb\u00e9m j\u00e1 foi arquivado.<\/p>\n
Senadores divergem sobre for\u00e7a da maioria perante negativa de Alcolumbre<\/h2>\n
O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) celebrou o apoio p\u00fablico de 41 senadores ao pedido de impeachment de Moraes, o \u201cque parecia imposs\u00edvel h\u00e1 pouco tempo\u201d. Para ele, o n\u00famero ainda precisa crescer para garantir margem de seguran\u00e7a diante de press\u00f5es governistas, mas os 41 j\u00e1 condicionariam a postura do presidente do Senado, hoje contr\u00e1rio \u00e0 pauta.<\/p>\n
\u201cTeremos de continuar pressionando, valorizando o princ\u00edpio democr\u00e1tico de ser maioria, e contando com um fator a mais nesta equa\u00e7\u00e3o: o que se descobre sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moraes, com os novos vazamentos de conversas com assessores, revela uma arbitrariedade que escandaliza o mundo. Os fatos trabalham a nosso favor\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente do PP e colega de partido de Amin, senador Ciro Nogueira (PI), discorda. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de avan\u00e7o no Senado do pedido, justamente pela recusa declarada de Alcolumbre. Nogueira acrescenta que, al\u00e9m da barreira da presid\u00eancia da Casa, n\u00e3o h\u00e1 no plen\u00e1rio os 54 votos necess\u00e1rios para cassar o ministro, o que anularia o esfor\u00e7o.<\/p>\n
Ainda assim, l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o consideram que, caso o pedido seja aceito por Alcolumbre com o apoio m\u00ednimo de 41 senadores, o simples afastamento tempor\u00e1rio de Moraes, por at\u00e9 seis meses, j\u00e1 representaria uma vit\u00f3ria, considerando os seus efeitos pol\u00edticos e pr\u00e1ticos sobre a sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente de v\u00e1rios inqu\u00e9ritos e julgamentos pol\u00eamicos.<\/p>\n
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Cinco pontos para entender a press\u00e3o pelo impeachment de Alexandre de Moraes<\/li>\n
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![\"Davi](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/07095313\/davi-alcolumbre-foto-jefferson-rudy-agencia-senado-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nAlcolumbre critica ocupa\u00e7\u00e3o do Senado pela oposi\u00e7\u00e3o, mas usou t\u00e1tica semelhante em 2019<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Recusa de pedidos de impeachment no Senado se vale de anomalia jur\u00eddica<\/h2>\n
Parlamentares, juristas e especialistas em regimento legislativo denunciam h\u00e1 pelo menos seis anos viola\u00e7\u00f5es \u00e0 compet\u00eancia exclusiva do Senado de julgar e processar ministros do STF por crimes de responsabilidade. \u201cApesar de a Constitui\u00e7\u00e3o e a lei (Lei do Impeachment (1.079\/1950) respaldarem tal papel, na pr\u00e1tica, o presidente da Casa costuma recorrer a pareceres t\u00e9cnicos que adentram o m\u00e9rito das den\u00fancias \u2014 o que a lei n\u00e3o permite\u201d, observa o consultor legislativo Ismael Almeida.<\/p>\n
Ele lembra que, com base nesses pareceres jur\u00eddicos, o comandante do Senado arquiva unilateralmente os pedidos, sem submeter essa decis\u00e3o \u00e0 Mesa ou ao plen\u00e1rio. \u201cIsso concentra demais poder na figura do presidente, fere o princ\u00edpio da colegialidade e prejudica a legitimidade das decis\u00f5es\u201d, diz. Almeida argumenta que \u00e9 preciso revisar o rito, garantindo que a Mesa e depois o plen\u00e1rio exer\u00e7am plenamente suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O arquivamento individual de pedidos de impeachment pelo presidente do Senado pressup\u00f5e, segundo especialistas, que exista a chance de recurso, o que n\u00e3o est\u00e1 previsto no Regimento Interno da Casa para esses casos, criando um v\u00e1cuo normativo.<\/p>\n
H\u00e1 um projeto de resolu\u00e7\u00e3o pronto para ser votado (PRS 11\/2019) que supre a falha com uma regra clara que assegure o exame colegiado das den\u00fancias e a possibilidade de recurso. Mas os presidentes do Senado tamb\u00e9m t\u00eam impedido a vota\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a.<\/p>\n
Analistas divergem sobre condu\u00e7\u00e3o de Alcolumbre no impasse com a oposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Para Adriano Cerqueira, professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a resist\u00eancia de Alcolumbre ao impeachment de Moraes apresenta fissuras que podem lev\u00e1-lo a ceder. \u201cO presidente do Senado pode ser emparedado pela articula\u00e7\u00e3o dos partidos. Houve acordo de l\u00edderes, e esse bloco poder\u00e1 impor agenda de pautas priorit\u00e1rias nas duas Casas do Congresso, com destaque para o impeachment de Moraes\u201d, afirma.<\/p>\n
Ele avalia que a postura de Alcolumbre pode ser tamb\u00e9m estrat\u00e9gia para ampliar sua relev\u00e2ncia nas negocia\u00e7\u00f5es, dentro e fora do Parlamento. Nesse contexto, eventual avan\u00e7o do \u201cpacote da paz\u201d na C\u00e2mara \u2014 especialmente o fim do foro privilegiado \u2014 tende a aumentar a press\u00e3o pelo impeachment.<\/p>\n
J\u00e1 o cientista pol\u00edtico Leandro Gabiati, da consultoria Dominium, considera improv\u00e1vel que Alcolumbre ceda \u00e0s press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, amparado pelo poder de aceitar ou n\u00e3o esse tipo de pedido.<\/p>\n
\u201cOs tr\u00eas Poderes se alinharam solidamente em 8 de janeiro de 2023 para defender as institui\u00e7\u00f5es. Hoje, cassar um ministro do STF significaria, entre outros desdobramentos, dissolver esse acordo\u201d, observa.<\/p>\n
Para ele, as medidas adotadas pelos EUA contra Moraes e a economia brasileira t\u00eam efeito inverso ao esperado pela oposi\u00e7\u00e3o: \u201cQuanto maior a press\u00e3o sobre o STF ou Moraes, maior a tend\u00eancia de os presidentes do Congresso se fecharem na defesa das institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
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