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Uma sala VIP exclusiva para os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ser\u00e1 instalada pelo \u00f3rg\u00e3o no Aeroporto Internacional de Bras\u00edlia ao custo de R$ 1,5 milh\u00e3o em dois anos, e que poder\u00e1 benefici\u00e1-los inclusive para o aguardo de voos em que n\u00e3o estejam em miss\u00e3o oficial. O privil\u00e9gio aos magistrados da Corte se soma a outros semelhantes mantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) no terminal da capital federal.<\/p>\n
De acordo com uma apura\u00e7\u00e3o publicada nesta sexta (8) pela Folha de S. Paulo<\/em>, o custo milion\u00e1rio do TST compreende a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e, ainda, servi\u00e7os como transporte privativo de carro at\u00e9 a aeronave e atendimento personalizado por funcion\u00e1rios do aeroporto, mesmo em voos pessoais. O contrato \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 abril de 2027 com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Gazeta do Povo <\/strong>pediu explica\u00e7\u00f5es ao TST mais cedo e aguarda retorno.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Motta se diz favor\u00e1vel \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de parlamentares que ocuparam mesa da C\u00e2mara por quase dois dias<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo justificou o TST \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da Folha de S. Paulo<\/em>, em nota, a forma como eram realizados os embarques e desembarques dos ministros no aeroporto “propiciava a aproxima\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos mal-intencionados ou inconvenientes, o que aumentava significativamente os riscos evit\u00e1veis para essas autoridades”.<\/p>\n J\u00e1 a Infram\u00e9rica, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do aeroporto de Bras\u00edlia, afirmou que n\u00e3o comenta contratos comerciais e n\u00e3o forneceu informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo firmado com o TST. A empresa contratada pelo \u00f3rg\u00e3o para fazer a obra tamb\u00e9m n\u00e3o se pronunciou por conta de uma cl\u00e1usula contratual.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o aponta que o TST gastar\u00e1 R$ 30 mil mensais apenas pelo aluguel do espa\u00e7o onde a sala VIP exclusiva dos ministros ser\u00e1 instalada no terminal, al\u00e9m de uma taxa extra de R$ 2.639,70 referente ao rateio de despesas. A obra do novo espa\u00e7o, estimada em R$ 85 mil, est\u00e1 em andamento e deve ser conclu\u00edda at\u00e9 meados deste m\u00eas.<\/p>\n O espa\u00e7o contar\u00e1 com 44 metros quadrados e decora\u00e7\u00e3o de piso de granito, copa e banheiros privativos. O TST informou que ser\u00e3o aproveitados “prioritariamente mobili\u00e1rios” do \u00f3rg\u00e3o e funcion\u00e1rios de contratos j\u00e1 existentes.<\/p>\n A nova sala ser\u00e1 \u201cdestinada, \u00fanica e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades\u201d do TST, disse o \u00f3rg\u00e3o em nota, e ficar\u00e1 ao lado de uma das salas VIP comerciais j\u00e1 existentes acessada por passageiros mediante pagamento ou cart\u00f5es de cr\u00e9dito com benef\u00edcios premium. No entanto, diferentemente desses espa\u00e7os, a sala da Corte ser\u00e1 bancada com recursos p\u00fablicos e contar\u00e1 com atendimento e estrutura exclusivos.<\/p>\n Al\u00e9m do espa\u00e7o f\u00edsico, os ministros ter\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os adicionais, como o acompanhamento individualizado por um funcion\u00e1rio do aeroporto, a R$ 284 por atendimento, com um m\u00ednimo de 50 mensais. O benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lido para viagens de car\u00e1ter pessoal.<\/p>\n Outro ponto do contrato prev\u00ea o uso de carro exclusivo entre o terminal e o avi\u00e3o para evitar o transporte coletivo por \u00f4nibus, normalmente utilizado quando a aeronave se posiciona no p\u00e1tio longe da \u00e1rea de embarque, ao custo de R$ 144 por deslocamento.<\/p>\n Ainda segundo a apura\u00e7\u00e3o, o tribunal contratou sem licita\u00e7\u00e3o a mesma empresa que construiu as demais salas VIP do terminal. A dispensa foi justificada por se enquadrar no valor limite permitido por lei entre as tr\u00eas que teriam sido consultadas.<\/p>\n Questionado sobre o privil\u00e9gio concedido aos seus membros, o TST argumentou que segue um padr\u00e3o j\u00e1 adotado por outras cortes superiores, \u201cno mesmo molde do STF e STJ\u201d.<\/p>\n “Tal preocupa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em raz\u00e3o da log\u00edstica atual do terminal aeroportu\u00e1rio de Bras\u00edlia, que possibilita risco \u00e0 seguran\u00e7a dos ministros, principalmente por poss\u00edvel abordagem de terceiros, sendo conveniente sua minimiza\u00e7\u00e3o”, completou a Corte em nota.<\/p>\n A concess\u00e3o de salas VIP para tribunais superiores come\u00e7ou em 2017 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou espa\u00e7o similar, alegando necessidade de seguran\u00e7a refor\u00e7ada ap\u00f3s o aumento da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos ministros por causa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Desde ent\u00e3o, o modelo vem sendo replicado em outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n\n