A escalada de tens\u00e3o entre a oposi\u00e7\u00e3o, a base govenista no Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos contornos nesta semana, e dever\u00e1 resultar em novos embates nos pr\u00f3ximos dias. Nesta sexta-feira (8), o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou \u00e0 Corregedoria da Casa representa\u00e7\u00f5es contra 14 deputados da oposi\u00e7\u00e3o que ocuparam o plen\u00e1rio na ter\u00e7a (5) e na quarta (6) para pression\u00e1-lo a pautar a anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro de 2023.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o, formado por quatro deputados da Mesa Diretora, alinhados a Motta, apurar a conduta de cada um, e depois encaminhar os casos ao Conselho de \u00c9tica, \u00f3rg\u00e3o colegiado mais amplo, com 21 deputados, que decidir\u00e1 sobre a abertura de processos disciplinares, que poder\u00e3o resultar na suspens\u00e3o do mandato por 6 meses.<\/p>\n
Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o, denunciados por deputados governistas, s\u00e3o:<\/p>\n
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- S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ)<\/li>\n
- Nikolas Ferreira (PL-MG)<\/li>\n
- Zucco (PL-RS)<\/li>\n
- Bia Kicis (PL-DF)<\/li>\n
- Allan Garc\u00eas (PP-MA)<\/li>\n
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)<\/li>\n
- Domingos S\u00e1vio (PL-MG)<\/li>\n
- Marcel Van Hatten (Novo-RS)<\/li>\n
- Julia Zanatta (PL-SC)<\/li>\n
- Marcos Pollon (PL-MS)<\/li>\n
- Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC)<\/li>\n
- Carlos Jordy (PL-RJ)<\/li>\n
- Carol De Toni (PL-SC)<\/li>\n
- Paulo Bilynskyi\u00a0(PL-SP)<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
A deputada Camila Jara (PT-MS), suspeita de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG), tamb\u00e9m deve ser investigada, mas a representa\u00e7\u00e3o contra ela ainda n\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Corregedoria.<\/p>\n
“Vamos aguardar os processos chegarem no conselho para ver o tamanho da bronca\u00a0de\u00a0cada\u00a0um”, disse \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> o deputado F\u00e1bio Schiochet (Uni\u00e3o-SC), presidente do Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n
L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o encerraram a obstru\u00e7\u00e3o anunciando que convenceram l\u00edderes partid\u00e1rios dos maiores partidos a apoiar a anistia. Hugo Motta, no entanto, reafirmou que n\u00e3o h\u00e1 compromisso em pautar a proposta, que desagrada o STF.<\/p>\n
Ligada \u00e0 quest\u00e3o da anistia, a ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes, concentrada no Senado, encontrou terreno f\u00e9rtil no descontentamento com a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda (4), dia seguinte a manifesta\u00e7\u00f5es de rua massivas contra o magistrado do STF.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea das Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado por deputados e senadores oposicionistas, na quarta-feira (6), n\u00e3o foi apenas um ato de protesto. Representou, para seus protagonistas, a tentativa de for\u00e7ar a inclus\u00e3o do pedido de impeachment de Moraes na pauta e de marcar posi\u00e7\u00e3o contra o que classificam como abusos do Judici\u00e1rio. Ao mesmo tempo, exp\u00f4s a disposi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o em tensionar ao m\u00e1ximo o ambiente pol\u00edtico para manter viva a narrativa de enfrentamento ao Supremo.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o veio de imediato. O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), condenaram publicamente a a\u00e7\u00e3o. Ambos refor\u00e7aram que n\u00e3o ceder\u00e3o a press\u00f5es externas ou a gestos que consideram atentat\u00f3rios \u00e0 institucionalidade.<\/p>\n
\u201cA presid\u00eancia da C\u00e2mara \u00e9 inegoci\u00e1vel. A negocia\u00e7\u00e3o feita pela retomada n\u00e3o est\u00e1 vinculada \u00e0 nenhuma pauta. O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o negocia prerrogativa com oposi\u00e7\u00e3o, governo, ningu\u00e9m\u201d, disse Motta ao chegar na C\u00e2mara na quinta-feira (7).<\/p>\n
Embora l\u00edderes oposicionistas afirmem ter o apoio de 41 senadores para abrir o processo – 13 a menos que o qu\u00f3rum exigido para o afastamento definitivo -, o bloqueio imposto pelo comando do Senado praticamente inviabiliza o avan\u00e7o da medida no curto prazo.<\/p>\n
Ainda assim, o c\u00e1lculo pol\u00edtico da oposi\u00e7\u00e3o parece mirar menos a vit\u00f3ria imediata e mais o desgaste p\u00fablico do STF e de seus aliados no Legislativo, mantendo a mobiliza\u00e7\u00e3o de sua base e alimentando um discurso que pode render dividendos eleitorais e a concretiza\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel processo de impeachment no futuro.<\/p>\n
Fim do foro privilegiado deve andar no Congresso, mas anistia n\u00e3o tem acordo para avan\u00e7ar<\/h2>\n
Nos bastidores da C\u00e2mara dos Deputados, cresce a percep\u00e7\u00e3o de que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 10\/2013, que p\u00f5e fim ao foro privilegiado para parlamentares, tem ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel para avan\u00e7ar. O texto foi aprovado no Senado Federal em 2017 e aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Pela proposta, o foro especial seria mantido apenas para o presidente da Rep\u00fablica e para os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da C\u00e2mara e do Senado. Deputados e senadores passariam a responder \u00e0 Justi\u00e7a estadual nos casos de crimes comuns, preservando o foro apenas para crimes de responsabilidade.<\/p>\n
A medida conta com apoio que atravessa diferentes espectros pol\u00edticos – de governistas a oposicionistas – e \u00e9 vista como uma forma de reduzir a influ\u00eancia do STF sobre o Legislativo.<\/p>\n
Atualmente, cabe \u00e0 Corte julgar processos contra congressistas, o que, na avalia\u00e7\u00e3o de defensores da PEC, cria um ambiente de depend\u00eancia e fragilidade pol\u00edtica para o Congresso.<\/p>\n
Ao transferir essas a\u00e7\u00f5es para inst\u00e2ncias estaduais, a proposta retiraria dos ministros do Supremo uma “alavanca de poder” sobre deputados e senadores, abrindo espa\u00e7o para que temas como o impeachment de ministros do STF e outros tribunais superiores sejam discutidos sem o peso de poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Enquanto o fim do foro avan\u00e7a, a proposta de anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro segue sem consenso. De acordo com uma fonte pr\u00f3xima ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a medida dificilmente ser\u00e1 pautada no formato defendido pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caso entre em vota\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que seja apresentada uma vers\u00e3o alternativa, restrita a manifestantes que participaram dos atos de vandalismo, excluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Na quarta-feira (6), o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), chegou a afirmar que a oposi\u00e7\u00e3o “costurou um acordo” com Motta para pautar os dois projetos em troca de desocupar a Mesa Diretora e encerrar a obstru\u00e7\u00e3o. No entanto, na quinta-feira (7), o presidente da Casa negou que a negocia\u00e7\u00e3o tenha ocorrido, e afirmou que o acordo com o grupo de deputados oposicionistas foi para \u201cpautar a solu\u00e7\u00e3o menos traum\u00e1tica\u201d. Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do deputado paraibano, S\u00f3stenes se desculpou pela declara\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Para o analista pol\u00edtico Alexandre Bandeira, a atual tens\u00e3o em torno da anistia e do fim do foro privilegiado \u00e9 resultado direto da engenharia que viabilizou a elei\u00e7\u00e3o de Hugo Motta \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. Segundo ele, Motta foi eleito com amplo apoio que incluiu tanto parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o quanto aliados do governo no Congresso, e, para isso, firmou compromissos contradit\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cCom a ala mais bolsonarista, [\u2026] ele [teria dito que] colocaria o projeto da anistia em vota\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, para aqueles parlamentares que estavam no outro extremo, [\u2026] prop\u00f4s que isso n\u00e3o entraria em pauta de uma maneira a\u00e7odada\u201d, explica Bandeira.<\/p>\n
Agora, as cobran\u00e7as desses grupos se intensificaram, especialmente ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF que restringiu a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro, dando novo f\u00f4lego \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\n Davi Alcolumbre pode ser alvo da Lei Magnitsky, sugere Paulo Figueiredo<\/li>\n
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![\"Hugo](\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2025\/08\/08122625\/hugo-motta-foto-marina-ramos-camara-1-380x214.jpg.webp\")
<\/picture><\/div>\nMotta se diz favor\u00e1vel \u00e0 puni\u00e7\u00e3o de parlamentares que ocuparam mesa da C\u00e2mara por quase dois dias<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Oposi\u00e7\u00e3o sai fortalecida e imp\u00f5e pauta ao Congresso<\/h2>\n
Para o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira, docente do Ibmec de Belo Horizonte, a retomada dos trabalhos legislativos marcou uma vit\u00f3ria expressiva da oposi\u00e7\u00e3o. \u201cEla conseguiu, na retomada dos trabalhos, ocupar por dois dias as Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado. Isso foi uma humilha\u00e7\u00e3o, sim, para as presid\u00eancias das Casas, que sentiram isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Cerqueira, a rea\u00e7\u00e3o inicial dos presidentes foi \u201ctentar falar grosso\u201d para demonstrar autoridade, mas o desfecho foi um acordo de lideran\u00e7as entre Uni\u00e3o Brasil, PL, PP e Novo, que det\u00eam maioria nas duas Casas. \u201cSendo isso verdadeiro, a pauta desse bloco vai se impor. Tanto que hoje [Hugo Motta] j\u00e1 admitiu que vai colocar na semana que vem a anistia\u201d, disse.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico avalia que esse alinhamento fortalece a tramita\u00e7\u00e3o de duas agendas: o fim do foro privilegiado e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. \u201cH\u00e1 uma expectativa muito plaus\u00edvel de que esses temas avancem na pr\u00f3xima semana, principalmente na C\u00e2mara dos Deputados, onde a oposi\u00e7\u00e3o tem mais for\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Cerqueira tamb\u00e9m v\u00ea reflexos na discuss\u00e3o sobre o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. \u201cPor mais que ainda seja improv\u00e1vel o impeachment dele nessa composi\u00e7\u00e3o do Senado, \u00e9 fato que avan\u00e7ou muito. Tivemos uma maioria simples, 41 senadores, publicamente favor\u00e1veis ao impeachment. Isso, politicamente, tem um grande efeito\u201d, observou.<\/p>\n
Alcolumbre segue sob press\u00e3o por proteger Moraes<\/h2>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que tamb\u00e9m acumula a presid\u00eancia do Congresso, adotou um tom mais moderado ao comentar o futuro dos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista ao g1<\/em>, o senador afirmou que qualquer solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada \u201ccom seriedade e responsabilidade\u201d e frisou que a decis\u00e3o \u201cn\u00e3o \u00e9 meramente num\u00e9rica\u201d, mas envolve uma \u201cavalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-pol\u00edtica\u201d que considere justa causa, provas, adequa\u00e7\u00e3o legal e viabilidade.<\/p>\n
\u201cCabe ao presidente do Senado, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas constitucionais, conduzir esse processo. Em respeito ao di\u00e1logo democr\u00e1tico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, reafirmo que qualquer pedido ser\u00e1 analisado com seriedade e responsabilidade\u201d, declarou Alcolumbre.<\/p>\n
A fala foi interpretada por alguns como um gesto para reduzir a tens\u00e3o com a bancada conservadora, que cobra a inclus\u00e3o do tema na pauta.<\/p>\n
O recuo no tom, por\u00e9m, n\u00e3o significa mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, Alcolumbre n\u00e3o deu qualquer sinal concreto de que v\u00e1 pautar o pedido, mantendo na pr\u00e1tica o bloqueio que vem provocando rea\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio e fora dele.<\/p>\n
Por outro lado, o presidente do Senado pode ser o novo alvo da Lei Magnitsky por sua postura em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de impeachment. A possibilidade foi sugerida por Paulo Figueiredo, jornalista, influenciador de direita e empres\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Para Figueiredo, Alcolumbre representa o principal empecilho para a tramita\u00e7\u00e3o do impeachment contra Moraes e que sua omiss\u00e3o pode configurar uma colabora\u00e7\u00e3o com atos que ferem esses direitos, segundo a interpreta\u00e7\u00e3o dele para os crit\u00e9rios da Lei Magnitsky – legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que sanciona autoridades estrangeiras envolvidas em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
\nVEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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<\/picture><\/div>\nPressionar o presidente do Senado \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o<\/li>\n
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