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O senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que preside o Senado, concordou nesta sexta (8) que pode analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conta com a assinatura de 41 senadores \u2013 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para ser protocolado. Esta era uma das condicionantes para os parlamentares encerrarem a ocupa\u00e7\u00e3o da mesa diretora da casa entre ter\u00e7a (5) e quinta (7).<\/p>\n
A mudan\u00e7a de tom ocorreu um dia depois de senadores afirmarem que Alcolumbre se recusaria a colocar o pedido em pauta “nem com 81 assinaturas” \u2013 a quantidade de parlamentares do Senado. O ato, no entanto, depende de uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos diante de uma quest\u00e3o meramente num\u00e9rica, mas de uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-politica que envolve justa causa, prova, adequa\u00e7\u00e3o legal e viabilidade\u201d, disse o senador em entrevista ao G1<\/em>.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Damares pede desculpas ao PT por n\u00e3o ter acreditado nas cr\u00edticas a Moraes durante a sabatina de 2017<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Alcolumbre ressaltou que n\u00e3o abre m\u00e3o da sua prerrogativa constitucional de decidir o que entra ou n\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o, mas que \u201cqualquer pedido ser\u00e1 analisado com seriedade e responsabilidade\u201d.<\/p>\n \u201cA decis\u00e3o cabe ao presidente do Senado, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas constitucionais. Em respeito ao di\u00e1logo democr\u00e1tico e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, reafirmo que qualquer pedido ser\u00e1 analisado com seriedade e responsabilidade\u201d, completou o senador.<\/p>\n A press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o sobre Alcolumbre envolve n\u00e3o apenas a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, mas tamb\u00e9m o cen\u00e1rio internacional, com as san\u00e7\u00f5es impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e ao pr\u00f3prio Moraes em raz\u00e3o de abusos cometidos em processos judiciais.<\/p>\n O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) afirmou, na quinta (8) que conseguiu reunir as 41 assinaturas necess\u00e1rias mesmo em meio a um Senado de maioria governista. Esse seria um sinal de apoio \u00e0 proposta.<\/p>\n \u201cEsperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares t\u00eam essa inten\u00e7\u00e3o, avalie de que forma esse processo poder\u00e1 ser aberto no futuro\u201d, afirmou comemorando a assinatura como uma \u201cvit\u00f3ria\u201d da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n\n