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O Paran\u00e1 tornou-se o Estado com o maior n\u00famero de limites geogr\u00e1ficos (IGs) do Brasil, ap\u00f3s o recente reconhecimento da ponc\u00e3 de Cerro Azul pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A certifica\u00e7\u00e3o elevou para 21 o n\u00famero de produtos paranaenses com selo de IG, ultrapassando Minas Gerais, que possui 20 registros pr\u00f3prios e um compartilhado com S\u00e3o Paulo. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.<\/span><\/span>
\n<\/p>\n De acordo com o Deral, “somente em 2025, o Paran\u00e1 elegeu sete novas restri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas”. Al\u00e9m da ponc\u00e3 de Cerro Azul, foram reconhecidos a crac\u00f3via de Prudent\u00f3polis, a carne de on\u00e7a de Curitiba, o caf\u00e9 de Mandaguari, o urucum de Paranacity, o queijo colonial do Sudoeste do Paran\u00e1 e as broas de centeio de Curitiba.<\/span><\/span><\/p>\n Esses produtos somam-se aos 14 que j\u00e1 detinham a certifica\u00e7\u00e3o: aguardente de cana e cacha\u00e7a de Morretes, goiaba de Carl\u00f3polis, uvas de Marialva, barreado do Litoral, bala de banana de Antonina, melado de Capanema, queijo da Col\u00f4nia Witmarsum, caf\u00e9 do Norte Pioneiro, mel da regi\u00e3o Oeste, mel de Ortigueira, erva-mate de S\u00e3o Mateus do Sul, morango do Norte Pioneiro, camomila de Mandirituba e vinhos de Bituruna.<\/span><\/span><\/p>\n Com esse avan\u00e7o, o Paran\u00e1 passa a liderar o ranking nacional de IGs, seguido por Rio Grande do Sul (15), Esp\u00edrito Santo (11), Santa Catarina (10) e S\u00e3o Paulo (10).<\/span><\/span><\/p>\n Segundo o Deral, a certifica\u00e7\u00e3o representa um diferencial competitivo e fortalece a economia paranaense ao valorizar produtos tradicionais. \u201cA indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica \u00e9 um ativo de Propriedade Industrial concedido pelo INPI que identifica a origem de produtos ou servi\u00e7os com qualidades espec\u00edficas pertinentes \u00e0 sua origem geogr\u00e1fica\u201d, explica a entidade.<\/span><\/span>
\n<\/p>\n No Brasil, 139 produtos contam com o selo do IG, concedido h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas pelo INPI. O exige o reconhecimento de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica que verifique crit\u00e9rios como delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea geogr\u00e1fica e exist\u00eancia de um caderno de especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/span><\/span><\/p>\n Os produtos certificados refletem caracter\u00edsticas \u00fanicas do territ\u00f3rio, resultado da intera\u00e7\u00e3o entre recursos naturais \u2014 como solo, clima e cen\u00e1rio \u2014 e pr\u00e1ticas tradicionais de produ\u00e7\u00e3o das comunidades locais. Esse modelo produtivo tamb\u00e9m favorece a inser\u00e7\u00e3o em mercados externos, segundo o Deral.<\/span><\/span><\/p>\n O processo de certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 prolongado por associa\u00e7\u00f5es, sindicatos ou cooperativas, com apoio t\u00e9cnico do Governo do Estado e do Sebrae-PR. Em geral, os produtores precisam adotar padr\u00f5es de qualidade, rastreabilidade e manejo sustent\u00e1vel.<\/span><\/span><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre limites geogr\u00e1ficos est\u00e1 prevista na Lei da Propriedade Industrial e na Portaria 04\/2022 do INPI, que definem os direitos e obriga\u00e7\u00f5es para o registro. Existem dois tipos de IGs: a Indica\u00e7\u00e3o de Proced\u00eancia, atribu\u00edda a regi\u00f5es reconhecidas pela produ\u00e7\u00e3o de um bem; e a Denomina\u00e7\u00e3o de Origem, destinada a produtos cujas caracter\u00edsticas devem ser essencialmente ao meio geogr\u00e1fico.<\/span><\/span>
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