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Atingida por inc\u00eandio na manh\u00e3 desta sexta-feira (1\u00ba\/8), a Comunidade Caminho S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Santos, \u00e9 objeto de atua\u00e7\u00e3o do MPSP por meio das Promotorias de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo e do Meio Ambiente.<\/p>\n
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Assim como ocorre nas demais \u00e1reas com ocupa\u00e7\u00f5es informais na cidade, a institui\u00e7\u00e3o visa a fomentar a interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico a partir da defini\u00e7\u00e3o de prioridades com base no grau de risco.<\/p>\n
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Tramitam no Minist\u00e9rio P\u00fablico procedimentos envolvendo o Dique da Vila Gilda e seu entorno, como o Jardim R\u00e1dio Clube e o S\u00e3o Manuel, dentre outros. O foco da Promotoria de Justi\u00e7a \u00e9 a busca por solu\u00e7\u00f5es que permitam a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e consequente urbaniza\u00e7\u00e3o dos locais quando poss\u00edvel, com a remo\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es que estejam em \u00e1reas de risco \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
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\nAlgumas dessas \u00e1reas j\u00e1 est\u00e3o em processo avan\u00e7ado de ajustamento de conduta, inclusive com financiamento de outros entes federados. \u00c9 o caso do Projeto Parque Palafitas e do Jardim S\u00e3o Manoel, onde se busca a efetiva regulariza\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, com habita\u00e7\u00f5es dignas e seguras, preferencialmente na mesma \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
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O inc\u00eandio desta sexta se alastrou por diversas resid\u00eancias prec\u00e1rias, afetando cerca de 100 moradias, segundo a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. At\u00e9 o momento, h\u00e1 registro de uma morte e de duas pessoas feridas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n