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Debate necess\u00e1rio<\/strong> Outras prioridades<\/strong> Reivindica\u00e7\u00e3o ignorada<\/strong> Mais recursos<\/strong> Agenda em Bras\u00edlia<\/strong> Promessa \u00e9 d\u00edvida<\/strong> Sem blindagem<\/strong> Dobradinha<\/strong> Olhar do Vale do Ribeira<\/strong> Sinal amarelo<\/strong> Empate t\u00e9cnico<\/strong> Grande vantagem<\/strong>
\nO inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es que atingiu em torno de 100 barracos no Caminho S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Santos, na manh\u00e3 de ontem, traz \u00e0 tona novamente o debate sobre a necessidade de o Munic\u00edpio contar com uma Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o. O fogo deixou aproximadamente 500 pessoas desabrigadas e causou a morte de uma idosa de 64 anos.<\/p>\n
\nAtualmente, a pol\u00edtica habitacional do Munic\u00edpio \u00e9 executada pela Companhia de Habita\u00e7\u00e3o da Baixada Santista (Cohab Santista), empresa de economia mista cujo maior acionista \u00e9 a Prefeitura. Das 15 cidades paulistas mais populosas, apenas tr\u00eas n\u00e3o possuem uma pasta espec\u00edfica para essa \u00e1rea: Jundia\u00ed, Ribeir\u00e3o Preto e Santos.<\/p>\n
\nDurante a 13\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, realizada em setembro de 2023, os delegados aprovaram dez propostas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de moradia na Cidade. Uma delas foi justamente a cria\u00e7\u00e3o de uma secretaria espec\u00edfica para esse setor, com or\u00e7amento pr\u00f3prio, para planejar e executar uma pol\u00edtica habitacional estruturada, indo al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novas unidades.<\/p>\n
\nOutra sugest\u00e3o referendada na confer\u00eancia foi a destina\u00e7\u00e3o ao Fundo de Incentivo \u00e0 Constru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o Popular (Fincohap) dos valores devolvidos anualmente pela C\u00e2mara \u00e0 Prefeitura, al\u00e9m de 5% dos recursos do IPTU arrecadados das empresas arrendat\u00e1rias do Porto de Santos. Se adotada, a medida representaria um refor\u00e7o de cerca de R$ 35,2 milh\u00f5es ao fundo. Esse montante tem como base os n\u00fameros do ano passado.<\/p>\n
\nO deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) conseguiu agendar para pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira uma audi\u00eancia do prefeito Rog\u00e9rio Santos (Republicanos) com autoridades federais. O encontro contar\u00e1 com a presen\u00e7a do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho (MDB), e do secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Augusto Henrique Alves Rabelo, para tratar da libera\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o de moradias na Cidade.<\/p>\n
\nNo dia 27 de fevereiro deste ano, durante o lan\u00e7amento do edital para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) defendeu uma parceria entre a Uni\u00e3o e o Governo de S\u00e3o Paulo para erradicar as palafitas da Baixada Santista. O pedido do petista foi aceito de imediato pelo governador Tarc\u00edsio Gomes de Freitas (Republicanos), que tamb\u00e9m estava presente nessa solenidade realizada em Santos.<\/p>\n
\nA deputada federal Tabata Amaral (PSB) apresentou um projeto de lei para impedir o uso pol\u00edtico de cargos comissionados com o objetivo de blindar nomeados de responsabiliza\u00e7\u00f5es civis ou penais. A proposta foi elaborada diante de rumores de que o colega de Parlamento Eduardo Bolsonaro (PL), ausente do Brasil h\u00e1 mais de 120 dias, poderia ser nomeado secret\u00e1rio de Estado para evitar a cassa\u00e7\u00e3o do mandato por faltas. Ele \u00e9 alvo de um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento na articula\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pelo Estados Unidos contra o Brasil e autoridades nacionais.<\/p>\n
\nNa mesma linha, o deputado estadual Caio Fran\u00e7a (PSB) protocolar\u00e1 uma propositura que exige a comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no territ\u00f3rio paulista por, no m\u00ednimo, dois anos ininterruptos para a pessoa assumir um cargo no primeiro escal\u00e3o do Governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nEntre os dias 18 e 30 de junho, o Instituto Badra entrevistou 6.360 eleitores de seis munic\u00edpios do Vale do Ribeira \u2014 Cananeia, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Miracatu e Pedro de Toledo \u2014 para avaliar quais deputados federais e estaduais com base na regi\u00e3o e na Baixada Santista v\u00eam tendo melhor desempenho no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n
\nOs n\u00fameros apontam que os parlamentares precisam ampliar a atua\u00e7\u00e3o no Vale do Ribeira e melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com os moradores dessas cidades. Para 34,1% dos consultados, nenhum dos integrantes da Assembleia Legislativa est\u00e1 se saindo bem na fun\u00e7\u00e3o de legislador e 17,6% n\u00e3o souberam dizer. Em rela\u00e7\u00e3o aos integrantes da C\u00e2mara Federal, o resultado \u00e9 semelhante: 17,5% n\u00e3o opinaram e 29,4% citaram nenhum como destaque.<\/p>\n
\nEntre os federais com base na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, h\u00e1 um empate t\u00e9cnico entre Rosana Valle (PL) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), pois a margem de erro do levantamento \u00e9 de tr\u00eas pontos percentuais para cima ou para baixo. No entanto, a aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em vantagem num\u00e9rica contra o tucano (26% a 20,5%). Delegado da Cunha (PP) tem a prefer\u00eancia de 6,3% dos entrevistados.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos parlamentares estaduais, Caio Fran\u00e7a (PSB) surge com 28,8%, seguido de longe por Paulo Corr\u00eaa J\u00fanior (PSD, 9,3%), Solange Freitas (Uni\u00e3o, 6,5%), Tenente Coimbra (PL, 2,1%) e Paulo Mansur (PL, 1,2%).<\/p>\n<\/p><\/div>\n