\n<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) divulgou nota p\u00fablica expressando “assombro” diante da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a medida, aplicada com base na Lei Magnitsky, surpreende por penalizar o exerc\u00edcio das \u201cfun\u00e7\u00f5es jurisdicionais\u201d do ministro.<\/p>\n
A PGR manifestou solidariedade a Alexandre de Moraes, ao Supremo e ao Judici\u00e1rio em geral, e reafirmou o \u201creconhecimento pela exatid\u00e3o t\u00e9cnica das decis\u00f5es do STF e de seus integrantes\u201d.<\/p>\n
A PGR \u00e9 comandada por Paulo Gonet, nome escolhido pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Foi a PGR que formalizou den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.<\/p>\n
A Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos para impor san\u00e7\u00f5es a estrangeiros relacionados a graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe a posse de bens e fundos nos EUA e restringe transa\u00e7\u00f5es financeiras com cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es norte-americanas.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o aplicada a Moraes resultou da decis\u00e3o de Donald Trump e n\u00e3o exige necessidade de processo judicial. O governo dos EUA alega que o ministro teria violado direitos humanos por meio de pr\u00e1ticas como autorizar deten\u00e7\u00f5es preventivas arbitr\u00e1rias e limitar a liberdade de express\u00e3o. Al\u00e9m disso, o departamento do Tesouro americano acusa Moraes de perseguir cidad\u00e3os pol\u00edticos na chamada “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” contra o ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n