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O porta-voz do Departamento de Estado americano, Tommy Pigott, chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de \u201cjuiz ativista\u201d nesta quinta-feira (31).<\/p>\n
As novas cr\u00edticas foram feitas um dia depois do Departamento do Tesouro ter aplicado san\u00e7\u00f5es contra o juiz com base na Lei Magnitsky, uma legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar san\u00e7\u00f5es contra acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e corrup\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
\u201cMoraes \u00e9 um juiz ativista, que abusou de sua autoridade, ao se engajar em um esfor\u00e7o direcionado e politicamente motivado com o objetivo de silenciar os cr\u00edticos pol\u00edticos por meio da emiss\u00e3o de ordens secretas contra plataformas online, incluindo empresas de m\u00eddia social dos Estados Unidos, banindo contas de indiv\u00edduos por postar conte\u00fado protegido\u201d, disse Pigott em entrevista coletiva.<\/p>\n
\u201cMoraes ainda abusou da sua posi\u00e7\u00e3o ao autorizar pris\u00f5es pr\u00e9-julgamento injustas e minar a liberdade de express\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es tomadas por Moraes afetam pessoas e empresas dos EUA, e os EUA n\u00e3o toleram agentes estrangeiros malignos que abusam de suas posi\u00e7\u00f5es de autoridade para minar a liberdade de express\u00e3o de cidad\u00e3os americanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Perguntado sobre a possibilidade de novas san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras, Pigott n\u00e3o adiantou se novas medidas poder\u00e3o ser tomadas.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vou antecipar o que podemos ter em termos de an\u00fancio de novas san\u00e7\u00f5es ou outras a\u00e7\u00f5es. O que posso dizer \u00e9 apenas apontar para esta a\u00e7\u00e3o e, novamente, ressaltar o quanto levamos isso a s\u00e9rio\u201d, afirmou o porta-voz.<\/p>\n
As medidas do Departamento do Tesouro contra Moraes incluem bloqueio de todos os bens dele que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de americanos; bloqueio de empresas ou outras organiza\u00e7\u00f5es que tenham participa\u00e7\u00e3o de 50% ou mais do ministro; e proibi\u00e7\u00e3o de pessoas nos Estados Unidos ou em tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio americano de fazer transa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais com o juiz, exceto em caso de licen\u00e7a emitida pelo Ag\u00eancia de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
Antes, no \u00faltimo dia 18, o Departamento de Estado havia anunciado a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de Moraes, de \u201caliados dele\u201d no STF e seus familiares, que ficam assim impedidos de entrar nos Estados Unidos.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, havia alegado, assim como o Departamento do Tesouro fez ontem, que Moraes promove uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 sendo julgado no STF por acusa\u00e7\u00f5es de tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2022. Os dois departamentos tamb\u00e9m acusaram o ministro de censura.<\/p>\n<\/div>\n