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O governo federal liberou cerca de R$ 20,6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2025 que estavam congelados, conforme medida publicada na quarta-feira (30). Dos recursos destravados, R$ 15,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enquanto R$ 4,7 bilh\u00f5es correspondem a destina\u00e7\u00e3o para emendas de parlamentares.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o decorre da melhora na proje\u00e7\u00e3o das receitas l\u00edquidas, com incremento de R$ 25,4 bilh\u00f5es. Este avan\u00e7o foi impulsionado pela receita com explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como petr\u00f3leo, e pela arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o da validade do decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n
Os minist\u00e9rios que mais receberam recursos foram o das Cidades e o da Defesa, seguidos pelos setores da Sa\u00fade, Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Transportes e Fazenda. Apesar da libera\u00e7\u00e3o, permanece o bloqueio de R$ 10,7 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias, que s\u00e3o aquelas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, como investimentos e custeio administrativo.<\/p>\n
\u201cAs medidas visam garantir o cumprimento da meta fiscal e os limites do novo arcabou\u00e7o, al\u00e9m de refor\u00e7ar a responsabilidade fiscal diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico desafiador\u201d, indicou o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO).<\/p>\n
Para garantir o cumprimento da meta fiscal que estipula d\u00e9ficit zero em 2025, dentro da banda de toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,25% do PIB. Para 2025, isso significa que o governo pode ter um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$30,9 bilh\u00f5es sem descumprir formalmente a meta. O modelo de faseamento adotado pelo governo prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o gradual dos recursos do or\u00e7amento ao longo do ano, dividida em tr\u00eas etapas: setembro, novembro e dezembro.<\/p>\n
Em junho, o governo registrou d\u00e9ficit prim\u00e1rio acumulado de R$ 44,3 bilh\u00f5es, o que representa aumento de 8,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024 (R$ 38,7 bilh\u00f5es) e ficou acima da expectativa do mercado de R$ 39,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No or\u00e7amento, at\u00e9 setembro est\u00e1 autorizado um limite de empenho de R$ 52,8 bilh\u00f5es para garantir o cumprimento da meta fiscal e os limites do arcabou\u00e7o fiscal. As previs\u00f5es indicam que poder\u00e3o ser liberados R$ 157,7 bilh\u00f5es at\u00e9 setembro e R$ 179,1 bilh\u00f5es at\u00e9 novembro, com o saldo restante dispon\u00edvel apenas em dezembro. O bloqueio existente reflete a necessidade de conter despesas diante do aumento dos gastos obrigat\u00f3rios, como os previdenci\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n