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O ministro Mauro Vieira, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, afirmou nesta quarta (30) que o Brasil \u201cn\u00e3o se curvar\u00e1 a press\u00f5es externas\u201d, por conta das justificativas dadas pelo governo dos Estados Unidos ao tarifa\u00e7o imposto ao pa\u00eds e \u00e0 inclus\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Lei Magnitsky.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada na Embaixada do Brasil em Washington pouco antes de Vieira retornar ao Brasil, e pouco depois de ter se encontrado com o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio. O encontro n\u00e3o havia sido divulgado anteriormente e ocorreu fora da agenda oficial.<\/p>\n
\u201cEnfatizei [a Rubio] que \u00e9 inaceit\u00e1vel e descabida a inger\u00eancia na soberania nacional no que diz respeito a decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio do Brasil, inclusive a condu\u00e7\u00e3o do processo judicial no qual \u00e9 r\u00e9u o ex-presidente [Jair] Bolsonaro. Afirmei que o poder judici\u00e1rio \u00e9 independente no Brasil, tanto como aqui, e que n\u00e3o se curvar\u00e1 a press\u00f5es externas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Advogado de Trump sobre Moraes: \u201cPessoa descontrolada, juiz que age de forma tir\u00e2nica\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ainda segundo Mauro Vieira, o Brasil \u201cest\u00e1 aberto a dar seguimento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es comerciais\u201d que foram iniciadas no dia 7 de mar\u00e7o deste ano e paralisadas desde a divulga\u00e7\u00e3o da carta do presidente Donald Trump no dia 9 de julho.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, o governo brasileiro se reserva o direito de responder \u00e0s medidas adotadas pelos Estados Unidos. Ao final do encontro, concordamos com a necessidade de manter di\u00e1logo para solucionar os problemas bilaterais\u201d, completou.<\/p>\n
Vieira afirmou, ainda, que relatar\u00e1 o teor completo da conversa com Rubio ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) entre esta quinta (31) e sexta (1\u00ba), ap\u00f3s chegar ao Brasil. \u201cDe forma a definir as respostas do Brasil diante das medidas anunciadas hoje pelos departamentos de Estado, do Tesouro, bem como da Casa Branca\u201d, concluiu.<\/p>\n
O tarifa\u00e7o de 50% imposto ao Brasil por Trump teve o in\u00edcio adiado para o dia 6 de agosto e deixou de fora quase 700 produtos, como componentes aeron\u00e1uticos, suco de laranja, petr\u00f3leo, minerais, entre outros. No entanto, caf\u00e9, carnes e algumas frutas seguem taxados e ser\u00e3o alvos de novas negocia\u00e7\u00f5es at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Por outro lado, o governo estuda medidas institucionais contra o enquadramento de Moraes na Lei Magnitsky. A legisla\u00e7\u00e3o impede transa\u00e7\u00f5es financeiras em solo americano, mas pode atingir o ministro tamb\u00e9m no Brasil dependendo de como os bancos e fintechs possam ser penalizados por manter rela\u00e7\u00f5es com ele.<\/p>\n
Em uma nota oficial, o governo brasileiro considerou a san\u00e7\u00e3o a Moraes como \u201cinaceit\u00e1vel\u201d e uma \u201cinterfer\u00eancia do governo norte-americano na Justi\u00e7a brasileira\u201d.<\/p>\n
\u201cUm dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil \u00e9 a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e qualquer tentativa de enfraquec\u00ea-lo constitui amea\u00e7a ao pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico. Justi\u00e7a n\u00e3o se negocia\u201d, ressaltou o governo em uma nota assinada por Lula.<\/p>\n<\/div>\n