\n<\/p>\n
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se tornou nesta quarta-feira (30) o mais novo nome na lista da Lei Magnitsky, uma legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos que permite a Washington aplicar san\u00e7\u00f5es contra acusados de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e de corrup\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
Segundo dados da plataforma sobre san\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (Ofac, na sigla em ingl\u00eas), h\u00e1 749 nomes na lista, entre pessoas e entidades.<\/p>\n
Entre os inclu\u00eddos na lista, est\u00e3o desde ju\u00edzes russos acusados de colaborar para a pris\u00e3o e morte de ativistas at\u00e9 magistrados de Uganda que participaram de um esquema fraudulento de ado\u00e7\u00e3o. Confira abaixo alguns casos de destaque de sancionados pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky:<\/p>\n
Em novembro de 2018, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aplicou san\u00e7\u00f5es contra 17 cidad\u00e3os da Ar\u00e1bia Saudita acusados de participa\u00e7\u00e3o no assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.<\/p>\n
Entre os sancionados, estava Saud al-Qahtani, assessor do pr\u00edncipe herdeiro e primeiro-ministro saudita, Mohammed bin Salman.<\/p>\n
Khashoggi era um jornalista cr\u00edtico ao reino de Riad e em outubro de 2018 foi morto no consulado saudita em Istambul, na Turquia. Ap\u00f3s ser estrangulado, seu corpo foi desmembrado e dissolvido em \u00e1cido, segundo autoridades turcas.<\/p>\n
Em novembro de 2020, os Estados Unidos impuseram san\u00e7\u00f5es ao parlamentar liban\u00eas Gebran Bassil, ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do L\u00edbano, via Lei Magnitsky.<\/p>\n
Embora ele tenha sido acusado de corrup\u00e7\u00e3o, a percep\u00e7\u00e3o geral foi que o pol\u00edtico foi sancionado devido \u00e0 associa\u00e7\u00e3o do seu partido, o Movimento Patri\u00f3tico Livre, ao grupo terrorista Hezbollah. Apenas no ano passado Bassil afirmou que sua legenda n\u00e3o estava mais aliada ao grupo xiita.<\/p>\n
Em 2018, o ditador da Nicar\u00e1gua, Daniel Ortega, reprimiu violentamente protestos que come\u00e7aram motivados por mudan\u00e7as previdenci\u00e1rias, mas que depois passaram a pedir democracia.<\/p>\n
Em julho daquele ano, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos aplicou san\u00e7\u00f5es contra o comiss\u00e1rio da Pol\u00edcia Nacional da Nicar\u00e1gua, Francisco Javier Diaz Madriz, e o secret\u00e1rio da Prefeitura de Man\u00e1gua, Fidel Antonio Moreno Briones, por \u201cgraves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d na resposta aos protestos.<\/p>\n
Horacio Cartes, ex-presidente do Paraguai, e Hugo Vel\u00e1zquez, ent\u00e3o vice-presidente do pa\u00eds sul-americano, sofreram san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos em janeiro de 2023.<\/p>\n
Baseada na Lei Magnitsky, a gest\u00e3o Biden os acusou de \u201cenvolvimento na corrup\u00e7\u00e3o desenfreada que mina as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas no Paraguai\u201d.<\/p>\n
No mesmo ano da puni\u00e7\u00e3o a Cartes, em dezembro, Washington aplicou san\u00e7\u00f5es com base na Lei Magnitsky contra autoridades do regime talib\u00e3 no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
Em comunicado, o Departamento do Tesouro culpou Fariduddin Mahmood, membro do chamado \u201cgabinete\u201d do Talib\u00e3, pelas decis\u00f5es de fechar centros educacionais e escolas para mulheres e meninas ap\u00f3s a sexta s\u00e9rie.<\/p>\n
Outro sancionado foi Khalid Hanafi, ministro para a Propaga\u00e7\u00e3o da Virtude e Preven\u00e7\u00e3o do V\u00edcio do Afeganist\u00e3o, respons\u00e1vel pela implac\u00e1vel persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n
Em julho de 2020, a primeira gest\u00e3o Donald Trump imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es contra quatro funcion\u00e1rios e ex-servidores da China devido \u00e0 repress\u00e3o aos uigures (uma minoria mu\u00e7ulmana da regi\u00e3o de Xinjiang), viol\u00eancia que seria classificada como genoc\u00eddio pelos Estados Unidos no ano seguinte.<\/p>\n
Entre os alvos da medida, estavam Chen Quanguo, ex-secret\u00e1rio do Partido Comunista na regi\u00e3o (na pr\u00e1tica, o governante local), e Zhu Hailun, ex-secret\u00e1rio adjunto local do partido.<\/p>\n<\/div>\n