\n<\/p>\n
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta quarta (30) que protocolar\u00e1 um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s ter aplicada a chamada Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o ao magistrado foi aplicada mais cedo e promove uma forte puni\u00e7\u00e3o financeira, impedindo transa\u00e7\u00f5es em solo americano, mas que pode atingir o ministro tamb\u00e9m no Brasil dependendo de como os bancos e fintechs possam ser penalizados por manter rela\u00e7\u00f5es com ele. Nikolas justificou a necessidade do novo pedido \u201cdiante dos fatos recentes e grav\u00edssimos\u201d.<\/p>\n
\u201cQue culminaram na san\u00e7\u00e3o internacional do ministro Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky \u2013 instrumento jur\u00eddico reservado a violadores de direitos humanos e corruptos, venho informar que irei protocolar mais um pedido de impeachment desse ministro, que j\u00e1 n\u00e3o representa a Justi\u00e7a, mas sim o autoritarismo travestido de legalidade”, disse o deputado.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Chanceler diz a secret\u00e1rio dos EUA que Brasil \u201cn\u00e3o se curvar\u00e1 a press\u00f5es externas\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Nikolas Ferreira ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o transcendeu o \u00e2mbito nacional e ganhou repercuss\u00e3o internacional, e representa um reconhecimento oficial de que existe no Brasil um magistrado que supostamente viola \u201cdireitos fundamentais\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata mais de den\u00fancia isolada. O mundo est\u00e1 assistindo. E agora, oficialmente, uma das maiores democracias do planeta reconhece que h\u00e1 no Brasil um magistrado que viola direitos fundamentais, persegue opositores e destr\u00f3i as bases do Estado de Direito\u201d, completou.<\/p>\n
O deputado foi al\u00e9m e cobrou o Senado a julgar processos de impeachment de ministros do STF. O deputado classificou o momento como uma \u201cencruzilhada hist\u00f3rica\u201d para que \u201ccumpra sua fun\u00e7\u00e3o\u201d ou seja \u201cconivente com a tirania\u201d. \u201cA omiss\u00e3o agora \u00e9 cumplicidade direta\u201d, completou.<\/p>\n
Este n\u00e3o ser\u00e1 o primeiro pedido de impeachment contra Moraes. J\u00e1 s\u00e3o, pelo menos 29 requerimentos, sendo o mais recente feito pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), com a alega\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o \u201cpol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d do magistrado.<\/p>\n
\u201cO que se verifica, em verdade, \u00e9 que o Ministro relator abandona sua posi\u00e7\u00e3o constitucional de julgador imparcial para assumir um protagonismo pol\u00edtico absolutamente incompat\u00edvel com o cargo que ocupa, antecipando ju\u00edzo de culpabilidade, censurando comunica\u00e7\u00f5es privadas, inclusive entre pai e filho, restringindo a liberdade de express\u00e3o nas redes sociais\u201d, escreveu em refer\u00eancia \u00e0s medidas cautelares impostas por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
As alega\u00e7\u00f5es centrais dos pedidos de impeachment acusam Alexandre de Moraes de\u00a0atuar politicamente, censurar plataformas digitais, violar de princ\u00edpios democr\u00e1ticos e \u00e9ticos da magistratura e tratam at\u00e9 mesmo da condu\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as peti\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fazem refer\u00eancia a\u00a0pedidos anteriores\u00a0e a revela\u00e7\u00f5es da imprensa mundial, incluindo o relat\u00f3rio da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos sobre censura no Brasil, o que inclui o esc\u00e2ndalo dos\u00a0Twitter Files<\/em>\u00a0– os arquivos secretos do antigo\u00a0Twitter<\/em>\u00a0que foram tornados p\u00fablicos pelo sul-africano Elon Musk ap\u00f3s ele adquirir a plataforma, que hoje se chama X.<\/p>\n<\/div>\n