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Na esteira do tarifa\u00e7o anunciado por Donald Trump, que passar\u00e1 a valer em 6 de agosto, a inclus\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes na lista de autoridades sancionadas pela Lei Global Magnitsky, ocorrida na quarta-feira (30), representa uma escalada in\u00e9dita na j\u00e1 desgastada rela\u00e7\u00e3o entre Estados Unidos e Brasil.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o contra o ministro visa isol\u00e1-lo do sistema financeiro, de servi\u00e7os e de empresas ligadas aos Estados Unidos. Se o STF tentar retaliar a decis\u00e3o obrigando institui\u00e7\u00f5es privadas que operam no Brasil a atender Moraes, um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e atrito institucional profundo deve se configurar no pa\u00eds, segundo analistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>.<\/p>\n \u201cO Brasil corre um risco muito grande de ver seu sistema financeiro comprometido\u201d, afirma cientista pol\u00edtico Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). Ou seja, se Alexandre de Moraes for bloqueado como correntista em bancos com opera\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos e decidir acionar a Justi\u00e7a em causa pr\u00f3pria, o cen\u00e1rio pode se agravar. \u201cOs bancos brasileiros \u2014 Bradesco, Ita\u00fa, seja qual for \u2014 ser\u00e3o obrigados a encerrar a conta dele\u201d, prev\u00ea o professor. Caso contr\u00e1rio, poderiam ser alvo de “retalia\u00e7\u00f5es muito severas” por parte dos EUA.<\/p>\n \u201cQualquer empresa que venda um produto, ofere\u00e7a um servi\u00e7o ou emita uma passagem para uma pessoa sancionada sob a Magnitsky pode ser punida com multas pesadas e julgada \u00e0 revelia nos Estados Unidos.\u201d<\/p>\n A Lei Global Magnitsky, incorporada ao ordenamento americano, \u00e9 utilizada para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos ou envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o. A san\u00e7\u00e3o prev\u00ea o bloqueio de todos os bens do sancionado que estejam nos EUA ou sob controle de cidad\u00e3os norte-americanos. A medida foi adotada ap\u00f3s o governo americano revogar, no \u00faltimo dia 18, o visto do magistrado, de “aliados” no STF e de seus familiares.<\/p>\n Em comunicado, o Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) justificou que Moraes usou seu cargo para autorizar deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e suprimir a liberdade de express\u00e3o. \u201cAlexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e j\u00fari em uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra cidad\u00e3os e empresas americanas e brasileiras\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent.<\/p>\n As tarifas e a san\u00e7\u00e3o contra Moraes contrastam com a diplomacia iniciada no s\u00e9culo XIX. Em 26 de maio do ano passado, ambos os pa\u00edses comemoraram 200 anos de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. Os EUA foram um dos primeiros pa\u00edses a reconhecerem a independ\u00eancia do Brasil, ocorrida em 1822, e enviaram o primeiro diplomata residente na Am\u00e9rica Latina dois anos depois, em 1824.<\/p>\n Segundo o especialista em rela\u00e7\u00f5es internacionais Marcelo Suano, as medidas refletem mudan\u00e7a na percep\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos EUA sobre o Brasil. \u201cA Lei Magnitsky e a taxa\u00e7\u00e3o s\u00e3o complementares na avalia\u00e7\u00e3o de que o Brasil serve de plataforma para inimigos estrat\u00e9gicos\u201d, diz Suano. Ele acusa o governo brasileiro de \u201cpropiciar espa\u00e7os a essas for\u00e7as\u201d e de pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias.<\/p>\n Suano afirma que tais a\u00e7\u00f5es comp\u00f5em um cen\u00e1rio em que \u201cautoridades agem ilegal e inconstitucionalmente para calar seu povo e massacrar a oposi\u00e7\u00e3o\u201d, fazendo de Alexandre de Moraes s\u00edmbolo desses desvios e abusos.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, tamb\u00e9m nesta quarta-feira, agrava ainda mais as rela\u00e7\u00f5es comerciais e sinaliza que propostas fora dos termos definidos por Trump podem ser desconsideradas pela administra\u00e7\u00e3o americana. Na ter\u00e7a-feira (29), o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dizia que buscava negociar alternativas em paralelo \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia.<\/p>\n Elaborado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o documento visa amparar as empresas brasileiras mais afetadas pelo “tarifa\u00e7o”. \u201cA orienta\u00e7\u00e3o do governo era negociar\u201d, disse Haddad.<\/p>\n O decreto de Trump mencionou ainda o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e citou que ele sofre \u201cpersegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o, censura e um processo politicamente motivado\u201d pelo governo brasileiro. Trump condenou as a\u00e7\u00f5es de Moraes, afirmando que desde 2019 o ministro \u201cabusa de sua autoridade judicial para amea\u00e7ar, atingir e intimidar oponentes pol\u00edticos, proteger aliados corruptos e reprimir dissid\u00eancias, com preju\u00edzo a empresas americanas no Brasil.\u201d<\/p>\n Apesar de Lula alegar querer o di\u00e1logo, segundo o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira, do Ibmec BH, suas cr\u00edticas reiteradas a Trump comprometeram uma negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3lida. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o era para ter sido iniciada de forma s\u00e9ria desde a primeira carta de Trump ao Brasil\u201d, afirma. Segundo Cerqueira, o presidente brasileiro recorreu a \u201cbravatas\u201d e \u201cpatriotadas\u201d em busca de apoio popular.<\/p>\n Desde o an\u00fancio da taxa\u00e7\u00e3o, em 9 de julho, Lula alternou o tom das cr\u00edticas. Inicialmente, amea\u00e7ou adotar a Lei de Reciprocidade para impor tarifa de 50% sobre produtos americanos, mas recuou. No dia 13, chegou a propor presentear Trump com jabuticaba para resolver o impasse. Em 17 de julho, declarou que o presidente dos EUA \u201cn\u00e3o foi eleito para ser imperador do mundo\u201d.<\/p>\n A inclus\u00e3o de Moraes na Lei Magnitsky repercutiu positivamente entre parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que a medida representa \u201cjusti\u00e7a\u201d e \u201cdignidade\u201d, ressaltando que \u201cabusos de autoridade agora t\u00eam consequ\u00eancias globais\u201d.<\/p>\n Para o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), \u201co que o Senado brasileiro n\u00e3o teve coragem de fazer, os EUA fizeram com for\u00e7a\u201d. Ele acusou Moraes de \u201crasgar a Constitui\u00e7\u00e3o, pisar no devido processo legal, calar brasileiros e censurar jornalistas.\u201d<\/p>\n A deputada Carol De Toni (PL-SC) destacou que a lei americana mais dura contra violadores de direitos humanos foi aplicada a uma autoridade brasileira: \u201c\u00c9 a resposta internacional aos abusos, \u00e0 censura e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que o Brasil vive.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) comemorou. \u201cSaiu. Alexandre de Moraes sancionado com a Global Magnitsky. A luz no fim do t\u00fanel come\u00e7a a aparecer!\u201d, sugerindo que a medida pode marcar um ponto de virada.<\/p>\n Para Nikolas Ferreira (PL-MG), \u201ca aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky pelos EUA \u00e9 um marco na den\u00fancia internacional contra abusos de autoridade no Brasil\u201d e defendeu anistia e impeachment do magistrado.<\/p>\n Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 oficializa\u00e7\u00e3o da tarifa sobre produtos brasileiros, Lula afirmou que para ele \u201choje \u00e9 o dia sagrado da soberania\u201d. Ele tamb\u00e9m afirmou que ir\u00e1 se reunir com ministros para discutir a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEu estou saindo daqui completo porque eu vou me reunir ali para defender outra soberania. A soberania do povo brasileiro em fun\u00e7\u00e3o das medidas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos. Ent\u00e3o, hoje, para mim, \u00e9 o dia sagrado da soberania, de uma soberania de coisas que eu gosto\u201d, disse Lula durante a san\u00e7\u00e3o da lei que veda o uso de animais em pesquisa e testes com cosm\u00e9ticos.<\/p>\n Os ministros convocados foram Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Jorge Messias (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio) e Sid\u00f4nio Palmeira (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Em entrevista ao jornal The New York Times<\/em>, o petista voltou a criticar Trump pela taxa\u00e7\u00e3o e exigiu que fosse tratado com respeito pelo presidente dos Estados Unidos. \u201cEstamos tratando isso com a m\u00e1xima seriedade. No entanto, seriedade n\u00e3o significa subservi\u00eancia. Eu trato todos com grande respeito, mas quero ser tratado com respeito tamb\u00e9m\u201d, disse Lula ao NYT<\/em>.<\/p>\n A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que a decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos de sancionar o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 um \u201cato violento e arrogante\u201d.<\/p>\n \u201cA nova san\u00e7\u00e3o do governo Trump ao ministro Alexandre de Moraes \u00e9 um ato violento e arrogante. Mais um cap\u00edtulo da trai\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro ao pa\u00eds. Nenhuma na\u00e7\u00e3o pode se intrometer no Poder Judici\u00e1rio de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Rep\u00fadio total do governo Lula a mais esse absurdo\u201d, criticou, por meio de uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n J\u00e1 o\u00a0ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o,\u00a0Jorge Messias, declarou que a aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei Magnitsky contra Moraes \u201crepresenta um\u00a0grave e inaceit\u00e1vel ataque\u00a0\u00e0 soberania do nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Por meio de nota, ele disse que \u201ctodas as medidas adequadas, que s\u00e3o de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e institui\u00e7\u00f5es, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia de seu Poder Judici\u00e1rio, ser\u00e3o adotadas\u201d.<\/p>\n<\/div>\nOficializa\u00e7\u00e3o do tarifa\u00e7o dificulta negocia\u00e7\u00f5es entre Bras\u00edlia e Washington<\/h2>\n
Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o celebram san\u00e7\u00e3o a Moraes como resposta \u00e0 \u201comiss\u00e3o\u201d do Senado<\/h2>\n
Lula reage a tarifa\u00e7o de Trump<\/h2>\n
Ministros do governo petista criticam san\u00e7\u00f5es a Moraes<\/h2>\n