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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nota em sua conta no Instagram<\/em> em defesa de seu colega de STF, o tamb\u00e9m ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (30). A declara\u00e7\u00e3o foi feita logo ap\u00f3s Moraes ser sancionado com a Lei Magnitsky pelos Estados Unidos.<\/p>\n Em sua publica\u00e7\u00e3o, Dino afirma que Moraes “est\u00e1 apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil”. E afirma que “as suas decis\u00f5es s\u00e3o julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, referindo-se ao Plen\u00e1rio e \u00e0 1\u00aa Turma do STF.<\/p>\n Ao final, o ministro ainda cita uma passagem da B\u00edblia presente no livro de Isa\u00edas para defender Moraes. O trecho usado por ele \u00e9 uma tradu\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o Nova Vers\u00e3o Internacional<\/em> e diz: “O homem nobre faz planos nobres, e gra\u00e7as aos seus feitos nobres permanece firme.”<\/p>\n O an\u00fancio da san\u00e7\u00e3o americana contra Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky foi feito pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro (OFAC, na sigla em ingl\u00eas). Essa lei \u00e9 usada para punir financeiramente estrangeiros considerados violadores de direitos humanos.<\/p>\n Em seu comunicado assinado pelo secret\u00e1rio do Tesouro americano, Scott Bessent, o OFAC declarou que “Moraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.” E afirmou ainda que, em suas a\u00e7\u00f5es, o ministro do STF “tem como alvo pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro; jornalistas; jornais; plataformas de m\u00eddia social dos EUA; e outras empresas americanas e internacionais”.<\/p>\n<\/div>\nLei Magnitsky<\/h2>\n