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A oposi\u00e7\u00e3o ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta (30) a decis\u00e3o do Tesouro dos Estados Unidos que incluiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na chamada \u201cLei Magnitsky\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o pune financeiramente estrangeiros.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o a Moraes vinha sendo pedida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela condu\u00e7\u00e3o do processo contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por supostamente liderar um plano de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
\u201cO mundo est\u00e1 olhando para o Brasil. Hoje, os EUA anunciaram san\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos. \u00c9 um marco hist\u00f3rico e um alerta: abusos de autoridade agora t\u00eam consequ\u00eancias globais\u201d, disse o deputado pouco depois do an\u00fancio da decis\u00e3o.<\/p>\n
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Lula diz que, se Trump o conhecesse, saberia que \u00e9 \u201c20 vezes melhor que Bolsonaro\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Ele ainda pontuou que a inclus\u00e3o de Moraes na Lei Magnitsky \u201cn\u00e3o se trata de vingan\u00e7a, mas de Justi\u00e7a\u201d, e nem de pol\u00edtica, \u201cmas de dignidade\u201d. E cobrou o Congresso a votar o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — uma das condicionantes colocadas por ele para os Estados Unidos suspenderem o tarifa\u00e7o de 50% imposto aos produtos brasileiros pelo presidente Donald Trump.<\/p>\n
“Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita \u00e9 urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de Eduardo Bolsonaro, o jornalista Paulo Figueiredo, que o acompanhou na articula\u00e7\u00e3o com autoridades norte-americanas, comemorou a decis\u00e3o afirmando “miss\u00e3o cumprida”.<\/p>\n
O posicionamento de Eduardo Bolsonaro \u00e9 semelhante ao do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do PL na C\u00e2mara, que afirmou que os Estados Unidos fizeram o que o Legislativo brasileiro “n\u00e3o teve coragem de fazer”.<\/p>\n
\u201cO que o Senado brasileiro n\u00e3o teve coragem de fazer, os EUA fizeram com for\u00e7a\u201d, comemorou citando que Moraes \u201crasgou a Constitui\u00e7\u00e3o, pisou no devido processo legal, calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime\u201d e que o Senado \u201cfoi omisso, fingiu que n\u00e3o viu\u201d.<\/p>\n
\u201cMas ele n\u00e3o parou. Atacou tamb\u00e9m direitos humanos de cidad\u00e3os americanos, feriu a liberdade de express\u00e3o al\u00e9m das nossas fronteiras\u201d, completou o deputado.<\/p>\n
Pelas redes sociais, diversos outros parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o postaram reprodu\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o do Tesouro dos Estados Unidos e imagens de Moraes, como os deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-RJ), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Daniel Freitas (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).<\/p>\n
\u201cA aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky por parte dos EUA representa um marco na den\u00fancia internacional contra abusos de autoridade no Brasil. \u00c9 simb\u00f3lico, e contundente, que uma das maiores democracias do mundo tenha reconhecido os sinais alarmantes de autoritarismo vindos de nossa pr\u00f3pria Suprema Corte, especialmente de Moraes\u201d, afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG) tamb\u00e9m pedindo a vota\u00e7\u00e3o da anistia e o impeachment do magistrado.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos r\u00e9us do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, afirmou que a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma “resposta leg\u00edtima, necess\u00e1ria e urgente contra o autoritarismo” sob o que ele v\u00ea como um “falso pretexto de proteger a democracia, viola direitos individuais, persegue opositores, censura cr\u00edticas e transforma o Brasil em vergonha internacional”.<\/p>\n
“Para muito al\u00e9m de sufocar liberdades no Brasil, Moraes extrapolou sua jurisdi\u00e7\u00e3o e passou a atingir cidad\u00e3os e empresas em solo norte-americano, com ordens de censura, persegui\u00e7\u00e3o e flagrante desrespeito inclusive a tratados internacionais de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”, completou.<\/p>\n
Outros aliados de Bolsonaro se pronunciaram comemorando a decis\u00e3o, como o ex-deputado federal e vice-prefeito de Curitiba, Paulo Eduardo Martins (PL-PR). Ele afirmou que “quem achou que era brincadeira, perdeu. As consequ\u00eancias s\u00e3o ser\u00edssimas\u201d.<\/p>\n
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) seguiu na mesma linha e afirmou que \u201cisso n\u00e3o \u00e9 mais tic tac: \u00e9 documento oficial. A comunidade internacional est\u00e1 come\u00e7ando a fazer o que o Brasil n\u00e3o tem coragem\u201d.<\/p>\n<\/div>\n