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As novas regras v\u00e3o al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o e representam um pacto com quem trabalha e gera riqueza todos os dias, garantindo mais acessibilidade, equidade e oportunidades, al\u00e9m de refor\u00e7ar o papel da Prefeitura como agente de desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Programa de moderniza\u00e7\u00e3o das feiras, o Inova Feira inclui a padroniza\u00e7\u00e3o de barracas com dimens\u00f5es m\u00ednimas de tr\u00eas metros de profundidade, corredores mais amplos, cadastro de at\u00e9 dois prepostos por barraca e permiss\u00e3o para transfer\u00eancia da licen\u00e7a aos herdeiros. O sistema de penalidades tamb\u00e9m foi reformulado, com valores definidos em reais e aplica\u00e7\u00e3o progressiva.<\/p>\n
Dentro da proposta de requalifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio popular, o Inova Feira vai padronizar barracas, fornecer uniformes personalizados aos trabalhadores e promover a\u00e7\u00f5es como atendimentos jur\u00eddicos e de sa\u00fade, agendamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e apresenta\u00e7\u00f5es culturais aos finais de semana.<\/p>\n
AVAN\u00c7OS<\/strong><\/p>\n Entre as principais novidades est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de reboques acoplados aos carrinhos de ambulantes nas praias, o que melhora a log\u00edstica de trabalho. Tamb\u00e9m foram estabelecidas regras mais claras para uso de guarda-s\u00f3is, como limite de montagem e proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de consuma\u00e7\u00e3o e aluguel de equipamentos.<\/p>\n
As bancas tamb\u00e9m passam a acompanhar a nova realidade urbana. A legisla\u00e7\u00e3o foi atualizada para permitir que se transformem em bancas de conveni\u00eancia, autorizando a venda de itens como doces, flores, caf\u00e9s e produtos de bomboniere. A medida formaliza pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas e confere mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos permission\u00e1rios.<\/p>\n
Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura abriu 100 vagas para o curso Venda Mais e Melhor. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no link https:\/\/forms.office.com\/r\/7MYHqF5zrT.\u00a0<\/p>\n
No evento, tamb\u00e9m foi apresentada a Acerte \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Criativa dos Empreendedores de Rua e Trabalho em Eventos, que conta com o apoio da Prefeitura. “A Acerte nasce para somar, para representar e para criar oportunidades com dignidade”, declarou o feirante Rodrigo Santos das Neves, presidente da nova associa\u00e7\u00e3o.
\nPADRONIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n
\n“A feira \u00e9 hist\u00f3ria, \u00e9 cultura, \u00e9 tradi\u00e7\u00e3o. Meu pai foi feirante. Acordava de madrugada para vender p\u00e3o e criar seus filhos. Modernizar as feiras \u00e9 honrar essa trajet\u00f3ria e garantir que elas continuem vivas, atrativas e organizadas”, afirmou o prefeito Rog\u00e9rio Santos, emocionado ao lembrar de suas ra\u00edzes.<\/p>\n
\nOPORTUNIDADES<\/strong><\/p>\n
\n“Vamos tirar a nova feira do papel. \u00c9 uma iniciativa constru\u00edda junto com os trabalhadores e que j\u00e1 est\u00e1 sendo integrada \u00e0s pol\u00edticas de qualifica\u00e7\u00e3o da Cidade. Contem com as Vilas Criativas, com o Sebrae e com o Centro Paula Souza. Nossa miss\u00e3o \u00e9 ajudar voc\u00eas a crescerem”, refor\u00e7ou a secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o e Economia Criativa, Selley Storino.<\/p>\n
\nO sistema de penalidades foi reformulado, substituindo a cassa\u00e7\u00e3o direta da licen\u00e7a por um modelo mais justo, com advert\u00eancias e multas progressivas. E, agora, a renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ser\u00e1 poss\u00edvel mesmo sem a certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos \u2013 medida fundamental em tempos de instabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
\n“Hoje \u00e9 um dia muito importante. Estamos assinando decretos que foram constru\u00eddos com di\u00e1logo e atendem a antigas reivindica\u00e7\u00f5es, como a sucess\u00e3o da licen\u00e7a dos feirantes para seus herdeiros e a retirada da exig\u00eancia de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos para renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a dos ambulantes. Isso \u00e9 dignidade, \u00e9 respeito com quem trabalha”, destacou o secret\u00e1rio das Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos.<\/p>\n
\nBANCAS<\/strong><\/p>\n
\nInscri\u00e7\u00f5es abertas para curso de vendas<\/strong><\/p>\n
\nTamb\u00e9m ser\u00e3o oferecidas oficinas de Marketing Digital, Gest\u00e3o e Planejamento Financeiro e Controle de Caixa. Novos cursos em parceria com o Centro Paula Souza devem ser anunciados ao longo do ano.<\/p>\n
\nASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n
\n\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n