Esquerda cerca Tarc\u00edsio no STF e repete ofensiva feita contra governo Bolsonaro<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nNas alega\u00e7\u00f5es finais da PGR, Gonet pediu a redu\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o da pena imposta a Cid, afastou a concess\u00e3o do perd\u00e3o judicial, bem como a convers\u00e3o autom\u00e1tica da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos e a redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista no acordo de dois ter\u00e7os. O procurador-geral defendeu a condena\u00e7\u00e3o dos oito r\u00e9us do chamado \u201cn\u00facleo 1\u201d, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
\u201cTal estrat\u00e9gia acusat\u00f3ria \u00e9 desproporcional e torna-se ainda mais grave quando Mauro Cid optou voluntariamente por colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es, prestando esclarecimentos amplos, objetivos e \u00fateis ao deslinde dos fatos onde a PGR ancorou sua tese\u201d, ressaltou a defesa.<\/p>\n
Para a defesa, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria “rompido a conven\u00e7\u00e3o de sil\u00eancio” e se colocado em “extrema vulnerabilidade” ao aceitar a dela\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ressalta que a quebra de sua “lealdade cega entre subordinados militares e figuras centrais do poder pol\u00edtico” foi um “marco hist\u00f3rico” que deveria ser reconhecido com benef\u00edcios integrais.<\/p>\n
A defesa enfatiza a validade e efic\u00e1cia do acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada , que foi “firmado por livre e espont\u00e2nea vontade” e homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em setembro de 2023. O documento ressalta que, em diversas ocasi\u00f5es, incluindo audi\u00eancias, Cid confirmou a celebra\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do acordo.<\/p>\n
Os advogados Cezar Bitencourt, Vania Bitencourt e Jair Pereira pedem a manuten\u00e7\u00e3o integral dos benef\u00edcios do acordo, a absolvi\u00e7\u00e3o do militar ou a condena\u00e7\u00e3o a uma pena inferior a dois anos de pris\u00e3o. Eles afirmaram que n\u00e3o h\u00e1 provas contra Cid e destacaram que “onde a prova n\u00e3o alcan\u00e7a, a Justi\u00e7a n\u00e3o pode punir”. De acordo com a equipe jur\u00eddica, Cid foi \u201creduzido a mero instrumento de acusa\u00e7\u00e3o: \u00fatil enquanto servia \u00e0 narrativa pretendida\u201d.<\/p>\n
\u201cE, no instante em que n\u00e3o interessou mais ao roteiro acusat\u00f3rio, deixou de ser um colaborador protegido, e foi descartado \u2014 transformado de aliado da Justi\u00e7a em alvo de suas contradi\u00e7\u00f5es \u2013, para ser tratado como pe\u00e7a obsoleta no jogo penal, v\u00edtima das mesmas m\u00e3os a quem confiara a pr\u00f3pria verdade e a vida\u201d, diz o documento.<\/p>\n
Agora, os demais r\u00e9us do \u201cn\u00facleo 1\u201d ter\u00e3o 15 dias para enviar \u00e0 Corte suas alega\u00e7\u00f5es finais no processo. Al\u00e9m de Cid e Bolsonaro, outros seis r\u00e9us foram formalmente acusados: o ex-ministro Walter Braga Netto; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira.<\/p>\n
Conclu\u00eddas as alega\u00e7\u00f5es finais, o processo \u00e9 liberado para julgamento, que poder\u00e1 ocorrer em setembro com sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. Com isso, estima-se que as condena\u00e7\u00f5es ou absolvi\u00e7\u00f5es de parte dos r\u00e9us sejam definidas ainda em setembro e outubro.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter\u00e7a-feira (29) a absolvi\u00e7\u00e3o do militar na a\u00e7\u00e3o penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Ele foi o primeiro a apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais por ser o delator do processo. Os advogados afirmaram que Cid sente-se tra\u00eddo pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":33460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33459"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33459\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}