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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, sem citar nominalmente os Estados Unidos, que “\u00e9 a primeira vez” que um pa\u00eds “sequestra” outro para “impor” que o seu judici\u00e1rio “decida de tal e tal modo”. A fala foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (29) durante discurso no 2\u00ba Encontro Nacional do FONTET<\/em>, em S\u00e3o Lu\u00eds, no Maranh\u00e3o, estado que j\u00e1 foi por ele governado.<\/p>\n Dino falava sobre o “fim da hist\u00f3ria” nos anos 1990, afirmando que, naquela \u00e9poca, pensava-se que a humanidade havia chegado ao seu auge por conta da aparente “vit\u00f3ria do constitucionalismo social”. E disse que era “impens\u00e1vel que uma na\u00e7\u00e3o pretendesse retaliar outra para definir o conte\u00fado de uma decis\u00e3o judicial”.<\/p>\n “N\u00f3s j\u00e1 tivemos dissolu\u00e7\u00f5es de cortes supremas, cassa\u00e7\u00f5es de cortes supremas, assassinatos de ju\u00edzes de cortes supremas no mundo, amplia\u00e7\u00e3o no n\u00famero de membros de cortes supremas para conduzir a uma mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia, tudo isso j\u00e1 aconteceu. Agora, o sequestro de um pa\u00eds para impor que um judici\u00e1rio de outro pa\u00eds decida de tal e tal modo \u00e9 a primeira vez no mundo.”<\/p>\n Na sequ\u00eancia de seu discurso, Dino afirmou ainda que “n\u00f3s t\u00ednhamos controle de constitucionalidade, conven\u00e7\u00f5es internacionais, tribunais internacionais e o sistema ONU” e que, por essa raz\u00e3o, “ningu\u00e9m nos anos 1990 cogitava isso (o “sequestro”) iria acontecer”. E disse tamb\u00e9m que a internet era “a pra\u00e7a democr\u00e1tica” que “coroava essa trajet\u00f3ria bem-sucedida”, que ele caracteriza como sendo a trajet\u00f3ria do “constitucionalismo social\/iluminismo\/liberalismo pol\u00edtico”.<\/p>\n No \u00faltimo dia 7, o presidente americano Donald Trump fez uma postagem em sua rede Truth Social na qual saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que ele estaria sendo alvo de persegui\u00e7\u00e3o no Brasil. Trump afirmava que Bolsonaro “n\u00e3o \u00e9 culpado de nada, exceto de ter lutado pelo povo”. Dizia ainda que estaria “assistindo a ca\u00e7a \u00e0s bruxas contra Jair Bolsonaro, sua fam\u00edlia e milhares de seus apoiadores, muito de perto”, que o \u00fanico “julgamento” que deveria ocorrer \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o presidencial e exigia que deixassem o ex-presidente em paz.<\/p>\n Dois dias depois, Trump publicou uma carta endere\u00e7ada a Lula, novamente em sua rede Truth Social, na qual chamava o tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil de uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d. E ainda acusava o STF de promover censura por meio de ordens judiciais secretas a plataformas digitais dos EUA. Em face disso, anunciou, ent\u00e3o, um tarifa\u00e7o de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1\u00ba de agosto – e que deve entrar em vigor nesta sexta-feira.<\/p>\n Oito dias ap\u00f3s esse an\u00fancio, Trump publicou nova carta, dessa vez endere\u00e7ada a Bolsonaro, na qual criticava duramente o sistema de justi\u00e7a brasileiro e exigia o fim imediato do julgamento do ex-presidente. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, imp\u00f4s duras medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, a proibi\u00e7\u00e3o de dar entrevistas, de fazer visitas a embaixadas e de ter contato com o filho Eduardo Bolsonaro. Horas depois, os EUA reagiram com mais uma medida: o cancelamento dos vistos de oito ministros do STF, incluindo Moraes e Fl\u00e1vio Dino, al\u00e9m do procurador-geral Paulo Gonet e de seus familiares.<\/p>\n<\/div>\nConflito entre EUA e STF<\/h2>\n