Os campos de pr\u00e9-sal, respons\u00e1veis por 79,8% do total de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural produzidos no Brasil, podem ganhar o refor\u00e7o de tr\u00eas blocos explorat\u00f3rios, classificados como \u201cde elevado potencial\u201d. Estudos geoecon\u00f4micos que sugerem esses novos pontos de produ\u00e7\u00e3o foram aprovados na semana passada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1652459&o=node\")
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Os tr\u00eas blocos explorat\u00f3rios \u2500 Calcita, Dolomita e Azurita \u2500 est\u00e3o localizados na Bacia de Campos, litoral do Sudeste. As pesquisas fazem parte do Projeto Calcita, da ANP, \u00f3rg\u00e3o regulador da ind\u00fastria de petr\u00f3leo no pa\u00eds e\u00a0vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n
Juntos, Calcita, Dolomita e Azurita somam 6,2 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2). Os estudos indicam a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas favor\u00e1veis ao desenvolvimento de grandes projetos na regi\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n Os resultados dos estudos e as coordenadas dos blocos definidos ser\u00e3o encaminhadas ao MME, que det\u00e9m a prerrogativa de divulgar a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e propor a inclus\u00e3o no regime de partilha ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE).<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O CNPE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica formado por representantes de diversos minist\u00e9rios. O regime de partilha \u00e9 a forma na qual \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo s\u00e3o licitadas \u00e0 iniciativa privada, criada ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal e que prev\u00ea que uma parte da produ\u00e7\u00e3o pertence \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n Para que os tr\u00eas novos campos possam ser oferecidos em leil\u00f5es, \u00e9 preciso tamb\u00e9m manifesta\u00e7\u00e3o conjunta do MME e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/strong><\/p>\n \u201cA iniciativa reafirma o compromisso da ANP com a valoriza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos recursos do pr\u00e9-sal brasileiro, contribuindo para o aumento da previsibilidade regulat\u00f3ria e o fortalecimento da concorr\u00eancia no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s\u201d, registrou a ag\u00eancia reguladora em nota.<\/p>\n Ao comentar a proje\u00e7\u00e3o de novos blocos a pedido da\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep), criado pela Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP), destaca que, mesmo quase duas d\u00e9cadas ap\u00f3s a descoberta do pr\u00e9-sal, \u201ca regi\u00e3o continua a revelar um potencial energ\u00e9tico de suma import\u00e2ncia, consolidando sua posi\u00e7\u00e3o como elemento estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do Brasil\u201d.<\/p>\n Com base em dados da ANP, o Ineep aponta que, no per\u00edodo de 2015 a 2024, de 36 po\u00e7os explorat\u00f3rios perfurados no pr\u00e9-sal, 29 resultaram em notifica\u00e7\u00f5es de descoberta<\/strong>.<\/p>\n Por isso, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressalta a import\u00e2ncia de a Petrobras manter o direito de prefer\u00eancia na explora\u00e7\u00e3o das novas \u00e1reas. Ele critica o Projeto de Lei (PL) 3.178\/2019, que tramita no Senado, que prop\u00f5e retirar da estatal brasileira o direito de prefer\u00eancia, fazendo com que outras petroleiras tenham maior chance de arrematar blocos em leil\u00f5es.<\/p>\n \u201cConfigura-se como um grave preju\u00edzo tanto estrat\u00e9gico quanto econ\u00f4mico para a na\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Bacelar.<\/p>\n O PL foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado e seguiu para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). A principal mudan\u00e7a \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do artigo da Lei 12.351, de 2010, que garante \u00e0 Petrobras o direito de prefer\u00eancia com 30% de participa\u00e7\u00e3o nos cons\u00f3rcios e a prerrogativa de operar os blocos licitados, mesmo sem apresentar a melhor oferta.<\/p>\n Os defensores do PL argumentam que a mudan\u00e7a na lei permitir\u00e1 maior concorr\u00eancia pelas \u00e1reas licitadas. Se passar pelo Senado, a mat\u00e9ria precisar\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n Bacelar, da FUP, critica tamb\u00e9m a proposta do PL de permitir que \u00e1reas do pr\u00e9-sal sejam licitadas no modelo de concess\u00e3o.<\/p>\n \u201cTorna-se imprescind\u00edvel que os contratos de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas, bem como em outras do mesmo pol\u00edgono [do pr\u00e9-sal], sejam firmados sob o regime de partilha\u201d, defende.<\/p>\n A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m pediu ao Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP) \u2500 que representa empresas do setor \u2500 coment\u00e1rios sobre os novos blocos, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n A descoberta do pr\u00e9-sal foi t\u00e3o significativa para o potencial de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo brasileiro que levou o governo a mudar o regime que autorizava as empresas a explorarem a riqueza submersa.<\/p>\n Dessa forma, nas \u00e1reas de pr\u00e9-sal vigora o regime de partilha. Nesse modelo, a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo excedente (saldo ap\u00f3s pagamento dos custos) \u00e9 dividida entre a empresa e a Uni\u00e3o. Quando \u00e9 realizado o leil\u00e3o que autoriza a buscar e produzir petr\u00f3leo em\u00a0uma \u00e1rea, vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n Essa regra \u00e9\u00a0diferente do modelo de concess\u00e3o, v\u00e1lido nos demais blocos de \u00f3leo e g\u00e1s. No modelo tradicional,\u00a0o risco de investir e encontrar \u2013 ou n\u00e3o \u2013 petr\u00f3leo \u00e9 da concession\u00e1ria, que se torna dona de todo o \u00f3leo e g\u00e1s que venham a ser descobertos. Em contrapartida, al\u00e9m do b\u00f4nus de assinatura ao arrematar o leil\u00e3o, a petrol\u00edfera paga royalties<\/em> e participa\u00e7\u00e3o especial (no caso de campos de grande produ\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao MME, que representa a Uni\u00e3o no recebimento das receitas. Ou seja, a PPSA vende o petr\u00f3leo entregue pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nPetroleiros<\/h2>\n
Partilha x concess\u00e3o<\/h2>\n