Brasil na contram\u00e3o do resto do mundo: governo contra-ataca em vez de negociar com EUA<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA carta da USP foi elaborada em meio ao tarifa\u00e7o anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil. Al\u00e9m de apresentar motivos comerciais, o republicano criticou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), bem como decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes contra plataformas digitais, consideradas uma forma de \u201ccensura\u201d \u00e0s empresas.<\/p>\n
A Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco alegou que a soberania brasileira estaria sendo atacada \u201cde maneira vil e indecorosa\u201d por \u201cintromiss\u00f5es estranhas \u00e0 ordem jur\u00eddica nacional\u201d, sem citar diretamente os Estados Unidos. A Lexum apontou que a institui\u00e7\u00e3o faz o \u201cuso instrumental de conceitos como soberania e democracia para fins ideol\u00f3gicos e seletivos\u201d.<\/p>\n
\u201cSe h\u00e1 algo que fere a soberania do Brasil, n\u00e3o \u00e9 a cr\u00edtica vinda de fora. \u00c9 o autoritarismo que brota de dentro \u2013 e o sil\u00eancio c\u00famplice de quem s\u00f3 se indigna quando lhe conv\u00e9m\u201d, afirma a Lexum. A soberania que merece respeito internacional, segundo a entidade, \u00e9 aquela que nasce da fidelidade a princ\u00edpios universais como liberdade, justi\u00e7a e igualdade perante a lei, e n\u00e3o da nega\u00e7\u00e3o desses princ\u00edpios em nome de um “projeto de na\u00e7\u00e3o” vago e impositivo.<\/p>\n
No documento, a Lexum contesta a alega\u00e7\u00e3o de que o Brasil estaria sendo v\u00edtima de uma “intromiss\u00e3o externa” indecorosa, destacando que a suposta intromiss\u00e3o \u00e9, na verdade, o “exerc\u00edcio leg\u00edtimo da cr\u00edtica democr\u00e1tica e da responsabiliza\u00e7\u00e3o internacional” quando um Estado se afasta de seus compromissos com direitos fundamentais e a lisura institucional. Os juristas argumentam que as na\u00e7\u00f5es “n\u00e3o s\u00e3o ilhas morais”, e a soberania contempor\u00e2nea convive com deveres que transcendem fronteiras: o dever de proteger, respeitar e prestar contas.<\/p>\n
“Miopia” e “sil\u00eancio”<\/h2>\n
Al\u00e9m disso, apontam que a Faculdade de Direito da USP ignora a aus\u00eancia de “viol\u00eancia efetiva, grave amea\u00e7a, ou arb\u00edtrio” contra o territ\u00f3rio ou autoridades brasileiras, pontuando que san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas s\u00e3o prerrogativas de outras na\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua pr\u00f3pria soberania e devem ser tratadas pela via diplom\u00e1tica, e n\u00e3o por “bravatas de togados”.<\/p>\n
\u201cEm sua miopia, os signat\u00e1rios da carta da USP preferem n\u00e3o enxergar que s\u00f3 tornaremos a ser soberanos se, e quando retomarmos o primado da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis, em detrimento dos caprichos dos detentores do poder\u201d, afirma a Lexum. A entidade questiona, ainda, se o motivo da \u201cmiopia\u201d seria a \u201cpreserva\u00e7\u00e3o do status quo\u201d<\/em>.<\/p>\n\u201cQuando se coloca outros interesses acima da verdade e da justi\u00e7a, a soberania deixa de ser uma quest\u00e3o de princ\u00edpio e passa a ser um meio de preservar privil\u00e9gios\u201d, declara a Lexum. Os signat\u00e1rios sugerem que, em vez de “bradar contra delibera\u00e7\u00f5es soberanas de outras na\u00e7\u00f5es”, os defensores da soberania deveriam voltar seus olhos para as “anomalias que v\u00eam marcando a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es” brasileiras.<\/p>\n
A Lexum listou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es em que as institui\u00e7\u00f5es que agora defendem a soberania teriam permanecido em “sil\u00eancio hist\u00f3rico”:<\/p>\n
\n- A instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos sem v\u00edtima, sem provoca\u00e7\u00e3o e sem Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o inqu\u00e9rito das fake news, conhecido como “inqu\u00e9rito do fim do mundo”, sob a relatoria de Moraes;<\/li>\n
- A viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da legalidade para sustentar \u201cpris\u00f5es pol\u00edticas\u201d, como o caso da cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues, condenada a 14 anos de pris\u00e3o por escrever \u201cperdeu, man\u00e9\u201d com batom na est\u00e1tua da Justi\u00e7a;<\/li>\n
- A censura a jornalistas, perfis e a criminaliza\u00e7\u00e3o da cr\u00edtica sob o manto da “desinforma\u00e7\u00e3o”, transformando a liberdade de express\u00e3o em “concess\u00e3o discricion\u00e1ria”.<\/li>\n<\/ul>\n
\u201cTodo controle vira agress\u00e3o. Toda cr\u00edtica \u00e9 coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, aponta Lexum<\/h2>\n
A carta resposta adverte sobre uma “l\u00f3gica perigosamente coletivista”, onde o povo se confunde com o Estado, a Constitui\u00e7\u00e3o se reduz \u00e0 vontade majorit\u00e1ria e os direitos individuais passam a depender da estabilidade institucional. Argumenta que a verdadeira soberania “\u00e9 a que reconhece que o poder pol\u00edtico deve obedi\u00eancia aos direitos dos indiv\u00edduos, e n\u00e3o o contr\u00e1rio”.<\/p>\n
\u201cA narrativa da \u2018soberania atacada\u2019 busca desviar o foco do verdadeiro ponto sens\u00edvel: a eros\u00e3o das garantias individuais, a captura de institui\u00e7\u00f5es e a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da legalidade\u201d, destaca a Lexum, apontando que a mesma carta que invoca o direito \u00e0 ampla defesa e ao devido processo \u201cignora seletivamente os sinais de abusos de poder e de disfun\u00e7\u00f5es estruturais no sistema de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cMais que isso: transforma qualquer tentativa externa de escrut\u00ednio \u2013 jur\u00eddico, pol\u00edtico ou diplom\u00e1tico \u2013 em amea\u00e7a \u00e0 p\u00e1tria. Nesse tipo de discurso, toda discord\u00e2ncia vira trai\u00e7\u00e3o. Todo controle vira agress\u00e3o. Toda cr\u00edtica \u00e9 coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a associa\u00e7\u00e3o. Leia a \u00edntegra da carta da Lexum, aqui.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Revista Oeste<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Lexum, associa\u00e7\u00e3o fundada por juristas renomados contra o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (28) uma resposta incisiva e cr\u00edtica \u00e0 \u201cCarta em Defesa da Soberania Nacional\u201d, da Faculdade de Direito do Largo S\u00e3o Francisco, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Para a Lexum, a missiva da USP padece de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":33096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}