O governo do Distrito Federal reabriu a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes para turistas, neste domingo (27), mas manteve as grades de prote\u00e7\u00e3o e forte esquema de seguran\u00e7a. O local foi fechado ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada de deputados acampados em frente \u00e0 Corte.<\/p>\n
Na decis\u00e3o divulgada na sexta-feira (25), Moraes justificou a proibi\u00e7\u00e3o de “qualquer tipo de acampamento” como uma forma de prevenir “novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023”, quando centenas de manifestantes invadiram a pra\u00e7a e pr\u00e9dios p\u00fablicos. No entanto, o documento n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o direta ao isolamento completo da \u00e1rea nem \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de barreiras que impe\u00e7am o livre acesso de turistas ao local.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de Moraes foi desencadeada ap\u00f3s o deputado\u00a0H\u00e9lio Lopes\u00a0(PL-RJ), conhecido como “H\u00e9lio Neg\u00e3o”, iniciar um protesto solit\u00e1rio pac\u00edfico em frente ao STF, onde montou uma barraca e colou esparadrapo na boca em sinal de “greve de sil\u00eancio”. Em poucas horas, outros parlamentares aderiram \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, incluindo\u00a0Coronel Chris\u00f3stomo\u00a0(PL-RO),\u00a0S\u00f3stenes Cavalcante\u00a0(PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).\u00a0 No entendimento do ministro do STF, com a mobiliza\u00e7\u00e3o, os deputados estariam “participando de poss\u00edvel pr\u00e1tica criminosa”, o que fundamentou a autoriza\u00e7\u00e3o para pris\u00e3o imediata em caso de descumprimento da ordem.<\/p>\n
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi pessoalmente \u00e0 Pra\u00e7a para negociar a retirada dos manifestantes. Em declara\u00e7\u00f5es ao jornal\u00a0Estad\u00e3o<\/em>, Ibaneis afirmou: “Vamos tentar tirar pacificamente. Se n\u00e3o sa\u00edrem, ser\u00e3o presos”. A opera\u00e7\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar, que alertou para o risco de que a manifesta\u00e7\u00e3o degenerasse em um novo “8 de janeiro”.<\/p>\n Segundo especialistas em Direito ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>, a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes \u00e9 descabida.<\/p>\n O jurista Andr\u00e9 Marsiglia afirmou que a medida contraria o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pac\u00edfica sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das autoridades. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a determina\u00e7\u00e3o de Moraes foi dada no inqu\u00e9rito das Fake News (4781), e que a manifesta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o objeto de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O advogado \u00canio Viterbo tamb\u00e9m destacou a falta de base constitucional para a ordem. Ele acrescentou que o ministro do STF tem interferido em temas da al\u00e7ada do governo do Distrito Federal. “Moraes d\u00e1 ordem para a Pol\u00edcia Militar do DF, at\u00e9 para o governador do DF, Ibaneis Rocha, atuando como um secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do DF”, afirmou.<\/p>\n A decis\u00e3o de cercar a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, assinada por Moraes, se deu 541 dias depois que os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio participaram de uma cerim\u00f4nia para remover as grades do local.<\/p>\n Na \u00e9poca, a medida foi saudada como um retorno \u00e0 normalidade depois dos atos de depreda\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro.<\/p>\n A remo\u00e7\u00e3o das grades em frente ao STF aconteceu na abertura anual dos trabalhos do Judici\u00e1rio, em fevereiro de 2024.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participaram do ato. Ao lado deles estavam Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n “A retirada da grade \u00e9 um gesto simb\u00f3lico de normalidade democr\u00e1tica e de confian\u00e7a na volta da civilidade das pessoas. A vida democr\u00e1tica tem espa\u00e7o para todas as vis\u00f5es, inclusive para os protestos, mas n\u00e3o para a viol\u00eancia”, disse Barroso.<\/p>\n Durante a maior parte da hist\u00f3ria, a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes (o espa\u00e7o entre o Congresso, o STF e o Pal\u00e1cio do Planalto) era livre de grades. Na d\u00e9cada passada, durante eventos com o julgamento do mensal\u00e3o e sobretudo depois dos grandes protestos de 2013, o espa\u00e7o passou a receber grades que dificultavam o acesso a alguns pr\u00e9dios p\u00fablicos. O espa\u00e7o de livre circula\u00e7\u00e3o ficou menor depois de 8 de janeiro de 2023. Agora, com a decis\u00e3o de Moraes, a Pra\u00e7a est\u00e1 completamente cercada e n\u00e3o pode receber nem mesmo turistas.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Senadores chegam aos EUA para negociar tarifas de Trump contra o Brasil<\/li>\nSegundo juristas, decis\u00e3o n\u00e3o tem fundamento constitucional<\/h2>\n
Em 2024, STF removeu grades e comemorou “normalidade democr\u00e1tica”<\/h2>\n
Espa\u00e7o livre era a regra<\/h2>\n
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