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A decis\u00e3o de cercar a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes na noite desta sexta-feira (25), se deu 541 dias depois que os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio participaram de uma cerim\u00f4nia para remover as grades do local.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a medida foi saudada como um retorno \u00e0 normalidade depois dos atos de depreda\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro.<\/p>\n
Mas bastou um protesto silencioso do deputado H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) para que Moraes obrigasse o governo do Distrito Federal a isolar a pra\u00e7a novamente. O argumento, ironicamente, \u00e9 que a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do parlamentar \u2014 e outras pessoas que se juntaram a ele para pedir anistia aos r\u00e9us de 8 de janeiro \u2014 \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cgarantir o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. Outros deputados haviam passado pelo local para apoiar a manifesta\u00e7\u00e3o de H\u00e9lio Lopes.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado, Moraes publicou um complemento \u00e0 decis\u00e3o. Nele, o ministro pro\u00edbe quaisquer acampamentos em frente a quart\u00e9is das For\u00e7as Armadas e a menos de um quil\u00f4metro da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e da Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n
A remo\u00e7\u00e3o das grades em frente ao STF aconteceu na abertura anual dos trabalhos do Judici\u00e1rio, em fevereiro de 2024.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o ent\u00e3o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participaram do ato. Ao lado deles estavam Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
\u201cA retirada da grade \u00e9 um gesto simb\u00f3lico de normalidade democr\u00e1tica e de confian\u00e7a na volta da civilidade das pessoas. A vida democr\u00e1tica tem espa\u00e7o para todas as vis\u00f5es, inclusive para os protestos, mas n\u00e3o para a viol\u00eancia”, disse Barroso.<\/p>\n
Em 2023, Lula j\u00e1 havia\u00a0determinado a remo\u00e7\u00e3o das grades em volta da sede do Executivo. Ele ordenou a remo\u00e7\u00e3o das barreiras em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto e ao Pal\u00e1cio da Alvorada (local de trabalho e resid\u00eancia oficial do presidente da Rep\u00fablica, respectivamente).<\/p>\n
Na \u00e9poca, o petista afirmou que o cerceamento da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a democracia. \u201cSe eu quiser cercar o povo e n\u00e3o permitir que fa\u00e7a protesto, n\u00e3o faz sentido a democracia\u201d, Lula afirmou. No mesmo dia, ele tamb\u00e9m disse que gostaria ver todas as grades removidas da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Segundo especialistas em Direito ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>, a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes \u00e9 descabida.<\/p>\n O jurista Andr\u00e9 Marsiglia afirmou que a medida contraria o artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pac\u00edfica sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das autoridades. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a determina\u00e7\u00e3o de Moraes foi dada no inqu\u00e9rito das Fake News (4781), e que a manifesta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o objeto de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O advogado \u00canio Viterbo tamb\u00e9m destacou a falta de base constitucional para a ordem. Ele acrescentou que o ministro do STF tem interferido em temas da al\u00e7ada do governo do Distrito Federal. “Moraes d\u00e1 ordem para a Pol\u00edcia Militar do DF, at\u00e9 para o governador do DF, Ibaneis Rocha, atuando como um secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do DF”, afirmou.<\/p>\n Durante a maior parte da hist\u00f3ria, a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes (o espa\u00e7o entre o Congresso, o STF e o Pal\u00e1cio do Planalto) era livre de grades. Na d\u00e9cada passada, durante eventos com o julgamento do mensal\u00e3o e sobretudo depois dos grandes protestos de 2013, o espa\u00e7o passou a receber grades que dificultavam o acesso a alguns pr\u00e9dios p\u00fablicos. O espa\u00e7o de livre circula\u00e7\u00e3o ficou menor depois de 8 de janeiro de 2023. Agora, com a decis\u00e3o de Moraes, a Pra\u00e7a est\u00e1 completamente cercada e n\u00e3o pode receber nem mesmo turistas.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\nEspa\u00e7o livre era a regra<\/h2>\n
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