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O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) completa no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de agosto seis meses \u00e0 frente da presid\u00eancia da C\u00e2mara em uma gest\u00e3o marcada por tentativas de aproxima\u00e7\u00e3o com o Supremo Tribunal Federal (STF), concilia\u00e7\u00e3o com o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e afastamento da oposi\u00e7\u00e3o. Agora, o desafio ser\u00e1 o de conduzir a Casa em meio ao clima de disputa eleitoral e polariza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que tende a piorar at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n
O desgaste mais evidente nessa primeira parte do seu mandato na presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados foi justamente com a oposi\u00e7\u00e3o, liderada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sigla det\u00e9m a maior bancada da C\u00e2mara, com cerca de 90 parlamentares e foi uma das primeiras que declararam apoio \u00e0 candidatura de Motta. Apesar disso, o grupo se queixa que o deputado n\u00e3o estaria cumprindo as promessas feitas durante a campanha e um ala, inclusive, defende um rompimento da alian\u00e7a.<\/p>\n
O embate mais recente ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), quando Motta impediu que a oposi\u00e7\u00e3o votasse mo\u00e7\u00f5es de apoio a Bolsonaro durante o recesso parlamentar. A bancada interrompeu as f\u00e9rias dos parlamentares e convocou sess\u00f5es das comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Seguran\u00e7a P\u00fablica ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes, do STF, impor diversas restri\u00e7\u00f5es ao ex-presidente. Contudo, o presidente da C\u00e2mara publicou um ato impedindo qualquer delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 4 de agosto.<\/p>\n
“Hoje \u00e9 mais um dia hist\u00f3rico na C\u00e2mara dos Deputados. Estamos aqui cancelando uma reuni\u00e3o com qu\u00f3rum, convocada pelo presidente da comiss\u00e3o, por uma decis\u00e3o ilegal, antirregimental, do presidente Hugo Motta”, criticou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).\u00a0<\/p>\n
Questionado sobre os motivos que levaram o PL a cumprir a decis\u00e3o de Motta, o l\u00edder do partido disse que o grupo tinha “subservi\u00eancia at\u00e9 para se submeter a uma decis\u00e3o ilegal, mas ele n\u00e3o sabia at\u00e9 quando”.\u00a0 Nos bastidores, deputados do partido de Bolsonaro indicam que o presidente da C\u00e2mara usou a oposi\u00e7\u00e3o para vencer a disputa pelo comando da Casa, mas j\u00e1 deu claro sinais de que n\u00e3o vai dar andamento aos pleitos do grupo nas vota\u00e7\u00f5es no Parlamento.<\/p>\n
Outro ponto cr\u00edtico da rela\u00e7\u00e3o de Motta com a oposi\u00e7\u00e3o diz respeito ao projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. A proposta foi uma das prioridades da bancada do PL neste primeiro semestre, mas acabou sendo segurada na gaveta pelo presidente da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
O projeto enfrenta resist\u00eancias, principalmente do Supremo, e Motta optou por n\u00e3o paut\u00e1-lo na C\u00e2mara – mesmo diante do apoio da maioria dos deputados. A oposi\u00e7\u00e3o protocolou, em abril, um requerimento de urg\u00eancia com de 262 assinaturas, mas o deputado acabou atuando para que a proposta n\u00e3o fosse levada ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
“Presidente Hugo Motta, respeito \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla. Respeite os deputados, os senadores, respeite o Brasil. Paute a anistia, pois ela \u00e9, com certeza, a maior justi\u00e7a que o senhor vai fazer”, cobrou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Luciano Zucco (PL-RS).<\/p>\n
Dentro da bancada do PL, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o presidente da Casa n\u00e3o respeitou o que foi acordado antes de sua elei\u00e7\u00e3o, bem como condicionantes para que a anistia fosse votada. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Motta tem deixado as promessas de lado para se manter pr\u00f3ximo aos ministros do STF.<\/p>\n
Nesta semana, a oposi\u00e7\u00e3o anunciou que, al\u00e9m da anistia, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 333\/2017, que trata do fim do foro privilegiado, tamb\u00e9m estar\u00e1 na lista de prioridades do grupo ap\u00f3s o fim do recesso. Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de acordo para que esses temas sejam pautados pelo presidente da C\u00e2mara. \u00a0<\/p>\n
\u201cQuando retornar o trabalho legislativo [na semana do dia 4 de agosto], n\u00f3s temos como pauta nosso item n\u00famero 1: n\u00e3o abriremos m\u00e3o, na C\u00e2mara nem no Senado, de pautarmos anistia dos presos pol\u00edticos do 8 de janeiro\u201d, declarou o l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), ap\u00f3s se reunir com o ex-presidente Bolsonaro e com deputados e senadores na C\u00e2mara.<\/p>\n
Entre as queixas dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 a de que Motta deixou de lado a promessa de defender as prerrogativas da C\u00e2mara para se aliar ao STF. Desde o in\u00edcio de seu mandato, o presidente da Casa tem evitado embates com os ministros da Corte e j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o entrar\u00e1 em conflito com o Judici\u00e1rio. “At\u00e9 quando seremos capacho de outro Poder?”, questionou o deputado S\u00f3stenes Cavalcante.<\/p>\n
No epis\u00f3dio mais recente, o ministro Alexandre de Moraes anulou a decis\u00e3o do Congresso que havia derrubado o decreto do presidente Lula que aumentou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF). Assim como Hugo Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), silenciou sobre a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do magistrado do STF.\u00a0<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a C\u00e2mara dos Deputados continue engavetando a PEC que pede o fim das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas sem tirar nenhum poder do Supremo. Pelo contr\u00e1rio, dando poder ao Supremo, deixando ao Supremo uma situa\u00e7\u00e3o melhor do que essa situa\u00e7\u00e3o de ter que decidir por um homem s\u00f3\u201d, disse o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR). O parlamentar \u00e9 autor da proposta que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas da Corte que j\u00e1 passou pelo Senado, mas que segue na gaveta do presidente da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
O impasse sobre o decreto do IOF foi justamente o ponto que causou um distanciamento entre Hugo Motta e o governo Lula nesses seis primeiros meses de gest\u00e3o. Desde que chegou ao comando da C\u00e2mara, o deputado vinha mantendo uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o Planalto, mas a proposta de aumento de impostos acabou virando um entrave com o petista.<\/p>\n
Motta incluiu o pedido de derrubada do decreto em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o Planalto, o que irritou Lula. O presidente da C\u00e2mara virou alvo de ataques da milit\u00e2ncia petista nas redes sociais e integrantes do governo precisaram entrar em campo para tentar restabelecer um di\u00e1logo com o deputado.\u00a0<\/p>\n
Apesar de ter conseguido manter o aumento do IOF por meio da decis\u00e3o proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, aliados de Hugo Motta acreditam que a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo deve se manter estremecida pelos pr\u00f3ximos meses. Apesar disso, a avalia\u00e7\u00e3o de seus interlocutores \u00e9 de que o deputado vai manter uma postura de di\u00e1logo e que n\u00e3o ele pretende inviabilizar o restante governo petista.\u00a0<\/p>\n
Com as elei\u00e7\u00f5es de 2026 no horizonte, h\u00e1 pouca margem para \u201ctentar algo novo\u201d no segundo semestre, segundo l\u00edderes do Centr\u00e3o. De forma reservada, parlamentares avaliam que, na tentativa de n\u00e3o desagradar o Executivo e o STF, Motta ficou sem ferramentas para arrefecer os conflitos e negociar solu\u00e7\u00f5es para fortalecer a C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
H\u00e1 ainda quem aponte como um problema a \u201csombra\u201d de Arthur Lira (PP-AL), que, diferentemente de outros ex-presidentes da C\u00e2mara, continua com um certo protagonismo no Legislativo. Motta indicou o ex-presidente da Casa para relatar o projeto da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, uma das prioridades do Executivo no Congresso para este ano.<\/p>\n
Foi Lira, por exemplo, quem fez o primeiro aceno em nome do Legislativo ap\u00f3s a crise da derrubada do decreto do IOF e defendeu que todos os Poderes dessem \u201cum passo atr\u00e1s\u201d.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Adriano Cerqueira, professor do Ibmec em Belo Horizonte, o resultado deste primeiro semestre mostrou que Hugo Motta enfrentou dificuldades para se posicionar politicamente, o que gerou ru\u00eddos com a oposi\u00e7\u00e3o e travou o andamento do Legislativo.<\/p>\n
\u201cEle come\u00e7ou se aproximando demais do STF e do governo, deixando a oposi\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel\u201d, avalia Cerqueira. Essa postura, segundo ele, contribuiu para um cen\u00e1rio de estagna\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o houve grandes decis\u00f5es tomadas pela Casa por conta disso. Uma certa paralisia legislativa aconteceu\u201d, completou.\u00a0<\/p>\n
Antes do recesso, alguns acordos feitos com o governo foram rompidos. Entre eles, parte da bancada do PT se queixa da decis\u00e3o de Motta de retirar a relatoria da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do partido – promessa que foi feita ainda durante as negocia\u00e7\u00f5es para que ele fosse candidato \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n
Deputados avaliam que Motta vai precisar encontrar uma maneira de se posicionar melhor nos conflitos e deixar claro \u201cde que lado est\u00e1\u201d e \u201ccomo funciona seu jogo\u201d.<\/p>\n
No governo, apesar de a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, ter uma boa rela\u00e7\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que “n\u00e3o d\u00e1 para confiar na palavra” do deputado.<\/p>\n<\/div>\n