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Juristas, entidades da sociedade civil e sindicatos lan\u00e7aram nesta sexta (25) uma carta em que expressam o que seria um ataque \u201cde maneira vil e indecorosa\u201d \u00e0 soberania do Brasil pelos Estados Unidos, mas sem citar diretamente o pa\u00eds norte-americano. O ato, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) \u00e9 semelhante ao ocorrido em 2022 em que defendia a democracia antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
O ato desta sexta (25) foi conduzido pelo diretor da institui\u00e7\u00e3o, Celso Campilongo, que se revezou nos discursos com outros juristas e pensadores que defenderam \u2013 em tons semelhantes aos abordados na carta \u2013 o que seria uma \u201ccoa\u00e7\u00e3o externa\u201d, \u201cinterven\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o ou admoesta\u00e7\u00e3o\u201d (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma manifesta\u00e7\u00e3o e um atendimento a um apelo da sociedade civil brasileira. […] Numa na\u00e7\u00e3o soberana, quem d\u00e1 a \u00faltima palavra somos 100% Brasil, somos n\u00f3s e mais ningu\u00e9m\u201d, disparou.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
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Mais de 7 mil assinaturas foram registradas com a ades\u00e3o de 150 entidades, entre elas sindicatos como a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e a For\u00e7a Sindical; o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Frente Brasil Popular; o Grupo Prerrogativas \u2013 de advogados de esquerda \u2013; as seccionais de Minas Gerais, Paran\u00e1, Pernambuco e S\u00e3o Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 apenas um in\u00edcio muito t\u00edmido de um movimento que seguramente pode se desdobrar pelo Brasil inteiro, por v\u00e1rias universidades e estados com diferentes sindicatos, associa\u00e7\u00f5es empresariais e movimentos sociais que pode ser muito mais forte\u201d, completou Campilongo.<\/p>\n
Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, n\u00e3o \u00e9 apenas a soberania brasileira que est\u00e1 sendo atacada, mas tamb\u00e9m \u201cuma ordem mundial que seja democr\u00e1tica que respeite as institui\u00e7\u00f5es e o Direito internacional\u201d. Campilongo defendeu que haja di\u00e1logo e diplomacia entre as na\u00e7\u00f5es e que as negocia\u00e7\u00f5es sejam constantes.<\/p>\n
\u201cPrecisamos criar a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo, defendermos a soberania nacional. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 um ataque pol\u00edtico, ideol\u00f3gico, ao Direito como um todo e, de modo particular, o direito internacional\u201d, ressaltou citando, ainda, o multilateralismo como alvo das investidas de Trump atrav\u00e9s dos abusos de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Em outro trecho da cerim\u00f4nia, o ex-ministro Jos\u00e9 Carlos Dias, da Justi\u00e7a do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), relembrou o ato ocorrido em 2022. Ele atacou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em \u201cdefesa da democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cA luta pela democracia que estava sendo amea\u00e7ada porque Bolsonaro era a amea\u00e7a a esse pa\u00eds. E n\u00f3s tivemos que dizer \u2018n\u00e3o\u2019 [a ele], e a dizer \u2018sim\u2019 \u00e0 democracia. E a democracia triunfou\u201d, disparou.<\/p>\n
Veja abaixo a \u00edntegra da \u201cCarta em Defesa da Soberania Nacional\u201d:<\/p>\n
A soberania \u00e9 o poder que um povo tem sobre si mesmo. H\u00e1 mais de dois s\u00e9culos o Brasil se tornou uma na\u00e7\u00e3o independente. Neste per\u00edodo, temos lutado para governar nosso pr\u00f3prio destino. Como na\u00e7\u00e3o, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u00c9 assim que, diuturnamente, almejamos alcan\u00e7ar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria, erradicar a pobreza e a marginaliza\u00e7\u00e3o, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, o Brasil rege-se pelos princ\u00edpios da independ\u00eancia nacional, da preval\u00eancia dos direitos humanos, da n\u00e3o-interven\u00e7\u00e3o, assim como pelo princ\u00edpio da igualdade entre as na\u00e7\u00f5es. \u00c9 isso o que determina nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Exigimos o mesmo respeito que dispensamos \u00e0s demais na\u00e7\u00f5es. Repudiamos toda e qualquer forma de interven\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o ou admoesta\u00e7\u00e3o, que busquem subordinar nossa liberdade como na\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A na\u00e7\u00e3o brasileira jamais abrir\u00e1 m\u00e3o de sua soberania, t\u00e3o arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.<\/em><\/p>\n Nossa Constitui\u00e7\u00e3o garante aos acusados o direito \u00e0 ampla defesa. Os processos s\u00e3o julgados com base em provas e as decis\u00f5es s\u00e3o necessariamente motivadas e p\u00fablicas. Intromiss\u00f5es estranhas \u00e0 ordem jur\u00eddica nacional s\u00e3o inadmiss\u00edveis.<\/em><\/p>\n Neste grave momento, em que a soberania nacional \u00e9 atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das institui\u00e7\u00f5es e dos interesses sociais e econ\u00f4micos de todos os brasileiros.<\/em><\/p>\n Brasileiras e brasileiros, di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o normais nas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas, viol\u00eancia e arb\u00edtrio, n\u00e3o! Nossa soberania \u00e9 inegoci\u00e1vel. Quando a na\u00e7\u00e3o \u00e9 atacada, devemos deixar nossas eventuais diferen\u00e7as pol\u00edticas, para defender nosso maior patrim\u00f4nio. Sujeitar-se a esta coa\u00e7\u00e3o externa significaria abrir m\u00e3o da nossa pr\u00f3pria soberania, pressuposto do Estado Democr\u00e1tico de Direito, e renunciar ao nosso projeto de na\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n