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Cerca de 134 milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros v\u00e3o receber, at\u00e9 o dia 31 de agosto, uma parcela de R$ 12,9 bilh\u00f5es referentes \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A decis\u00e3o foi aprovada nesta quinta-feira (24) pelo Conselho Curador do fundo, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O valor representa 95% do lucro de R$ 13,6 bilh\u00f5es registrado em 2024, e ser\u00e1 distribu\u00eddo proporcionalmente entre 235 milh\u00f5es de contas vinculadas, conforme o saldo de cada uma em 31 de dezembro do ano passado.<\/p>\n
Mesmo com a queda no lucro em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior \u2013 quando o FGTS bateu recorde com R$ 23,4 bilh\u00f5es \u2013 o rendimento do fundo em 2024 ser\u00e1 de 6,05%, superando a infla\u00e7\u00e3o oficial de 4,83% registrada no ano passado. A redu\u00e7\u00e3o nos ganhos foi atribu\u00edda \u00e0 aus\u00eancia de receitas extraordin\u00e1rias, como os R$ 6,6 bilh\u00f5es gerados pela reestrutura\u00e7\u00e3o do fundo do Porto Maravilha em 2023, e ao aumento nos saques devido \u00e0s enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Governo lan\u00e7a novo vale-g\u00e1s ao custo de R$ 2,6 bilh\u00f5es apenas em 2025<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O lucro do FGTS passou a ser dividido com os trabalhadores em 2017, como uma forma de aumentar a rentabilidade das contas vinculadas, que tradicionalmente rendem 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Esse modelo tem sido um al\u00edvio para os cotistas diante da infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a soma do rendimento fixo e da participa\u00e7\u00e3o nos lucros proporciona ganhos reais acima do IPCA em muitos anos.<\/p>\n
A partir de 2024, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), o FGTS dever\u00e1, obrigatoriamente, ter corre\u00e7\u00e3o m\u00ednima equivalente ao IPCA \u2014 o \u00edndice oficial da infla\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o \u00e9 retroativa e passa a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento.<\/p>\n
De acordo com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do FGTS, os saques no ano passado foram de R$ 163,3 bilh\u00f5es, um crescimento de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m bateu recorde, somando R$ 192 bilh\u00f5es \u2014 9% a mais do que os R$ 175,4 bilh\u00f5es de 2023.<\/p>\n
Se, em algum ano, o rendimento total (incluindo a distribui\u00e7\u00e3o de lucros) ficar abaixo da infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA, o Conselho Curador ser\u00e1 obrigado a definir um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o para garantir a corre\u00e7\u00e3o m\u00ednima. A medida visa preservar o poder de compra do trabalhador e evitar perdas em per\u00edodos de infla\u00e7\u00e3o elevada.<\/p>\n
Para consultar o saldo atualizado do FGTS com os rendimentos e a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros, os trabalhadores podem usar o aplicativo FGTS, dispon\u00edvel gratuitamente para celulares Android e iOS. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter o extrato em qualquer ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, ou ainda por meio do extrato bimestral enviado pelos Correios.<\/p>\n
J\u00e1 quem mudou de endere\u00e7o deve atualizar o cadastro pessoalmente em uma ag\u00eancia da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.<\/p>\n
Vale lembrar que o valor do lucro creditado na conta do FGTS n\u00e3o est\u00e1 automaticamente dispon\u00edvel para saque.<\/p>\n
O resgate desses recursos segue as regras previstas em lei, como em caso de demiss\u00e3o sem justa causa, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, doen\u00e7as graves ou por meio da modalidade de saque-anivers\u00e1rio, que permite retiradas anuais de parte do saldo, conforme a ades\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n<\/div>\n