A partir de janeiro de 2026, quem t\u00eam fibromialgia passar\u00e1 a ser considerado pessoa com defici\u00eancia (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ap\u00f3s ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional ocorreu no \u00faltimo dia 2 de julho.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1651939&o=node\")
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A norma passa a valer 180 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome que provoca dores nos m\u00fasculos, nas articula\u00e7\u00f5es, tontura, fadiga, ansiedade e depress\u00e3o, e n\u00e3o tem origem conhecida. A origem est\u00e1 na chamada \u201csensibiliza\u00e7\u00e3o central\u201d, uma disfun\u00e7\u00e3o em que os neur\u00f4nios ligados \u00e0 dor tornam-se excessivamente excit\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n
Entre os direitos que ser\u00e3o estendidos \u00e0s pessoas com fibromialgia est\u00e3o cotas em concursos p\u00fablicos e isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ve\u00edculos.<\/p>\n
Uma equipe de sa\u00fade, com m\u00e9dicos e psic\u00f3logos, ter\u00e1 que atestar a limita\u00e7\u00e3o da pessoa para participa\u00e7\u00e3o em atividades em igualdade com as outras pessoas.<\/p>\n
No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia j\u00e1 pode ser considerado com defici\u00eancia. Agora a lei vale para todos o pa\u00eds. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) oferece tratamento para quem possui a s\u00edndrome.<\/p>\n
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