Lula retoma provoca\u00e7\u00e3o a Trump e diz que Bolsonaro vai para o \u201cxilindr\u00f3\u201d se a Justi\u00e7a o condenar<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nOpera\u00e7\u00e3o revelou fraudes e derrubou ministro<\/h2>\n
A opera\u00e7\u00e3o Sem desconto, deflagrada em abril, revelou que entidades associativas apresentavam listas falsas de filiados para obter mensalidades descontadas diretamente na folha de pagamento dos aposentados, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Dados do Portal da Transpar\u00eancia mostram que os repasses do INSS \u00e0 entidade cresceram de R$ 336,7 milh\u00f5es em 2016 para R$ 446,5 milh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico afirma haver provas de que a Contag utilizou dados de aposentados que jamais autorizaram sua inclus\u00e3o como filiados. Segundo a PF, apenas a Contag arrecadou cerca de R$ 2 bilh\u00f5es com essa pr\u00e1tica entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
O Sindnapi, por sua vez, arrecadou mais de R$ 300 milh\u00f5es no per\u00edodo investigado, tamb\u00e9m com base em autoriza\u00e7\u00f5es forjadas ou inexistentes. Uma auditoria do pr\u00f3prio governo identificou \u201cindicativo de descontos de mensalidade sem a autoriza\u00e7\u00e3o dos titulares dos benef\u00edcios\u201d. Um dos vice-presidentes do sindicato \u00e9 Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, irm\u00e3o mais velho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, eleito para o cargo em 2023.<\/p>\n
O esc\u00e2ndalo dos descontos indevidos levou \u00e0 demiss\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, que havia centralizado em si o poder de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o de dirigentes do INSS. Em mar\u00e7o de 2023, Lupi assinou uma portaria transferindo exclusivamente para o ministro da Previd\u00eancia a responsabilidade por decis\u00f5es sobre cargos estrat\u00e9gicos no instituto e em entidades vinculadas \u00e0 pasta.<\/p>\n
Ressarcimentos j\u00e1 come\u00e7aram e v\u00e3o at\u00e9 outubro<\/h2>\n
O Governo Federal come\u00e7ou nesta quinta-feira (24) a fazer os dep\u00f3sitos para os benefici\u00e1rios que aderiram ao acordo de ressarcimento destinado a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. Os valores ser\u00e3o pagos diretamente na mesma conta onde o benef\u00edcio \u00e9 habitualmente depositado, corrigidos pelo IPCA, sem a necessidade de fornecer informa\u00e7\u00f5es adicionais. Todo o processo ser\u00e1 feito administrativamente, sem necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O ressarcimento foi agilizado pelo governo federal para amenizar o desgaste de popularidade sofrido com o esc\u00e2ndalo das fraudes. O plano foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e homologado no in\u00edcio de julho pelo ministro Dias Toffoli.<\/p>\n
Para garantir a devolu\u00e7\u00e3o dos valores, o governo prop\u00f4s ao STF um acordo interinstitucional envolvendo a AGU, o INSS, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O plano prev\u00ea a restitui\u00e7\u00e3o dos valores atualizados monetariamente com base no IPCA, desde o m\u00eas de cada desconto at\u00e9 a efetiva devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a AGU, o INSS recebeu 3,6 milh\u00f5es de contesta\u00e7\u00f5es sobre os descontos \u2014 e cerca de 2,16 milh\u00f5es delas n\u00e3o foram respondidas pelas entidades respons\u00e1veis. Esse grupo ser\u00e1 o primeiro a ter direito ao ressarcimento administrativo, dispensando a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
At\u00e9 esta quarta-feira, (23), mais de 1 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas j\u00e1 haviam aderido ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representando 48,4% do total de benefici\u00e1rios aptos a participar. Os primeiros que aderiram ser\u00e3o os primeiros a receber os pagamentos.<\/p>\n
Ades\u00e3o a acordo vai at\u00e9 novembro <\/h2>\n
Mesmo com o in\u00edcio dos dep\u00f3sitos, o prazo para contestar descontos indevidos permanece aberto at\u00e9 pelo menos 14 de novembro de 2025. A ades\u00e3o ao acordo seguir\u00e1 dispon\u00edvel mesmo ap\u00f3s essa data. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a suspens\u00e3o de prazos de prescri\u00e7\u00e3o e das a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 em curso, para evitar que os aposentados percam o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o enquanto aguardam a operacionaliza\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n
A ades\u00e3o poder\u00e1 ser feita via aplicativo Meu INSS, pela Central 135, em ag\u00eancias dos Correios ou por meio de a\u00e7\u00f5es de busca ativa promovidas pelo INSS em \u00e1reas rurais e regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
\u201cO governo firmou um acordo hist\u00f3rico para acelerar a devolu\u00e7\u00e3o dos descontos ilegais em benef\u00edcios. Caso voc\u00ea ainda n\u00e3o tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer at\u00e9 14 de novembro\u201d, destacou o presidente Lula em suas redes sociais.<\/p>\n
Para n\u00e3o comprometer ainda mais a situa\u00e7\u00e3o fiscal, o governo solicitou que os recursos para o programa sejam considerados cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, ou seja, fora do teto de gastos de 2025 e 2026. Na semana passada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou uma Medida Provis\u00f3ria que libera um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 3,31 bilh\u00f5es para acelerar a devolu\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 que a devolu\u00e7\u00e3o ocorra ainda neste ano, conforme compromisso firmado pela AGU com o STF. As devolu\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o em etapas quinzenais at\u00e9 outubro.<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte: Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Duas entidades investigadas pela Pol\u00edcia Federal por participa\u00e7\u00e3o em um esquema bilion\u00e1rio de fraudes contra aposentados do INSS, desvendado pela opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal, foram habilitadas pelo governo federal para disputar vagas no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), no bi\u00eanio 2025\u20132027. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":31358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-31988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}