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A oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) questionou a manuten\u00e7\u00e3o da medida cautelar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Alexandre de Moraes, que o impede de ter declara\u00e7\u00f5es citadas em redes sociais de terceiros.<\/p>\n
Um pouco mais cedo, o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro por afirmar que o suposto descumprimento ocorrido na \u00faltima segunda (21) foi isolado, mas o amea\u00e7ou de deten\u00e7\u00e3o imediata em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cDescartou a pris\u00e3o. Uma decis\u00e3o que s\u00f3 confirma o que muitos j\u00e1 perceberam: estamos lidando com um tirano disfar\u00e7ado de juiz\u201d, disparou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara dos Deputados, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ).<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
PT lan\u00e7a nova campanha digital contra Bolsonaro e refor\u00e7a o \u201cn\u00f3s contra eles\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Bolsonaro \u00e9 alvo de uma s\u00e9rie de medidas cautelares por supostamente estar em conluio com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para tentar coagir o Judici\u00e1rio brasileiro no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Eles estariam articulando as san\u00e7\u00f5es aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil, como o tarifa\u00e7o de 50% e a suspens\u00e3o de vistos americanos de ministros da Corte.<\/p>\n
Entre as medidas cautelares, Moraes imp\u00f4s a \u201cproibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros\u201d, o que foi interpretado como uma restri\u00e7\u00e3o a conceder entrevistas e violando o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Isso, porque, o compartilhamento de trechos por plataformas de terceiros poderia ser encarado como descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n
Para S\u00f3stenes Cavalcante, o Brasil est\u00e1 vivendo \u201csob um estado de exce\u00e7\u00e3o camuflado\u201d e que Moraes, ao impor medidas cautelares a Bolsonaro \u2013 como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e de ter declara\u00e7\u00f5es postadas em redes sociais de terceiros \u2013 age como um \u201cpsicopata institucional: age por raiva, ataca com f\u00faria, recua por c\u00e1lculo\u201d.<\/p>\n
\u201cQuem censura, persegue e pune sem julgamento justo… n\u00e3o quer justi\u00e7a. Quer controle\u201d, completou na cr\u00edtica.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) seguiu na mesma linha de S\u00f3stenes e pontuou que \u201cMoraes precisa de uma interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para tratar sua obsess\u00e3o por Bolsonaro, est\u00e1 viciado em persegui-lo\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, apesar de tamb\u00e9m fazer uma cr\u00edtica a Moraes, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) v\u00ea que a decis\u00e3o de negar a pris\u00e3o preventiva de Bolsonaro neste momento pode ser um \u201cin\u00edcio da retomada do Estado de Direito, da liberdade de express\u00e3o e da verdadeira normalidade democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n
\u201cO que se tem visto \u00e9 o uso do processo penal como instrumento de persegui\u00e7\u00e3o, conduzido por um juiz que atua, ao mesmo tempo, como v\u00edtima, investigador, julgador e agora diplomata \u2014 um modelo absolutamente incompat\u00edvel com a imparcialidade exigida pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disparou.<\/p>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que Moraes \u201cage covardemente\u201d e \u201cpor vingan\u00e7a\u201d a quem considera como seus advers\u00e1rios pol\u00edticos. Para ela, o magistrado \u201cn\u00e3o mede esfor\u00e7os, viola os direitos humanos, desconsidera o arcabou\u00e7o legal do pa\u00eds\u201d e, ainda, \u201c\u00e9 r\u00e9u, acusa\u00e7\u00e3o e juiz nos processos\u201d.<\/p>\n
\u201cTemos que colocar um freio nisso\u201d, pontuou.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel a Bolsonaro por n\u00e3o lev\u00e1-lo \u00e0 pris\u00e3o preventivamente, foi um erro gramatical de Moraes que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. Em um trecho do despacho, ele utiliza um adv\u00e9rbio de intensidade no lugar de uma conjun\u00e7\u00e3o adversativa ao citar que \u201ca JUSTI\u00c7A \u00c9 CEGA MAIS (sic) N\u00c3O \u00c9 TOLA\u201d.<\/p>\n
\u201cEstou proibido de postar falas de meu pai, \u2018MAIS\u2019 posso postar as decis\u00f5es do Alexandre de Moraes\u201d, questionou o filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tamb\u00e9m alvo de Moraes.<\/p>\n
O irm\u00e3o, o vereador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), tamb\u00e9m citou a fala err\u00f4nea do ministro em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, mas sem fazer nenhum coment\u00e1rio sobre ela.<\/p>\n
Tamb\u00e9m destacaram o erro gramatical de Moraes os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Daniel Freitas (PL-SC), entre outros aliados.<\/p>\n<\/div>\n